Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 quantias depositadas (id. 19084012) em sua integralidade. Após, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2018 10:13:42. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0708372-92.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF11099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF28849 - MARCELO VETERE PER

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficand

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 MUNITOR GUIMARAES CARDOSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA PALMEIRA FERRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução da

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 EXECUTADO: GUSTAVO DE LENA MELGACO DESPACHO Junte o autor cópia legível do acordo celebrado entre as partes para exame do seu pedido de homologação. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2019 14:38:10. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0708372-92.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0017092A MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF0011099A - CARLOS E

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Súmula 503, STJ). Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquive-se o processo, na forma do art. 921, § 2º, CPC. Caso, após arquivado o processo e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as pa

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 fé que a sentença transitou em julgado tendo em vista que o prazo para interposição de recurso contra a mesma encerrou em 12/11/2018. De ordem do MM Juiz, fica a parte credora intimada a requerer o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 14:37:20. RAQUEL DE HOLANDA KOETZ Servidor Geral N. 0727058-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA. Adv(s).

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na forma da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decorrência da digitalização, inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 dias (corridos) e ind

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 MAGALHAES EXECUTADO: MARCIA CUNHA BREA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES contra MARCIA CUNHA BREA, ambos qualificados nos autos. A pesquisa Bacenjud restou frutífera e não houve impugnação à penhora. Intimado do bloqueio, o exequente deu quitação ao débito. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 somente se inicia com o pedido expresso formulado pelo credor. Feito o pedido, o devedor é intimado a fazer o pagamento (art. 513 e 523 caput, e §§ 1º e 3º, do NCPC). Assim, fica a parte intimada a juntar aos autos o comprovante do pagamento das custas em 15 (quinze) dias, vez que este faz-se necessário para dar início à fase de Cumprimento de Sentença, bem como a planilha de débito atualizada, se

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708372-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RÉU: A J FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se lê com clareza os documentos de ids. 15220935, 15220936 e 15220938. Fica o autor intimado a emendar a inicial para apresentar notas fisc