TJDFT 13/04/2018 -Fch. 1571 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCELO CORREIA NEPOMUCENO e outros contra PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, ambos qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento
(id. 15507877). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso
II, c/c Art. 513, do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos,
conforme guias e comprovantes de id. 15493123, fl. 77/78, em nome do Dr. WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA OAB/DF 16.629, que dispõe de
poderes para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 14190685 (fl. 10). Custas finais pelo executado, se houver. Sem
condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA,
DF, 10 de abril de 2018 18:36:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0705214-29.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO CORREIA NEPOMUCENO. A: EVELIN DE MELO
MORAES NEPOMUCENO. Adv(s).: DF16629 - WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF10463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO, DF29504 - FLAVIO JOSE COURI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705214-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CORREIA NEPOMUCENO,
EVELIN DE MELO MORAES NEPOMUCENO EXECUTADO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCELO CORREIA NEPOMUCENO e outros contra PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, ambos qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento
(id. 15507877). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso
II, c/c Art. 513, do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos,
conforme guias e comprovantes de id. 15493123, fl. 77/78, em nome do Dr. WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA OAB/DF 16.629, que dispõe de
poderes para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 14190685 (fl. 10). Custas finais pelo executado, se houver. Sem
condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA,
DF, 10 de abril de 2018 18:36:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0705214-29.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO CORREIA NEPOMUCENO. A: EVELIN DE MELO
MORAES NEPOMUCENO. Adv(s).: DF16629 - WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF10463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO, DF29504 - FLAVIO JOSE COURI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705214-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CORREIA NEPOMUCENO,
EVELIN DE MELO MORAES NEPOMUCENO EXECUTADO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCELO CORREIA NEPOMUCENO e outros contra PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, ambos qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento
(id. 15507877). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso
II, c/c Art. 513, do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos,
conforme guias e comprovantes de id. 15493123, fl. 77/78, em nome do Dr. WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA OAB/DF 16.629, que dispõe de
poderes para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 14190685 (fl. 10). Custas finais pelo executado, se houver. Sem
condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA,
DF, 10 de abril de 2018 18:36:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0724336-62.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0724336-62.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de
Sentença movido por DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL contra COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA, ambos
qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 15405346). É o relatório.
DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.
Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência das quantias bloqueadas e depositadas nos autos, conforme guias e comprovantes
de id 11484174 e id 13339545, ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do DF- conta nº. 013.251-7, agência nº. 100, Banco de Brasília
S/A (BRB), código 070, conforme requerimento. Advirta-se a instituição financeira responsável pela realização da transferência de que é vedada
a realização de cobranças na forma de tarifas ou de ressarcimento de despesas em contas à ordem do Poder Judiciário, na forma do art. 1º, § 2º,
I da Resolução nº 3919, de 25/11/2010 do Banco Central do Brasil. Custas finais pelo executado, se houver. Sem condenação em honorários de
advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2018 14:34:42.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0708646-90.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: JOSE MANOEL FARIAS DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0708646-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO
EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JOSE MANOEL FARIAS DE JESUS SENTENÇA Vistos etc. Tratase de Cumprimento de Sentença movido por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA contra JOSE MANOEL
FARIAS DE JESUS, ambos qualificados nos autos. O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento
(id. 15489124). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso
II, c/c Art. 513, do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos em
favor do exequente, conforme guias e comprovantes de id. 13341380, em nome do Dr. Thiago Frederico Chaves Tarja, que dispõe de poderes
para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 7057624. Custas finais pelo executado, se houver. Sem condenação em
honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de
2018 14:38:57. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
EDITAL
N. 0707583-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: GISLEIDE SOARES LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e
Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA C SALA 605, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 ,
Fax: 3103-0288, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial
Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste
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