TJMG 04/02/2014 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ATO Nº 248/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3860/2010 , publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente a servidora, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
Creuza Maria de Aguiar Gonçalves Duarte
794.066-1
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
03 515598 - 1
ATO Nº 231/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
progressão nº 3860/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente a servidora, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
Elizabeth Rodrigues Lopes Moreira
MASP
Nº ADM
CARREIRA
891.911-0
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
B
VIGÊNCIA
03 515808 - 1
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato
de Progressão nº 3860/2010 , publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
NOME
MASP
Ilza Sanches dos Santos
314.712-1
Nº ADM
CARREIRA
1
ASB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
II
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
II
B
VIGÊNCIA
30/06/08
03 515816 - 1
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO:
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Ato nº: 240/2014A Secretária de Estado de Educação em exercício,
no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do
Estado, torna nula, no ato de progressão nº 3860/2010 , publicado no
“MG” de 18/12/2010, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
Nº ADM
Alexandrina Rocha da Silva
346.243-9
1
Cláudia Maria Ribeiro
345.857-7
1
Cléa da Silva Correa
961.717-6
1
Deisilucit Silva Brey Gil
328.101-1
1
Diva Eduardo de Bastos
273.661-9
1
Diva Eduardo de Bastos
273.661-9
2
Edna Aparecida Lopes
337.824-7
1
Efigênia Neres Pereira
319.726-6
1
Evani Valeria Sabino de Oliveira
892.164-5
1
Iana Chalub Dantas Pinto
320.390-8
1
Imaculada Iole Myrrha Morais
454.364-1
1
Ivoni Carlos Hartwick Pessoa
319.832-2
2
Janete Cristina Procópio
940.930-1
1
Leila de Souza Tiago
290.099-1
1
Luciana Silva Santos de Oliveira
886.827-5
1
Márcia Malagoli da Silva Martins
337.852-8
1
Maria do Carmo Batista de Queiroz
273.089-3
1
Maria do Carmo Xavier Andrade
279.315-6
1
Maria Mônica Barbosa
320.061-5
1
Maria Teotonia Pimentel
304.420-3
1
Rosangela Malta Godoi
318.193-0
1
Rosangela Pessoa Siqueira
885.136-2
1
Solange da Conceição Paulo
320.256-1
1
Soraia Anderson Dias de Souza
391.116-1
1
Tânia Ferreira Cantão
834.700-7
1
Tânia Maria de Souza Ribeiro
345.504-5
1
Tarcísio Evangelista de Lisboa
538.349-2
1
03 515466 - 1
ATO Nº 237/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE PROGRESSÃO Nº 3122/2013, publicado no
“MG” de 28/11/2013, referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção.
SRE JUIZ DE FORA
Masp 288.553-1, Lidovirge Aparecida Carvalho Oliveira Paula, adm.
01 e adm. 02.
Onde se lê:
CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, PROGRESSÃO,
à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
Leia-se:
CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, PROGRESSÃO,
à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, devido a promoção por acesso, conforme decisão judicial relativo ao
Processo 0145.05.270632-5.
03 515571 - 1
Ato nº: 251/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão n° 3326/2013, publicado no “MG” de 18/12/2013, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE UBERABA
NOME
MASP
CARGO
MARILDA MONTEIRO
287.856-9
1
03 515611 - 1
Ato nº: 222/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3819/2012 publicado no “MG” de 21/11/2012,
a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau.
Ato nº: 250/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3268/2008 publicado no “MG” de 19/11/2008,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE TEÓFILO OTONI
NOME
MASP
CARGO
ELIANA LISBOA PEREIRA
639.275-7
1
03 515614 - 1
Ato nº: 226/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna
nula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE POUSO ALEGRE
NOME
MASP
CARGO
Priscila Peixoto Campos
325.728-4
1
03 515624 - 1
Ato nº: 227/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente
aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE METROPOLITANA B
NOME
MASP
CARGO
André Luiz Magalhães Chaves
879.997-5
1
Maria De Cássia Morais Pires
873.197-8
1
03 515630 - 1
Ato nº: 239/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de retificação de Progressão nº 299/2010 publicado no “MG”
de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
SRE TEÓFILO OTONI
NOME
MASP
CARGO
Suselle Tejo Mota Soares
957.710-7
1
03 515633 - 1
Ato nº: 246/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de retificação de Progressão nº 299/2010 publicado no “MG”
de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de afastamento preliminar a aposentadoria.
