TJMG 04/02/2014 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 227/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador
Geraldo Freire da Silva, situada na R. Monsenhor Leite, 19, Centro, em
Boa Esperança, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Varginha
03 515570 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, 278.394-2, Sônia Márcia Oliveira Costa
, a partir da data de publicação, referente ao ANEIIF/Inspetor Escolar
– adm. 1 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
nº 47/05; EE. Joel Mares, MaSP. 365.238-5, Iramilde Pereira Freire, a
partir da data da publicação, referente ao PEBIB – adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 41 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de
Águas Altas, MaSP. 324.202-1, Cláudia Alves Moreira, a partir da data
de publicação, referente ao PEBID – adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 193
h/a, e à incorporação da gratificação da função de vice-direção 2403
dias; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, MaSP. 324.214-6,
Edina Roseci de Brito Naedzold, a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBII I – adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária 114 h/a; MaSP.
858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, a partir da data da publicação,
referente ao cargo ASBIG – adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7542/12775 dias de exercício; Jacinto – EE. Professor Estevão Araújo, MaSP. 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIF – adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 119 h/a; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira,
MaSP. 944.357-3, Maria de Fátima Quintino dos Santos, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo de ASBIC – adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3878/10950 dias de exercício; EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 639.558-6, Elenice Gonçalves
Peixoto, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBIB, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3672/10950
dias de exercício; Jordânia – EE. de Jordânia, MaSP. 630.809-2, Maria
de Lourdes Moreira Lopes, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA – adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF
nº 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8157 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária 111 h/a; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto
Fagundes, MaSP. 633.767-9, Gildete Gomes Barbosa, a partir da data
de publicação, referente ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 111 h/a.
03 515656 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 291.142-8, Marlene Maciel Ramos, PEB2D adm 02, a partir
de 27/1/2014; SRE Caxambu, masp 288.523-4, Débora Leite Marchi
Vieira, PEB2A adm 02, a partir de 29/1/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Alagoa: E.
E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 333.567-6, Ivonil Maciel de
Almeida, a partir da publicação do ato, referente ao PEB1G adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a; Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano, a partir da publicação
do ato, referente ao PEB1B adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115
h/a; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 300.083-3, Izabelina Rocha Spinelli Batista, a partir da publicação do ato, referente
ao PEB2G adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 110 h/a; Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 269.245-7, Magda
Lage, a partir da publicação do ato, referente ao EEB2G adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a; masp 319.082-4, Regina Coeli Junqueira Castro Carneiro, a partir
da publicação do ato, referente ao PEB2I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a; masp 330.033-2, Vanda Lúcia Ribeiro Maciel, a partir da
publicação do ato, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 318.721-8, Geza Lucas Guimarães, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1A adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC/41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7217 dias de exercício ou
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 321.035-8, Salete Dias Carrero
Amaral, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2/II/P adm 01,
apostilada D3A à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/a; masp 525.017-0, Maria
de Fátima Giffoni Santos, a partir da publicação referente ao PEB1D
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 95 h/a; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
291.322-6, Terezinha de Jesus Pinto Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB1/ID adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 120 h/a; E. E.
Profª Lourdes Castilho de Freitas, masp 329.934-4, Maria Aparecida
Fonseca, a partir da data da publicação, referente ao PEBIB adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 118 h/a; masp 329.912-0, Lúcia Rodrigues Cordeiro
Jerônimo, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C adm 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo, referente ao artigo 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Seritinga: E. E.
