TJMG 03/01/2014 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Santa Maria
do Suaçuí:
Nº de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Centro
de
Educação
Localidade de Córrego Municipal Vereador
02
dos Quatis
José Lopes Nunes
Povoado do Bananal

E.M. Dom Pedro II

02

SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2013, o
funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Peçanha:

Endereço da TV
Povoado de Santa Rita
Povoado de Posses

Escola Núcleo
E.M. Professora Maria da
Conceição França Faúla
E.M. Professora Maria da
Conceição França Faúla
E.M. Aldeia da Pedra
E.M. Aldeia da Pedra
E.M. Aldeia da Pedra

Aldeia da Pedra II
Povoado de Sem Barra
Fazenda Barroso
Localidade de Córrego de E.M. de São José da Piteira
Areia II
Fazenda Santo Antônio E.M. Estiva I
do Fica Quieto

Nº de
Turmas
02
03
01
01
01
02
01

SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 08/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 05 de agosto de 2013, a mudança do CECON – TI –
Centro Educacional de Tecnologia da Informação, da Rua dos Carijós, 166,
6º andar, Centro, em Belo Horizonte para a Av. Afonso Pena, 941, 4º andar,
Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 09/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 830, de 13 de dezembro de 2013, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Santa Luzia, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Itabirito, 333, B. Santa Efigênia,
em Belo Horizonte, passando das Obras Sociais Nossa Senhora Medianeira
– OSNSM para a Sociedade Mineira de Cultura.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 10/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 28 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 817, de 13 de dezembro de 2013,
fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, dos cursos
Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados
pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, e ainda prorrogada, pelo período de 13 de novembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2014, a
autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em
Mineração, sob a responsabilidade do Centro Educacional Cecília Maria de
Melo Barcelos, situado na Rodovia MG 040, Km 49, em Brumadinho, operacionalizados nos Municípios de Mário Campos, São Joaquim de Bicas e
Igarapé, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 11/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do ensino fundamental no estabelecimento Sistema de Ensino Saviani, de
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Maria Beatriz, 962, B.
Havaí, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Sistema de Ensino
Saviani, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 12/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer
CEE n.º 763, de 10 de dezembro de 2013, fica autorizado o funcionamento
dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Eletrotécnica, no Colégio Metrópole, situado na Av. Afonso Vaz de Melo, 640, B. Barreiro de
Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 13/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 789, de 10 de dezembro de 2013,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Cristo Redentor Ltda e
reconhecido o ensino fundamental ministrado pelo Colégio Cristo Redentor, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Ponta Grossa,
1599, B. Milionários, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 14/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 780, de 10 de dezembro de 2013, fica reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Feliciano Alves Diniz, de ensino fundamental, situada na R. Maestro
Cid Silva, 1135, B. Moradas Santa Quitéria, em Esmeraldas, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 15/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 767, de 10 de dezembro de 2013, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do ensino fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Santa Amélia, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Donato Pinheiro dos Santos, 254, Conjunto
Cristina, em Santa Luzia, passando do Instituto Educacional Santa Amélia
Ltda para a entidade Instituto Cultural Calaes & Paula Ltda, mantenedora
do ensino médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 16/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 839, de 13 de dezembro de 2013, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Vendas e
Técnico em Transações Imobiliárias, no estabelecimento CEM – Centro
Educacional de Manhuaçu – Unidade Muriaé, situado na R. Coronel Amador Pinheiro de Barros, 99, 1º andar, Centro, em Muriaé, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 17/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 829, de 13 de dezembro de 2013,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vazante e autorizado o
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos finais), no Centro de Atendimento à Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Abadia dos Dourados, 100, B. Serra Dourada, em Vazante, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 18/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 785, de 10 de dezembro de 2013, fica
recredenciada a entidade Fundação Gota de Leite de Assistência à Criança
- FUNGOTAC, mantenedora do Colégio Nini Mourão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Santa Catarina, 321,
Centro, em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 19/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 831, de 13 de dezembro de 2013, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora APAE de Teixeiras
e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial
Thereza Carreira Alvim, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Dona Orayde Andrade Alvim, 21, Bloco C, Bairro
Dona Amélia, em Teixeiras, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 20/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 806, de 05 de dezembro de 2013, fica
recredenciada a entidade Escola Técnica de Comércio Tiradentes, mantenedora do Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP Tiradentes, situado na R. Luiz Baccarini, 111, Centro, em São João del Rei, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei

