TJGO 20/03/2015 -Fch. 2181 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015

PROCESSO DE EXECUCAO N: 201402667617 DESPACHO NO DOCUMENTO DE FL.
RETRO, ASSINADO PELA MEDICA DO PAILI, NOTICIOU-SE QUE O PACIENTE
NAO NECESSITA DE INTERNACAO PSIQUIATRA, DEVENDO SER SUBMETIDO A
TRATAMENTO AMBULATORIAL NO CAPS, INICIALMENTE EM MODALIDADE SEMIINTENSIVA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE, NO LAUDO MEDICO PERICIAL
EXPEDIDO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI
AS (FLS. 10/13), FEZ-SE MENCAO AO COMPORTAMENTO IMPULSIVO E TENDE
NTE A HETEROAGRESSIVIDADE DO PACIENTE , SUGERINDO-SE QUE ELE FOSS
E SUBMETIDO A TRATAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO EM REGIME DE INTERNA
CAO , O QUE FOI MENSURADO NA EDICAO DA SENTENCA DE FLS. 14/16, EM
RAZAO DA PERICULOSIDADE APRESENTADA, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CO
LOCACAO DO PACIENTE EM REGIME DE SEMI-INTERNACAO, DETERMINO SEJA
ELE ENCAMINHADO NOVAMENTE A JUNTA MEDICA OFICIAL PARA QUE SEJA AV
ERIGUADA SUA CONDICAO DE VOLTAR AO CONVIVIO SOCIAL CONFORME SUGER
IDO PELO PAILI. COM A CHEGADA DA RESPOSTA, VENHAM-SE CONCLUSOS OS
AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. OFICIE-SE AO PAILI. PLANALTINA, 2
DE FEVEREIRO DE 2015. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO
: 266761-22.2014.8.09.0128
AUTOS NR. : 1485
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CLEDSON MEDEIROS DOS SANTOS
ADV ACUS
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO DE EXECUCAO N: 201402667617 DESPACHO NO DOCUMENTO DE FL.
RETRO, ASSINADO PELA MEDICA DO PAILI, NOTICIOU-SE QUE O PACIENTE
NAO NECESSITA DE INTERNACAO PSIQUIATRA, DEVENDO SER SUBMETIDO A
TRATAMENTO AMBULATORIAL NO CAPS, INICIALMENTE EM MODALIDADE SEMIINTENSIVA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE, NO LAUDO MEDICO PERICIAL
EXPEDIDO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI
AS (FLS. 10/13), FEZ-SE MENCAO AO COMPORTAMENTO IMPULSIVO E TENDE
NTE A HETEROAGRESSIVIDADE DO PACIENTE , SUGERINDO-SE QUE ELE FOSS
E SUBMETIDO A TRATAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO EM REGIME DE INTERNA
CAO , O QUE FOI MENSURADO NA EDICAO DA SENTENCA DE FLS. 14/16, EM
RAZAO DA PERICULOSIDADE APRESENTADA, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CO
LOCACAO DO PACIENTE EM REGIME DE SEMI-INTERNACAO, DETERMINO SEJA
ELE ENCAMINHADO NOVAMENTE A JUNTA MEDICA OFICIAL PARA QUE SEJA AV
ERIGUADA SUA CONDICAO DE VOLTAR AO CONVIVIO SOCIAL CONFORME SUGER
IDO PELO PAILI. COM A CHEGADA DA RESPOSTA, VENHAM-SE CONCLUSOS OS
AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. OFICIE-SE AO PAILI. PLANALTINA, 2
DE FEVEREIRO DE 2015. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO
: 417697-59.2014.8.09.0128
AUTOS NR. : 2289
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
ACUSADO
: LUCIANA MENDES CAVALCANTE
ADV ACUS
: 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA
DESPACHO
:
PORTANTO, DESACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO ART.
118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, IMPED
INDO QUE O AUTOMOVEL FIAT PALIO FIRE ECONOMY, DE PLACA JIF-3717,
DE COR VERMELHA E CHASSI 9BD17164LA547732, SEJA RESTITUIDO A REQU
ERENTE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PLANALTINA, 23 DE JANEIRO DE 2
015. ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

NR. PROTOCOLO
: 417672-46.2014.8.09.0128
AUTOS NR. : 2292

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