Ministro Clóvis Salgado, masp 389.018-3, Francisco Cezar da Silva,
a partir da data da publicação, referente ao PEBIP adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente

à carga horária de 108 h/a; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 329.910-4, Lucia da Costa Vilela, a partir da data da
publicação, referente ao PEBT/IA adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117
h/a; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
214.016-8, Dirce Mendes, a partir da data da publicação, referente ao
EEB1A adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10534 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: São Lourenço: E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, masp
843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, Química, para Química/
Física.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Anula o ato, no que se refere ao
servidor: São Thomé das Letras: Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 335.529-4, Maria Aparecida Isabel da
Silva, PEB1B adm 01, adicional por tempo de serviço, ato nº 22, publicado em 3/7/2012, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – Anula o ato, no que se refere ao
servidor: masp 749.054-3, S.S.P., PEBT1A adm 03, instauração de processo administrativo, Portaria nº 12, publicado em 28/1/2014, por instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.106.659-4,
Leandra Heline Fernandes da Silva, PEB1A adm 01, remoção, no ato
nº 03 publicado em 14/1/2014, por desistência da servidora; E. E. Vargem da Lage, masp 950.097-6, Giovanni Maciel dos Santos, PEBR2A
adm 01, remoção, no ato nº 03 publicado em 14/1/2014, por desistência do servidor; Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.008.429-1
Rodrigo Frausino da Silva, PEB1A adm 01, remoção, no ato nº 03
publicado em 14/1/2014, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, PEBT1A adm
02, mudança de lotação, no ato 01, publicado em 14/1/2014, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 873.032-7, Maria da Consolação Moreira, ASB1C adm 01, designação de local de exercício, no ato 01, publicado em 14/1/2014, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 876.009-2, Naimar de
Andrade, ATE4F adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2014; masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro,
ATE1E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/1/2014; Itanhandu: E. E. Profº souza Nilo, masp 354.958-1, Neyci
Ribeiro Maltauro, PEB1B adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.085.600-3, Juliana Miacci Vidal, PEBT2A
adm 01, 16 aulas Química, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre, por
Remoção Estadual.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei
nº 19837, de 2011, do servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 269.153-3, Cecília Inêz Lopes Maciel, PEB1L adm 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 24/1/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 07/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 28/1/2014 referente ao servidor:
O.C.S.B., masp 744.320-3, ASB1E adm 01, pela manutenção do 1º e 3º
quinquênios por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação, devendo aplicar, referente ao 4º quinquênio, correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 08/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 28/1/2014 referente ao servidor:
L.H.P.G., masp 354.301-4, PEB1C adm 01, pela manutenção do 3º e 4º
quinquênios por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 10/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 28/1/2014 referente ao servidor:
J.A.A., masp 877.233-7, PEB1A adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 11/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 28/1/2014 referente ao servidor:
L.H.P.G., masp 354.301-4, PEB1C adm 01, pela manutenção do 9º bienio por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso
nenhuma retificação, devendo aplicar, referente ao 10º bienio, correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 12/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 28/1/2014 referente ao servidor:
S.S.P., masp 749.054-3, ATB1D adm 01, pela manutenção do 1º e 2º
quinquênios por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 09/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 522.302-9, D.A.C., ASB1F adm
01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014 – Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o servidor: Caxambu: masp 1.159.146-8, Cláudia Maria Correia, ASB1B adm 01, do Centro de Educação Profissional de Caxambu de Caxambu, para E. E. Ruth Martins de Almeida de
Caxambu, a contar de 28/1/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014 – Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: São Lourenço: masp 1.047.635-6, Robson
Augusto de Paula, PEB1A adm 01, Educação Física, da E. E. Eurípedes
Prazeres de São Lourenço para a E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz de São Lourenço, a contar de 3/2/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano, PEB1B
adm 01, no ato nº 10 publicado em 10/3/2004 por incorreção na data da
vigência onde se lê: 7º biênio a partir de 1/12/2003, leia-se: 7º biênio a
partir de 30/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo a docência, referente ao servidor: Carvalhos:
E. E. Ana Dantas Motta, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano, PEB1B adm 01, no ato 172 publicado em 23/07/2003 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 1º/12/2001,
leia-se: 6º biênio a partir de 30/11/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio de magistério referente ao servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano,
PEB1B adm 01, no ato 181 publicado em 23/07/2003 por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 1º/8/1994, leia-se:
1º quinquênio a partir de 31/7/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie, referente ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02,
no ato nº 01 publicado em 28/1/2014, por incorreção no número da
admissão, onde se lê: adm 01, leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014 – Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp
354.301-4 , Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C adm 01, no ato nº 04
publicado em 28/1/2014, por incorreção na data da vigência onde se lê:
a partir de 22/1/2014, leia-se: a partir de 21/1/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora

Lourdes Castilho de Freitas, masp 329.912-0, Lúcia Rodrigues Cordeiro Jerônimo, PEB1C adm 01, no ato nº 24 publicado em 20/8/2003,
por motivo de aplicação do disposto no artigo 290, I da CE/89, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: 04 meses
e 19 dias referente ao 3º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014 – Retifica o ato de concessão
de férias-prêmio, referente 5º qüinqüênio, servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 334.892-7, Maria Beatriz Arantes Salviano,
PEB1B adm 01, no ato nº 42 publicado em 3/9/2013 por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir de 30/7/2013 leia-se: a partir
de 1º/8/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie, referente ao servidor: Aiuruoca: servidor aposentado, masp 291.381-2, Maria Dirce de Siqueira Barros, EEB2P adm
01, no ato nº 01 publicado em 28/1/2014, por incorreção no número da
admissão, onde se lê: adm 02, leia-se: adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.102-1, Luiz Cláudio Ribeiro Carvalho, PEB2P adm 01,
no ato nº 33 publicado em 28/8/2012, por motivo de incorreção na redação do ato, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 213 h/a, leia-se: com direito a remuneração
integral correspondente à carga horária de 213 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 220 dias de percepção.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dora Lúcia Caldeira Brant, MaSP 0352257-0,
PEBIP - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 16/13 publicado em 14/03/13,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108:00 h/a, leia - se: correspondente a carga horária de 88:00 h/a .

