TJDFT 21/08/2018 -Fch. 1561 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018
Súmula 503, STJ). Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se o processo, na forma do art. 921, § 2º, CPC. Caso, após arquivado o
processo e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da
execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as partes para que se manifestem no
prazo comum de 15 dias, conforme seu § 5º. Após, faça-se conclusão. I. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 13:06:17. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0705695-26.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. R: ELCIO DE BARROS MENDONCA FILHO. Adv(s).: DF12936
- NELSON DE MENEZES PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705695-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RÉU: ELCIO DE BARROS MENDONCA FILHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Com o retorno do autos, ELCIO DE BARROS MENDONÇA FILHO requereu a intimação da parte contrária para o
cumprimento voluntário da condenação de honorários advocatícios. Intimado a recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença,
ELCIO DE BARROS MENDONÇA FILHO quedou-se inerte. A CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL também
nada requereu. Assim, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquive-se o processo com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de
agosto de 2018 13:25:19. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0705695-26.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. R: ELCIO DE BARROS MENDONCA FILHO. Adv(s).: DF12936
- NELSON DE MENEZES PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705695-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RÉU: ELCIO DE BARROS MENDONCA FILHO DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Com o retorno do autos, ELCIO DE BARROS MENDONÇA FILHO requereu a intimação da parte contrária para o
cumprimento voluntário da condenação de honorários advocatícios. Intimado a recolher as custas referentes à fase de cumprimento de sentença,
ELCIO DE BARROS MENDONÇA FILHO quedou-se inerte. A CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL também
nada requereu. Assim, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquive-se o processo com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de
agosto de 2018 13:25:19. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0724122-37.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Adv(s).: DF11717 - TERENCE ZVEITER, DF55902
- ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO. R: BRUNO FELIPE FUCCI DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0724122-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: HOSPITAL PRONTONORTE S/A RÉU: BRUNO FELIPE FUCCI DE
SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se cabível o
pedido monitório na forma dos art. 700 e seguintes do NCPC. Cite-se o réu para o cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários
advocatícios de 5% do valor atribuído à causa ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação, sob
pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e, por conseguinte, constituindo a prova escrita em título executivo judicial
(NCPC art. 701). Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará o requerido dispensado do pagamento de custas processuais (NCPC
art. 701, § 1º). Advirta-se o Réu de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Ressalta-se que a simples
manifestação da pretensão de cumprir a obrigação não interrompe o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput,
do art. 701 NCPC. Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio
de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2018 14:38:34. CLEBER
DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0729202-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANO ANTONIO DE CASTRO. Adv(s).: DF42335 - FLAVIO
AUGUSTO FONSECA. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP252802 - DIEGO SABATELLO COZZE, SP170219 - TATYANA
BOTELHO ANDRÉ, SP188868 - MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS, DF31453 - KAROLINE DE SOUSA MILHOMENS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0729202-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANO ANTONIO DE CASTRO
EXECUTADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado (id. 16868471).
Os argumentos trazidos pelas partes já foram apreciados quando da ocasião da sentença. Destaco que o bloqueio BACENJUD foi realizado com
base na planilha do débito anexada pelo Exequente de id. 12074644. Desta feita, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculos das custas
finais. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2018 15:22:20. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0729202-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANO ANTONIO DE CASTRO. Adv(s).: DF42335 - FLAVIO
AUGUSTO FONSECA. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP252802 - DIEGO SABATELLO COZZE, SP170219 - TATYANA
BOTELHO ANDRÉ, SP188868 - MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS, DF31453 - KAROLINE DE SOUSA MILHOMENS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0729202-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANO ANTONIO DE CASTRO
EXECUTADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado (id. 16868471).
Os argumentos trazidos pelas partes já foram apreciados quando da ocasião da sentença. Destaco que o bloqueio BACENJUD foi realizado com
base na planilha do débito anexada pelo Exequente de id. 12074644. Desta feita, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculos das custas
finais. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2018 15:22:20. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0708372-92.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS
MENDONCA FERREIRA LIMA, DF11099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF28849 - MARCELO VETERE
PERES MAIA. R: A J FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0708372-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RÉU: A J FREITAS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pela parte Autora na petição de id. 21188988. Cite-se o réu
na pessoa de seu representante legal nos endereços indicados na petição retro. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2018 16:12:20. CLEBER DE
ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716265-37.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUDOESTE. Adv(s).:
DF20784 - RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA, DF33649 - HELENA GONCALVES LARIUCCI. R: VECON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO1055 - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716265-37.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUDOESTE EXECUTADO: VECON
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por CONDOMÍNIO
DO CENTRO CLÍNICO SUDOESTE à decisão de id 20306495, que determinou a emenda da inicial para adequar o valor da causa ao proveito
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