ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018
Publicação: quinta-feira, 22/11/2018
AUTOS NR. : 1005
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAPHAEL KLAYVERTON POTI DE ABREU
DIEGO RABELO CAVALCANTE
RODRIGO CORDEIRO QUEIROZ
MENOR
: HUGO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
VITIMA
: VIVIANE MELCHIOR DE SOUZA
ADV ACUS
: 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES
15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: INICIALMENTE,
DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PA
RA PROCEDER COM ATUALIZACAO DO ENDERECO DAS TESTEMUNHAS AUSENTES
E DOS ACUSADO. LOGO APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECIS
AO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA B
ORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
: 147347-25.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 2356
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO DE ANDRADE SOUSA
VITIMA
: CAITIA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DIANTE DA AUS
ENCIA DAS PARTES DESTA ACAO PENAL, DEIXO DE ABRIR A AUDENCIA. DES
TA FORMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DA INSTR
UCAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA
BORGES NETO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
211412-63.2013.8.09.0162
1848
INQUERITO
LUIZ ROBERTO TEIXEIRA REIS JUNIOR
LAURA CRISTINA GUIMARAES DRUMOND
35474 DF - ALEXANDRE MILHORATO COSTA MARTINS FE
24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: SENTENCA: DA DETIDA ANA
LISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDIC
IADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. O ACORDAO QUE RECE
BEU A INICIAL FOI PUBLICADO EM 02/08/2014, NAO HAVENDO ATE O PRES
ENTE MOMENTO NENHUM OUTRO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO DA PRE
TENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A P
UNIBILIDADE DO INDICIADO LUIZ ROBERTO TEIXEIRA REIS JUNIOR RELATI
VA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NADA MAI
S. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA BORGES NETO, LAVREI ESTE
TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
31257-36.2011.8.09.0162
826
ACAO PENAL
MARCOS PAULO ONORATO DOS SANTOS
JOSE MARCOS BEZERRA DA SILVA
29605 DF - MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA
33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE AOS AUT
Documento Assinado Digitalmente
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