SRE de Guanhães

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/14
RETIFICA O ATO de Remoção referente a servidora: Santa Maria do
Suaçuí - E E Padre José Maria - Marilêdes Carneiro dos Santos, MaSP
0945445-5, PEBIA - Adm. 1, por omissão do conteúdo do cargo, nº de
aulas e situação da remoção, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde
se lê: PEBIA - Adm. 1, leia-se: PEBIA - Geografia - 10 h/a - Adm. 1,
sujeitando-se a redução de carga horária.

Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Maria Inez
Daniel Miranda Souza, MaSP 1060316-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de
03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Dóris Elisabeth
Coelho Soares Carvalho, MaSP 0335727-4, PEBIE - Adm. 2, a partir
de 03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a;
Dores de Guanhães - E E Nadim Noman - Maria Guadalupe Duarte,
MaSP 0511887-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 03/02/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112:00h/a; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Arilda Luzia de Oliveira, MaSP 0364586-8, PEBTIIA Adm. 2, a partir de 03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Cândida Emília de Oliveira Bretas, MaSP 0350997-3, PEBIC - Adm. 1, a
partir de 03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a;
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Cleide Maria Rocha
Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH, Adm. 1, a partir de 03/02/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Lucinélia Magalhães Guerra Gonçalves,
MaSP 0562944-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 03/02/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a; São Pedro do Suaçuí - E
E João Pinheiro - Edileuza Alves Ferreira, MaSP 0519217-4, PEBIA
- Adm. 3, a partir de 03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
161:00 h/a; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marize de
Magalhães Barbalho, MaSP 0259514-8, PEBTIIA - Adm. 2, a partir de
03/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Lúcia Regina
Cunha, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 03/02/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Água
Boa - E E de Resplendor - Maria Helena Teixeira, MaSP 0314999-4,
ASBIIIG - Adm. 1, a partir de 26/11/2013; Guanhães - SRE Guanhães
- Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANEIID - Adm. 2, a partir de
19/12/13; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIF - Adm. 1, a partir de
22/11/13.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente ao servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Salvador Marques dos Santos, MaSP 1058475-3, ASBIC
- Adm. 1, que designou local de exercício, publicado em 14/01/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NO ATO Nº 11/14 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Marilêdes Carneiro dos Santos, MaSP
0945445-5, PEBIA Adm. 1, na parte que retificou pedido de remoção,
publicado em 28/01/14, por impossibilidade de retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Ilza Gonçalves Reis, MaSP 1124168-4, ASBIB - Adm. 1, de Guanhães - E E
Fazenda São Sebastião, devendo entrar em exercício a partir desta
publicação.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Altivo
Coelho - Marisa Batista Neto, MaSP 0645718-8, PEBIIA - Adm. 1, a
partir de 22/12/13.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Sabinópolis na E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Denice Aparecida Barbosa, MaSP 1044755-5,
PEBIA - Adm. 1, Matemática 16h/a, a partir de 28/01/14, em virtude
de remoção.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 20 da Resolução nº 2253 de 10/01/13, as servidoras: Guanhães
- Juliana Magalhães Mourão Generoso, MaSP 1324687-1, EEBIA Orientador Educacional - Adm. 1, por excedência, do CESEC Durcelino da Silva Reis para a E E Odilon Behrens, ambas em Guanhães,
devendo entrar em exercício a partir desta publicação; Guanhães - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4, PEBIIA - Matemática 16 h/a
- Adm. 1, por excedência, da E E Odilon Behrens para a E E Senador
Francisco Nunes Coelho, ambas em Guanhães, devendo entrar em exercício a partir desta publicação.
