12 Conclusão de Pesquisa luiza marques davison agravado - em: 01/06/2025
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Edição nº 199/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111691923 - PROCEDIMENTO COMUM TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA D
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA D E S P A C H O O Código de Processo Civil estabelece no art. 1.017, §3º que havendo algum vício que comprometa a admissibilidade do recurso é necessária a intimação da parte para sanar o vício. Transcrevo: Art. 1.017. A petição de agravo de instrumento será instru
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 LOCACAO DE BENS LTDA DECISÃO Compulsando o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 5803874) , denota-se que, dos autos de origem ou conexos ao de origem, foram interpostos previamente recursos, distribuídos a eminentes Desembargadores, da egrégia 1ª Turma Cível desta Corte de Justiça, circunstância que atrai a regra de prevenção de órgão contida no art. 81, §1º, do Regiment
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 MARCO ANTONIO DAVISON, MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON, LUIZA MARQUES DAVISON AGRAVADO: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA D E S P A C H O A negativa de acesso aos autos deve ser comprovada por meio de certidão. Assim, concedo aos agravantes prazo impreterível de 5 (cinco) dias a fim de juntar os documentos essenciais para a análise da controvérsia ou apresentar certidão emitida pela vara de
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. 1. Validade da cláusula autorizadora de desconto em conta-corrente para pagamento das presta
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. Devolvam-se os autos para redistribuição. Brasília ? DF, 16 de outubro de 2018. FÁBIO
Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 fim de que os seus sócios respondam, com os seus respectivos patrimônios, pela satisfação dos débitos contraídos pela sociedade devedora. Desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, os sócios que a integravam no tempo do surgimento da dívida devem responder pela obrigação social. (Acórdão n.1140610, 07167998120188070000, Relator: ESDRAS NEVES 6ª Turma Cível, Data de Julgame
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 DESPACHO N. 0718260-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON. A: MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON. A: LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF1848600A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF5253700A - LUCAS TORRES ROCHA, DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF3129100A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF4698500A - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES. R: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS L