TJGO 28/11/2018 -Fch. 438 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018
Publicação: quinta-feira, 29/11/2018
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APARECIDA D
E GOIANIA, 26/11/2018. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO KRB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
52313-20.2016.8.09.0011
: 308
: ACAO PENAL
: A COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: CLEYTON LOPES DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N201600523231 DE SP ACHO ATENTO A CER T IDAO DE FL 80 , TEN
DO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOC AL
IZAR NOVO ENDERECO D O ACUSAD O CLEYTON LOPES DE SOUZA (FL S 72,7
9,111 E 114) , DETERMINO SUA CITACAO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONFORME PREVE O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCE SSO
PENAL, A FIM DE RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S
E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE LO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS A 3 DEFENSORIA PUBLICA ESPECIALIZAD
A DESTA COMARCA RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTADA RESPOSTA OU COM P
ARECENDO NO CARTORIO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SER
A APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL A
PARECIDA DE GOIANIA, 13/11/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA S
UBSTITUTA LE
NR. PROTOCOLO
: 264195-92.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 2025
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA LUIZA SOUSA NERES
ACUSADO
: VANESSA ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201602641956 DECISAO TENDO EM VISTA QUE FOI IMPUTADO A AC
USADA O DELITO TIPIFICADO NO 9 DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, EM
DESFAVOR DA SUA ENTEADA, E QUE ESTE POR SI SO, NAO CONFIGURA A IN
CIDENCIA DOS DISPOSTOS NA LEI N 11.343/06. DESTARTE, E CEDICO QUE
PARA A APLICACAO DOS INSTITUTOS PECULIARES DA LEI MARIA DA PENHA
SEJA NECESSARIO QUE OS CRIMES SEJAM COMETIDOS COM MOTIVACAO DE G
ENERO, O QUE NAO SE VISLUMBRA NO CASO EM COMENTO. DESSE MODO, CON
SIDERANDO OS DISPOSTOS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 153/15
5, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO A
APLICACAO DAS BENESSES PREVISTAS NO LEI N 9099/95. OUTROSSIM, VE
RIFICO QUE A ACUSADA VANESSA ALVES DA SILVA FAZ JUS AO BENEFICIO
DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AU
DIENCIA PARA O DIA 18/03/2019, AS 09:40 HORAS. FACA CONSTAR NO MA
NDADO AS RESSALVAS DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E A
INDA, NO MOMENTO DA INTIMACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INFORM
AR QUE O NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA, IMPLICARA NA R
ENUNCIA AO BENEFICIO. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22/11/2018
. SIMONE MONT
EIRO JUIZA DE DIREITO MRS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
REU
:
:
:
:
:
150769-34.2018.8.09.0011
2296
PECAS DE INFORMACOES
O ESTADO
ANDREIA FERREIRA CARVALHO COSTA
HELIO WENDEL FALEIRO MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201801507699 DESPACHO CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL NARRA
DO PELO PARQUET EM SUA MANIFESTACAO DE FL. 223, ADVIRTO AO CARTOR
IO PARA QUE TOME AS CAUTELAS NECESSARIAS QUANDO DE EVENTUAL EXPED
ICAO DE MANDADOS DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. NOUTRO
Documento Assinado Digitalmente
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