PORTARIA n.º 21/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 14 de fevereiro de 2013, a mudança do Centro
de Estudos III Millenium, da Av. Jovelino Lanza, 70, B. Jardim Arizona,
em Sete Lagoas, para a Av. Prefeito Alberto Moura, 12.632, B. Industrial,
no mesmo município.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 22/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 838, de 13 de dezembro de 2013, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, na Escola SESI “José Alencar Gomes da Silva”, de educação infantil e ensino fundamental, situada
na Av. Jésus Brandão, 360, B. San Raphael, em Ubá, pelo prazo de 02
(dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI “José
Alencar Gomes da Silva”, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 23/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 787, de 10 de dezembro de 2013, ficam
recredenciadas as entidades Sistema Integrado Educacional de Iturama
Ltda - ME, mantenedora do ensino fundamental e Sistema Educacional de
Ensino Médio de Iturama Ltda - ME, mantenedora do ensino médio, ministrados pela Escola Dinâmica, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situada na R. Rio Bonito, 1682, Vila Madalena, em Iturama,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 24/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 846, de 10 de dezembro de 2013, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Apoio, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na R.
Sete de Setembro, 240, B. Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 25/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 758, de 10 de dezembro de 2013, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações,
no Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, 1600, B. Jardim América, em Iturama, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
02 504189 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/13
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 389.194-2, Lacy Machado Neto, PEB II B, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/13; FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 969.662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/13; PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.007.430-0, Sheila
Corrêa Muniz, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/12; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
529.701-5, Maria de Fátima de Souza, ASB I E, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/13.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº11/13
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 980.018-6, Ângela Maria Rocha de Souza,
PEB I A, 1º cargo, 05 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/12; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
350.526-0, Rosely do Rosário Gallo Ferreira, PEB I C, 1º cargo, 06 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/05.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/13
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS - PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303.306-5, Aguida Maria da
Aparecida Marques Amorim, ASB III E, concedidas pelo Ato nº 04/95,
publicado em 21/03/95, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 303.306-5, Aguida Maria
da Aparecida Marques Amorim, a partir de 15/07/13, referente ao cargo
de ASB III E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/13
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: FARIA
LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 333.333-3, Luzia Marize Ramos da
Costa, PEB II L, 1º cargo, a partir de 18/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/13
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo
Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1.060.749-7, Ronaldo Gonçalves, PEB I A,
3º cargo, a partir de 05/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/13
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 360.522-7, Maria
Madalena de Souza, PEB II A, 2º cargo, a partir de 08/12/13; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 962.927-0, Conceição Aparecida da Silva Leite, PEB II A, 1º cargo, a partir de 09/12/13;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361.271-0, Nialvo Batista
da Silva Junior, ASE III N, a partir de 15/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/13
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1.305.407-7, Kassya Rodrigues Toledo, PEB D I, 1º cargo, a partir de
13/12/13.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/13
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.858-6, Marlene Alves Pereira, PEB I F, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 17/13, publicado em 11/12/13,
por incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/13
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto
na EC nº70/12 do(s) servidor(es): CAPARAÓ – E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 319.427-1, Maria de Lourdes Marques, a partir de 19/08/13,
referente ao PEBT I A, 1º cargo, com direito, nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10.343 dias, correspondente à carga horária de 108
h/a; CARANGOLA – E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 955.703-4,
Ademir José Ferreira, a partir de 18/09/13, referente ao PEB I A, 1º cargo,
com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 4.384 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2012, instaurado
pela Portaria nº 037/2012, publicada no “Minas Gerais” em 05/09/2012,
referente ao(à) servidor(a): E.R., MaSP 570.135-4, PEB I A, 2º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido da função de Vice-Diretor, no período de 23/03/2012 a 31/05/2012,
tendo em vista sua dispensa publicada no “MG” de 26/05/2012, não
havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013, instaurado
pela Portaria nº 003/2013, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2013,
referente ao(à) servidor(a): A.A.N.T., MaSP 827.933-3, PEB II D, 1º cargo

