Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1298/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05638630 Giacomine de Oliveira dos Santos – ANE – 4 - Guanhaes - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09659806 Lenine de Pinho Tavares Medina – TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.579, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 18/08/2014 - , 12496923 Ludiana Brito Osmundo – PEB – 2 - Divisa Alegre - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 11 - 25/07/2014 A 04/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - , 09355991 Jusimara Mendes da Cruz – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 01/08/2014 A 15/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 7 - 18/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10004786 Patricia de Cassia Ligeiro Borges – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 07/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10122976 Maria Jose da Silva e Souza Lopes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 06/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 17/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 17/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 23/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 11138997 Maximiliano Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 386639-9 176115-4 1435883-2 907269-5 863890-0 1447165-0 1049025-8 975717-0 1120625-7 1363552-9 443613-5 1109868-8 1377995-4 1489098-2 359741-6 1341529-4 1175500-6 1378307-1 1221662-8 287252-1 1274453-8 1334848-7 058954076-92 1317276-2 1298416-7 1378735-3 1129747-0 943807-8 1329450-9 1428224-8 031385136-03 1006050-7 378316-4 1447094-2 1427139-9 1055422-8 1232845-6 081232988-03 1431797-8 IRINEU XAVIER LEÃO GABRIEL MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12125035 Fatima Aparecida de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Urucuia - 13/12/2017 , 13503875 Maiara Batista da Silva – PEB – 1 - Cha