03 515613 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio referente a servidora: São João
Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Elaine D’arc de Carvalho
Pereira, MaSP 1131040-6, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 47/12 publicado em 06/12/12, onde se lê: a partir de 30/12/10,
leia-se: 30/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Maria Aparecida
Gonçalves dos Santos, MaSP 0323093-5, PEBTIIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 33/94 publicado em 22/12/94, onde se lê:
3º biênio a partir de 23/11/91, leia-se: 3º biênio a partir de 02/01/92
e retifica publicações anteriores do 2º biênio para 18/12/89, e do 1º
biênio para 11/10/88, data do exercício; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Cândida Emília de Oliveira Bretas, MaSP
0350997-3, PEBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 04/12
publicado em 05/04/12, onde se lê: 10º biênio a partir de 01/09/11,
leia-se: 10º biênio a partir de 24/05/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/14
RETIFICA O ATO de Opção de Vencimento referente a servidora:
Guanhães - SRE Guanhães - Sayonara Miranda Mourão Barroso,
MaSP 0660990-3, ATEIIE - Adm. 1, por incorreção na data, Ato nº
01/14 publicado em 21/01/14, onde se lê: a partir de 13/01/14, leia-se:
15/01/14.
03 515619 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.286580-6, Maria Mirça de Sousa Alves,
PEB2M/D3B, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
Diretor Apostilado D1B, carga horária de 40 h, a contar de 29/1/1997,
pub. no MG de 1º/7/1997.
03 515626 - 1

SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 876173-6, Silvio Lisboa Farias ,
PEBI-A, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 31/10/2002, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 12/05/1999,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/04/1999; E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 592766-0, Antônio Carlos Lisboa Lopes, PEBTII-A,
admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em
22/09/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/01/1993, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 10/10/1993, não gera processo, por ter sido retificado, ato publicado em 14/10/1999, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 13/05/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/03/1999; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques , PEBII-F, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 10/04/1991, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 09/07/1989, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/07/1989;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 592383-4, Pedro
Cristóvão de Souza Lima, PEBI-A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/09/09,
ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
23/08/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/08/04; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 371362-5, Miron
Nogueira Laranjeira, PEBI-A, admissão 2, por motivo de Incorreção
nas vigências, ato publicado em 28/04/2009, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 25/01/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 06/01/08; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 581233-4,
Terezinha de Jesus Pereira da Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de Incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 28/06/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar de
12/12/2002, de acordo com o processo administrativo concluído no MG
de 09/07/13, ato publicado em 25/10/2011, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 18/10/2008, leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/11/2008;
E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 945238-4, Ivânia Aparecida Barbosa da Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 04/08/2004, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 12/02/2004, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/12/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 591743-0, Rosângela Rosa de
Almeida, PEBIB, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 09/09/2010, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/07, leia-se: 06 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/07; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323511-6, Edna do Nascimento
Pinheiro, PEB T1A, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo,
ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 09 meses e 16 dias referente
ao 1º e 2º Quinquênios, leia-se: 09 meses e 15 dias referente ao 1º e 2º
Quinquênios, ato publicado em 06/04/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 23/10/04, leia-se: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio a partir de 30/10/04; MaSP 282909-1, Joana Santália
Ferreira, PEB TI-A, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo e na
vigência, ato publicado em 05/02/1992, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º decênio a partir de 28/07/89, leia-se: 07 meses e 06 dias referente ao 1º decênio a partir de 21/09/89, data da CE/89.; JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3, João Batista Jesus
Vieira, PEBI-A, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290, da CE/89 e inclusão da vigência, ato publicado em 17/09/2003,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio , leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/02, data de
exercício, ato publicado em 17/09/2003, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio , leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 24/07/02, data de exercício; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282851-5, Eneas Oliveira de Almeida, PEBI-B,
admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em
27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 13/11/12, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
10/11/12; E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 815704-2, Dilma Maria
da Silva Souza, PEBI-A, admissão 2, por motivo de Incorreção no
saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício; MaSP 892561-2, Eliane Silva Santos, PEBIA,
admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em
27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício;
MaSP 590896-7, Eloína Oliveira de Pina Martins, PEBI-C, admissão
1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP
590896-7, Eloína Oliveira de Pina Martins, PEBIA, admissão 2, por
motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e