SRE TEÓFILO OTONI
NOME
MASP
CARGO
Zilda Benício Santos
336.677-0
1
03 515640 - 1
Ato nº: 247/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG”
de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE POUSO ALEGRE
NOME
MASP
CARGO
PRISCILA PEIXOTO CAMPOS
325.728-4
1
03 515755 - 1
Ato nº: 224/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão n° 3860/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 e
no ato de Progressão nº 3167/2011, publicado no “MG” de 29/07/2011,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
MARIA CELIA BOMTEMPO DA SILVA 159.923-2
3
03 515744 - 1
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
GLAUCIA MOREIRA SOARES
817.266-0
1
03 515603 - 1
Ato nº: 230/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão n° 2899/2010, publicado no “MG” de 13/08/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
SRE PARÁ DE MINAS
NOME
MASP
CARGO
SHEYLA AZEVEDO ASSUNÇÃO
370.679-3
1
03 515607 - 1
03 515732 - 1
Ato nº: 245/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3860/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
SERGIO LUIS DE JESUS
616.962-7
1
30/06/08
ATO Nº 232/2014
SRE METROPOLITANA C
Minas Gerais - Caderno 1
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
ROSANA ALVES DE OLIVEIRA PINTO 363.323-7
1
ROSANA ALVES DE OLIVEIRA PINTO 363.323-8
2
Ato nº: 243/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3860/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 e
no ato de Progressão nº 3819/2012 publicado no “MG” de 21/11/2012,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
REGINA CELIA DINIZ CERQUEIRA 320.497-1
1
03 515727 - 1
Ato nº: 244/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3819/2012 publicado no “MG” de 21/11/2012,
03 515735 - 1
Ato nº: 225/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna
nula, no ato de Progressão após estágio probatório, publicado no “MG”
de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
MARIA CELIA BOMTEMPO DA SILVA 159.923-2
3
03 515741 - 1
Ato nº: 223/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de Progressão nº 3860/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
FLÁVIO EUGÊNIO DE CAMPOS
1044.349-7
1
03 515751 - 1
Ato nº: 228/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão nº 1165/2009 publicado no “MG” de 01/05/2009 e no
ato de nº 2396/2009 publicado no “MG” de 07/08/2009 que o retificou,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE METROPOLITANA B
NOME
MASP
CARGO
ROMULO ANDRADE DE ASSIS
599.924-8
1
03 515811 - 1
Ato nº: 229/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula,
no ato de retificação de Progressão nº 299/2010 publicado no “MG”
de 30/01/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
EDILSON AGAPÊ VIEIRA
373447-2
1
03 515813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO:
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
ATO Nº 242/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão nº 2668/2013, publicado no “MG” de 14/09/2013, a
parte referente a servidora, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
Nº ADM
Maria Inez de Souza Resende
328.064-1
1
03 515818 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO:
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Ato nº: 241/2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no
ato de Progressão nº 3860/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 e
no ato de Progressão nº 3167/2011 publicado no “MG” de 29/07/2011,
a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE METROPOLITANA C
NOME
MASP
CARGO
LUCIA FERREIRA
210.622-7
2
03 515821 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ dos seguintes servidores:
Masp 546.615-6, Anderson César Ianni Murta, ATE2E, admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101134, a contar de 30/01/2014.
Masp 1.107.055-4, Daniela Aparecida Batista Lima, PEB2A, admissão
2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101251, a contar de 30/01/2014.
03 515538 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º04/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
Cleudes Dias Martins Andrade, MASP 1.144.253-0, Analista Educacional, I, B, da SRE Metropolitana B.
03 515543 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 05/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Fabiane Pimenta Sampaio, MASP 598.958-7, Analista Educacional, II,
E, da SRE Diamantina.
03 515546 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 215/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 31, de 30 de janeiro de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro
de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda – ME
e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Equilíbrio Salinas,
com os cursos Técnico em Enfermagem com a Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Edificações, situado na
Av. Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 216/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 18, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
do curso Técnico em Contabilidade, na Escola de Aplicação da UNIPAC
– Unidade Santo Agostinho, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situada na Praça Dom Silvério, 52, Centro, em Barbacena, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 217/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 35, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, no estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, situado
na R. Firmino Sales, 400, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 218/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 10, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola SESI Rinaldo Campos Soares, com o
ensino médio, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5431, B. Horto, em
Ipatinga, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 219/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 15, de 31 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
dos cursos Técnico em Eletrotécnica, com a Qualificação Profissional
de Auxiliar de Eletrotécnica e Técnico em Química com a Qualificação
Profissional de Auxiliar de Química, no Instituto Educacional Barreiro
Grande, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado
na R. Presidente John Kennedy, nº 10, Centro, em Três Marias, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 220/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
do curso Técnico em Administração, na Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 221/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 36, de 31 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, no estabelecimento META – Escola Técnica de Formação Profissional, situado na R. Oliveira Lisboa, 41, B. Barreiro de Baixo, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 222/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 26, de 31 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
do curso Técnico em Podologia, com a Qualificação Profissional de Auxiliar de Podologia, no Instituto Filadélfia, situado na R. Catumbi, nº 08, B.
Caiçaras, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 223/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 25, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, o funcionamento dos cursos Técnico em Massoterapia e Técnico em Secretariado e, pelo prazo de 12 meses, o curso de
Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva
- Adulto, Infantil e Neonatal, na Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo, situada na R. Mecânico José Português, 18, B. São Cristóvão,
em Ouro Preto.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 224/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 28, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
no Colégio Atenas, de ensino médio, situado na R. Joaquim Carlos dos
Santos, 793, B. Nossa Senhora de Fátima, em Patrocínio, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 225/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 02, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento
dos cursos Técnico em Logística, Técnico em Contabilidade e Técnico
em Administração, com suas respectivas Qualificações Profissionais, no
Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 138,
Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 226/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 29, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agricultura, na Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio
Azevedo, 2455, B. Olinda II, em Uberaba , pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
SRE – Uberaba