Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PROCESSO DE EXECUCAO N: 201402667617 DESPACHO NO DOCUMENTO DE FL. RETRO, ASSINADO PELA MEDICA DO PAILI, NOTICIOU-SE QUE O PACIENTE NAO NECESSITA DE INTERNACAO PSIQUIATRA, DEVENDO SER SUBMETIDO A TRATAMENTO AMBULATORIAL NO CAPS, INICIALMENTE EM MODALIDADE SEMIINTENSIVA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE, NO LAUDO MEDICO PERICIAL EXPEDIDO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNA

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 FOI HOMOLOGADO NO PLANTAO FORENSE. NO QUE TANGE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS FLAGRANTEADOS , OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO , DEVENDO, AINDA, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO POSTULADO NOS AUTOS DE N 201403 640380 , EM APENSO . ITUMB IARA, 02 DE OUTUBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE EMENDE A PETICAO INICIAL, A F IM DE INCLUIR O MUNICIPIO NO POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (CPC, ARTIGO 321, PARAGRAFO UNI CO). AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, O ESCRIVAO OU QUEM LHE FIZER AS VEZES, A ASSINAR, POR ORDEM, OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO FIEL CU MPRIMENTO DESTA, DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3171 Não há falar em renovação da pretensão mês a mês, pois não houve descumprimento reiterado da NI 30-04-00. Tal normativo interno foi descumprido apenas até 01/01/2007; pois, a partir de então, ele deixou de existir, sendo substituído pelo regime instituído Mantenho o reconhecimento da prescrição quinquenal, embora por no PCAC/2007. fundamento diverso. E

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 7221 as alterações trimestrais ou quadrimestrais de jornada. Revela-se semanal ou mensal. Precedente desta Quarta Turma. Com relação notável que, no momento em que o obreiro se habituava com um à pretensão patronal sucessiva (limitação da condenação ao dos regimes (diurno ou noturno), a reclamada - diga-se, no seu pagamento tão somente do adicional de horas ex

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOR : MP RESPONSAVEL : GSB DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701569943 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDA PROTETIVA AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO ADOLESCENTE GUILHERME DE SOUSA BRANDAO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O PEDIDO FORMULADO PELO ORGAO MINISTERIAL TEM COMO BASE O FATO DE O ADOLESCENTE SER USUAR IO DE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : TATIANE CRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO : GERALDO CRISOSTOMO DOS SANTOS ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602543741 NATUREZA: INTERNACAO PROVISORIA REQUERE NTE: GERALDO CRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO: GERALDO CRISOSTOMO DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE I

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1653 local de trabalho, estampada no art. 3º, IV, da Lei n. 5.811/72, Especializada em Dissídios Individuais, órgão de uniformização também é assegurada ao empregado que trabalha no regime de "interna corporis" da jurisprudência, firmou o entendimento de que o revezamento em turno de 12 horas, nos temos do art. 4º da mesma repouso concedido aos petroleiros que t

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 14499 as alterações trimestrais de jornada. Revela-se notável que, no à pretensão patronal sucessiva (limitação da condenação ao momento em que o obreiro se habituava com um dos regimes pagamento tão somente do adicional de horas extras), o (diurno ou noturno), a reclamada - diga-se, no seu interesse conhecimento do recurso não se viabiliza, porque a Reclama

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 decorrente de promoções por mérito (previsto na NI 30-04-00), fora 3165 452 do TST. extinto, passando o aumento salarial a ocorrer apenas após avaliação subjetiva do reclamado. Na mesma linha, decidiu esta Egrégia Turma nos autos do RO 0001048-62.2015.5.20.0009(DEJT-23/09/2016): Ante o exposto, decido acolher a prejudicial suscitada pelo reclamado, para declarar e