e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de extensão de carga horária, no período de 05 de setembro de
2012 a 07 de outubro de 2012, (após 60 dias de afastamento para campanha
eleitoral), não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013, instaurado
pela Portaria nº 005/2013, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2013,
referente ao(à) servidor(a): C.L.L., MaSP 1.097.454-1, PEB I A, 1º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de extensão de carga horária, após dispensa da mesma, no 13º salário
de 2011, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2013, instaurado
pela Portaria nº 028/2013, publicada no “Minas Gerais” em 11/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): J.S.F., MaSP 973.794-1, PEB II B, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de 007 aulas de exigência curricular, no período de 05/02/2012
a 30/08/2012, visto informação equivocada da escola, não havendo má fé,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2013, instaurado
pela Portaria nº 029/2013, publicada no “Minas Gerais” em 11/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): L.M.V., MaSP 1.272.667-5, PEBD I A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento a
maior do 13º salário/2011, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2013, instaurado
pela Portaria nº 030/2013, publicada no “Minas Gerais” em 11/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): N.B.S., MaSP 334.184-9, PEB II G, 2º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de 11 aulas de exigência curricular, no período de 05/02/2012 a
30/09/2012, visto informação equivocada da escola, não havendo má fé,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2013, instaurado
pela Portaria nº 049/2013, publicada no “Minas Gerais” em 18/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): N.D.A., MaSP 531.057-8, PEB II H, 1º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao não recolhimento
da Contribuição Previdenciária no período de 01/02/2012 a 31/07/2012,
não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2013, instaurado
pela Portaria nº 052/2013, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2013,
referente ao(à) servidor(a): H.M.P.N.A., MaSP 339.702-3, PEB II L, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de exigência curricular, no período de 01/04/2013 a
31/05/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2013, instaurado
pela Portaria nº 056/2013, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2013,
referente ao(à) servidor(a): M.M.A.M., MaSP 274.439-9, PEB II L, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de extensão de carga horária, no período de 01/04/2013 a
31/05/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2013, instaurado
pela Portaria nº 058/2013, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2013,
referente ao(à) servidor(a): R.C.O., MaSP 1.238.007-7, PEBD I A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento a
maior do 13º salário/2011, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência
da servidora.
02 504415 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 49/13
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente(s) ao(s) servidor(es):
CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 841.625-7, Maria
Antonieta Souza Abdo, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: a partir de
09/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 616.784-5, Hiran Nahun Marques, PEB I A, 2º cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: a partir de 09/11/12, leia-se:
a partir de 07/11/12; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 524.212-8, Sandra das Dores Mendes da Silva, PEB I A, 1º
cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 4008/12 publicado
em 27/12/12, onde se lê: a partir de 17/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12;
MaSP 837.295-5, Lúcia Helena de Souza Ferreira, ASB I E, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se
lê: a partir de 06/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12; MaSP 1.184.945-3,
Elias Antônio de Paula, , PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: a partir de
11/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/13
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
a servidora: : CARANGOLA - Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.858-6, Marlene Alves Pereira, PEB I F,
1º cargo, Ato nº 06/11, publicado em 18/05/11, por incorreção na concessão, onde se lê: correspondente à carga horária de 148 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 149 h/a.
02 504417 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato nº
05/2013
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio, nas partes referentes à servidora:
332.162-7, Suzana Moreira Souza, PEBIIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, 03/2010, publicados, respectivamente,
em 27/09/1990, 01/06/1995, 01/07/2000, 29/07/2005 e 14/07/2010, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 10/05/1990, 2º quinquênio a contar de
09/05/1995; 3º quinquênio a contar de 07/05/2000, 4º quinquênio a partir
de 05/05/2005 e 5º quinquênio magistério a partir de 04/05/2010; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 11/05/1990, 2º quinquênio magistério
a partir de 10/05/1995, 3º quinquênio magistério a partir de 08/05/2000, 4º
quinquênio magistério a partir de 07/05/2005 e 5º quinquênio magistério a
partir de 06/05/2010.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 07/2013
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 332.162-7, Suzana Moreira Souza, PEBIIM, 1º cargo,
por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 04/05 e 02/2010, publicados
em 29/07/2005 e 14/07/2010, respectivamente, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/05/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2010; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2005 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2010.
02 504386 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 09/2013
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40 §
19 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 354.889-8, Irani Cristina Ferreira Eduvige Amaral,
PEBIIA, 1º cargo, a partir de 16/04/2013. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de 27/12/2013).
Abono de Permanência – Ato nº 10/2013
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40 § 19
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, às servidoras:
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 282.134-6, Luisa
Fernandes Maia Reis, PEBIIE, 2º cargo, a partir de 06/11/2013. Entre Rios
de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 332.162-7, Suzana Moreira
Souza, PEBIIM, 1º cargo, a partir de 04/11/2013.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 50/2013
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, das servidoras: Congonhas - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, a
partir de 04/12/2009, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIA, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 108,
alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais a 8.181 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. (Republicado este Ato

