TJDFT 18/10/2018 -Fch. 109 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018
Origem:
Relator:

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111691923 - PROCEDIMENTO COMUM
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA
DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF5253700A - LUCAS TORRES ROCHA,
DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF3129100A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF4698500A - EDUARDO GUERRA DE
ALMEIDA NEVES. R: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de
Araújo Mendes Número do processo: 0718260-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PERSIO
MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E
LOCACAO DE BENS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por AGRAVANTE: PERSIO MARCO
ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria.
Analisando os autos, a certidão 5803874 informa a existência de diversos recursos referentes ao mesmo processo, já julgados pelo Eminente
Desembargador Téofilo Caetano. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente
interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser
arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que o eminente Desembargador Teófilo
Caetano encontra-se prevento. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Brasília/DF, 16 de outubro de 2018
16:26:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA
DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF5253700A - LUCAS TORRES ROCHA,
DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF3129100A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF4698500A - EDUARDO GUERRA DE
ALMEIDA NEVES. R: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de
Araújo Mendes Número do processo: 0718260-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PERSIO
MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E
LOCACAO DE BENS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por AGRAVANTE: PERSIO MARCO
ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria.
Analisando os autos, a certidão 5803874 informa a existência de diversos recursos referentes ao mesmo processo, já julgados pelo Eminente
Desembargador Téofilo Caetano. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente
interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser
arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que o eminente Desembargador Teófilo
Caetano encontra-se prevento. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Brasília/DF, 16 de outubro de 2018
16:26:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA
DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF5253700A - LUCAS TORRES ROCHA,
DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF3129100A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF4698500A - EDUARDO GUERRA DE
ALMEIDA NEVES. R: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de
Araújo Mendes Número do processo: 0718260-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PERSIO
MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E
LOCACAO DE BENS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por AGRAVANTE: PERSIO MARCO
ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria.
Analisando os autos, a certidão 5803874 informa a existência de diversos recursos referentes ao mesmo processo, já julgados pelo Eminente
Desembargador Téofilo Caetano. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou
criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo
processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes,
procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente
interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser
arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que o eminente Desembargador Teófilo
Caetano encontra-se prevento. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as providências pertinentes. Brasília/DF, 16 de outubro de 2018
16:26:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA
DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF5253700A - LUCAS TORRES ROCHA,
DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF3129100A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF4698500A - EDUARDO GUERRA DE
ALMEIDA NEVES. R: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de
Araújo Mendes Número do processo: 0718260-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PERSIO
MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E
LOCACAO DE BENS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por AGRAVANTE: PERSIO MARCO
109