TJGO 04/08/2017 -Fch. 2717 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017
Publicação: segunda-feira, 07/08/2017
L. 153). A FL. 103 O REU SERGIO RIOS DE ALMEIDA FOI CITADO E APRE
SENTOU CONTESTACAO AS FLS. 109/118, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 119/146. NESTA, ADUZIU EM PRELIMINAR NULIDADE DA CITACAO, E
IS QUE E CASADO E SUA ESPOSA NAO FOI INCLUIDA NO POLO PASSIVO DA
DEMANDA. PEDIDO DE INCLUSAO DE ELOISA CRISTINA NEVES NO POLO PASS
IVO FORMULADO A FL. 158 E ACOLHIDO A FL. 159. COMPARECIMENTO ESPO
NTANEO DA MESMA AS FLS. 178/207 POR MEIO DA APRESENTACAO DE DEFES
A, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. EM PRELIMINAR ALEGOU: ABANDONO DA A
CAO, INEPCIA DA INICIAL - FACE A AUSENCIA DE SUA INCLUSAO NO POLO
PASSIVO E DE APRESENTACAO DE MEMORIAL DESCRITIVO -; CARENCIA DE
ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR E PRESCRICAO AO ARGUMENTO
DE QUE O IMOVEL E URBANO E NAO RURAL, E QUE HA MAIS DE TRINTA E C
INCO ANOS EXERCEM A POSSE MANSA E PACIFICA DO LOCAL. CITADAS AS F
AZENDAS PUBLICAS INFORMARAM NAO POSSUIREM (FLS. 81/82, 149/150 E
FL. 151) INTERESSE NO FEITO. CIENTIFICADO O UNICO CONFIANTE (FLS.
74 V) TAMBEM NAO SE OPOS AO PLEITO (FLS.224). AS FLS. 221/223 O
AUTOR APRESENTOU IMPUGNACAO AS CONTESTACOES. EDITAL DE CITACAO DE
TERCEIROS INTERESSADOS PUBLICADO AS FLS. 225 E 238. EM RAZAO DO
FALECIMENTO DA RE ELOISA CRISTINA NEVES DE ALMEIDA, FOI PROMOVIDA
A HABILITACAO DO ESPOLIO AS FLS. 228/236. O REQUERENTE AS FLS. 2
42/243, REQUEREU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA COM A FINALIDADE DE OI
TIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL
ATORIO. DECIDO. PASSO AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 357 DO CPC/2015, A FIM DE DELIMITAR AS QUESTOE
S DE FATO E DE DIREITO EM QUE RECAIRA A ATIVIDADE PROBATORIA. PRE
FACIALMENTE, IMPOE ASSEVERAR QUE APESAR DE TER SIDO FORMULADO PED
IDO DE EMENDA (FL. 65) PARA INCLUSAO DO SR. JOAO RAMOS BARBOSA E
SRA. CLISTENIA PRUDENCIANA DINIZ RAMOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA
, E DOS MESMOS TEREM SIDO CITADOS (FLS. 100/101), O REQUERIMENTO
NAO FOI APRECIADO POR ESTE JUIZO. AO QUE CONSTA DO PROCESSO E DA
CRI FL.36 , TAIS PESSOAS ERAM OS ANTIGOS PRORPIETARIOS DO IMOVEL
OBJETO DO LITIGIO. OCORRE QUE NESTA CONDICAO, E TRATANDO-SE DE AC
AO DE USUCAPIAO, MOSTRA-SE INJUSTIFICAVEL A INCLUSAO DOS MESMOS N
O POLO PASSIVO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO A EXLUSAO DO SR. JOAO R
AMOS BARBOSA E CLISTENIA PRUDENCIANA DINIZ RAMOS DO SPG. OUTROSSI
M, FACULTO AO REQUERENTE - CASO QUEIRA - A OITIVA DOS MESMOS NA C
ONDICAO DE INFORMANTES, CABENDO A CAUSIDICA DO REQUERENTE INTIMALOS, NA FORMA PRECONIZADA NO ARTIGO 455 DO CPC. FEITA A RESSALVA,
ADENTRO A ANALISE DAS PRELIMINARES. DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO R
EQUERIDO SERGIO RIOS DE ALMEIDA ADUZ O REU A NULIDADE DE SUA CITA
CAO, AO ARGUMENTO DE QUE SUA ESPOSA NAO FOI INCLUIDA NO POLO PASS
IVO DA DEMANDA, O QUE SE FAZ NECESSARIO, POR SE TRATAR DE ACAO RE
AL IMOBILIARIA. RESTA PREJUDICADA A INSURGENCIA, HAJA VISTA QUE A
INCLUSAO DA MESMA FOI DEFERIDA A FL. 159, E A DECISAO NAO FOI AL
VO DE RECURSO. DE MAIS A MAIS, A RE ELOISA CRISTINA NEVES DE ALME
IDA COMPARECEU AOS AUTOS ESPONTANEAMENTE AS FLS. 178/207. DAS PRE
LIMINARES ADUZIDAS PELA REQUERIDA ELOISA CRISTINA NEVES DE ALMEID
A 1 - DO ALEGADO ABANDONO DA CAUSA, DESDE A DATA DE 06/09/2012. S
EM RAZAO A RE, HAJA VISTA QUE NA MENCIONADA DATA FOI PROFERIDO DE
SPACHO ACOLHENDO A INCLUSAO DA RE NO POLO PASSIVO DA ORDENANDO A
SUA CITACAO. EM 04/10/2012 FOI EXPEDIDA CARTA DE CITACAO, RESTAND
O FRUSTRADA A DILIGENCIA (FL. 162). INTIMADO O AUTOR (FL. 163-V)
EM 02/04/2013, INFORMOU O NOVO ENDERECO EM 22/04/2013, NAO HAVEND
O QUE SE FALAR EM PARALISAO DO FEITO POR INERCIA DO REQUERENTE. 2
- DA ALEGADA INEPCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DE INCLUSAO DA RE E
LOISA CRISTINA NEVES DE ALMEIDA NO POLO PASSIVO E AUSENCIA DE MEM
ORIAL DESCRITIVO. AFASTO A PRELIMINAR PELOS MOTIVOS OUTRORA EXPLA
NADOS E TAMBEM POR CONSTAR AS FLS. 173/175 O MEMORIAL DESCRITIVO.
3 - DA CARENCIA DE ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR NAO VI
SLUMBRO A ALEGADA AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, PORQUANTO CONSTA
DOS AUTOS ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA (FLS. 38/40) A QUA
L INDICA QUE O AUTOR ADQUIRIU O BEM DE QUEM A EPOCA ERA PROPRIETA
RIO. A ANALISE DA CRI DE FL. 36, DEMONSTRA A IMPOSSIBILIDADE DE R
EGISTRO DA ESCRITURA EM FACE DE PREVIO REGISTRO DE N R-02-9.681.
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