Minas Gerais - Caderno 1
por conter incorreção na publicação do dia 27/12/2013). Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.788-7, Marta
dos Reis Modesto Ribeiro, a partir de 13/04/2009, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBTIIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 108, alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos
proporcionais a 6.694 dias correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 118 h/a. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do
dia 27/12/2013).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 53/2013
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
Congonhas – E. E. “Nossa Senhora da Ajuda”, MaSP 332.151-0, Elenir
Maria Rezende de Paula, a partir de 30/12/2013, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBTIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Congonhas – E. E. “Nossa Senhora da Ajuda”, MaSP 334.752-3, Margarida
Silva Júlio, a partir de 30/12/2013, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Congonhas
– E. E. “Nossa Senhora da Ajuda”, MaSP 317.436-4, Angela Maria Pinto
Moreira, a partir de 30/12/2013, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIL, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 69/2013
ANULA NO ATO Nº 08/2009, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 379.297-5, Márcia Gomes
de Freitas, ATB3G, 1º cargo, na parte em que instaurou Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 22/01/2009, por motivo de instauração indevida.
Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola - Ato
nº 01/2013
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR
DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004,
à servidora: Rio Espera - E. E. “Donana Miranda”, MaSP 811.444-9, Isabel
Cristina Pereira, PEBIA, 2º cargo, com direito a gratificação de 40%, sobre
seu vencimento, a partir de 01/02/2013.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 08/2013
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, devido ao encerramento das atividades da escola E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, para: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MasP
304.669-5, Maria Emília Faria Vieira, ASBID, 2º cargo, de Ouro Branco
- E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, devendo entrar em exercício no dia
01/01/2014. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MasP 645.080-3,
Margarete Aparecida Aladim Gomes, ATBIC, 1º cargo, de Ouro Branco
- E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, devendo entrar em exercício no dia
01/01/2014. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MasP 555.397-9,
Ersi Augusto dos Anjos, ASBIE, 1º cargo, de Ouro Branco - E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2014. Ouro
Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MasP 264.572-9, Eliane Joana
Santos, ATBIC, 2º cargo, de Ouro Branco - E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2014. Ouro Branco – E.
E. “Levindo Costa Carvalho”, MasP 973.681-0, Eliza Venâncio das Graças, ASBIB, 1º cargo, de Ouro Branco - E. E. “Antônio Sérvulo Torres”,
devendo entrar em exercício no dia 01/01/2014.
Dispensa de Coordenador de Escola – Ato nº 01/2013
O Diretor da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, dispensa a: Rio Espera – E. E. “Donana Miranda”, MaSP 811.444-9, Isabel
Cristina Pereira, PEBIA, 2º cargo, do cargo em Comissão de Coordenador
de Escola, a partir de 01/02/2013.
Lotação – Ato nº 12/2013
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as
servidoras, devido ao encerramento das atividades da E. E. “Nossa Senhora
da Ajuda”: Congonhas, na E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 880.305-8,
Norma Rodrigues de Lima Paula, PEBTIA, 1º cargo, Regente de Turma, a
partir de 01/01/2014. Congonhas, na E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP
317.512-2, Neuza Maria de Lima Pereira, PEBIH, 1º cargo, Regente de
Turma, a partir de 01/01/2014. Congonhas, na E. E. “Feliciano Mendes”,
MaSP 559.063-3, Jaine Conceição Martins Ferreira, PEBIA, 1º cargo, Educação Religiosa, 07 aulas, a partir de 01/01/2014. Congonhas, na E. E.
“Feliciano Mendes”, MaSP 1.077.440-4, Vanêssa Luciene Tiago, PEBIA,
1º cargo, Educação Física, 07 aulas, a partir de 01/01/2014.
Lotação – Ato nº 13/2013
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores, devido ao encerramento das atividades da E. E. “Antônio Sérvulo Torres”: Ouro Branco, na CESEC “José Brás dos Reis”,
MaSP 1.146.204-1, Fernanda Oliveira Cunha, EEBIA, 1º cargo, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
1.101.805-8, Carina Costa Tavares Azevedo, PEBIA, 1º cargo, Ciências/
Biologia, 14 aulas, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na CESEC “José
Brás dos Reis”, MaSP 826.170-3, Vânia Aparecia Aleixo, PEBIA, 2º
cargo, Geografia, 16 aulas, servidora em ajustamento funcional, a partir de
01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
612.629-6, Aldacir Luís Milagres Henriques, PEBIA, 1º cargo, Matemática, 16 aulas, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. “Cônego
Luiz Vieira da Silva”, MaSP 866.853-5, Edna Márcia de Souza e Silva,
PEBIA, 1º cargo, Educação Religiosa, 11 aulas, a partir de 01/01/2014.
Ouro Branco, na E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 558.863-7,
Lucimar de Souza Henriques, PEBIA, 2º cargo, Educação Física, 6 aulas, a
partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP 843.135-5, Maria Helena de Oliveira André, PEBIA, 1º cargo,
Inglês, 16 aulas, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. de Ensino
Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 808.833-8, Maria
da Consolação Resende Bueno, PEBIA, 1º cargo, Geografia, 16 aulas, a
partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 344.607-7, Maria Luiza de Souza
e Moreira, PEBIIJ, 1º cargo, Regente de Turma, a partir de 01/01/2014.
Ouro Branco, na E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 350.432-1, Marcilene Lourdes de Oliveira Soares, PEBIA, 3º
cargo, Língua Portuguesa, 10 aulas, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco,
na E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP
950.358-2, Alice Barreto Palhares de Campos, PEBTIA, 1º cargo, Regente
de Turma, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. de Ensino Especial
“Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 963.098-9, Murilo da Silva
Valim, PEBIA, 1º cargo, Matemática, 10 aulas, a partir de 01/01/2014.
Ouro Branco, na E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 1.119.083-2, Adriana Batista Mauro Silva, PEBIA, 1º cargo,
Regente de Turma, a partir de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. de Ensino
Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 947.402-4, Elaine
Lúcia Ribeiro de Souza, PEBTIA, 1º cargo, Regente de Turma, a partir
de 01/01/2014. Ouro Branco, na E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
894.251-8, Fabiana Soares Martins Pereira, PEBIIC, 1º cargo, Educação
Física, 16 aulas, a partir de 01/01/2014.
Opção Remuneratória – Ato nº 21/2013
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei
Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Congonhas – E.
E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo
Vasconcelos, PEBIE, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/12/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 841.923-6, Marcides Janes Chaves, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2012. MaSP 602.810-4, Norma Aparecida Costa, PEBIA, 1º cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012. MaSP
350.465-1, Neli Anselma de Souza, PEBRIIA, 3º cargo, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012. MaSP 977.181-7, Ana
Maria Barbosa, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2012. MaSP 1.133.374-7, Vanessa de Castro Simões,
PEBRIIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/12/2012.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 1.141.303-6, Graciela Batista
Vasconcelos, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/2012. MaSP 871.788-6, Nilza Gonçalves da Silva, PEBIA,
1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2012.
MaSP 367.241-7, Pedro Canísio Matias Pereira, PEB2I, 1º cargo, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2013. MaSP 1.052.418-9,
Juliana de Lima Moura, PEBIA, 1º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 23/08/2008 e 22/08/2013, respectivamente.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Quinquênio – Ato nº
01/2013
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
à servidora: MaSP 1.052.418-9, Juliana de Lima Moura, PEBIA, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 23/08/2008.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 03/2013
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: MaSP