TJDFT 16/05/2013 -Fch. 831 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2013
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 8161-8/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: S.V.D.C.. Adv(s).: DF032470 - Selmara Viana de Carvalho. R:
R.C.D.O.J.. Adv(s).: DF027743 - Erica Adriana Amorim Cseke. Conforme portaria n. 001/03 de 05/02/2003, publicada em 14/02/2003 e republicada
em 05/09/2003, no Diário da Justiça, Seção 03, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. F. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho:
Intimem-se as partes a comparecer neste juízo, no prazo de cinco dias, a fim de retirar o Formal de Partilha, sob pena de arquivamento. Gama
- DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 17h48. .
Nº 4881-8/12 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: O.D.O.M.. Adv(s).: DF003549 - Jair Pereira dos Santos. R: L.D.S.O..
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de Advogado. R: H.V.D.S.O.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
A.P.M.D.O.. Adv(s).: (.). Conforme portaria n. 001/03 de 05/02/2003, publicada em 14/02/2003 e republicada em 05/09/2003, no Diário da Justiça,
Seção 03, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. F. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Intime-se a autora a comparecer neste
juízo, no prazo de cinco dias, a fim de retirar o Formal de Partilha, sob pena de arquivamento. Gama - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 17h54. .
DESPACHO
Nº 2638-9/07 - Inventario - A: MARIA DE FATIMA NEVES. Adv(s).: DF019948 - Jeftali Fernando Alves Machado, DF025325 - Joao Batista
Menezes Lima, DF036089 - Thiago Ferreira Menezes. R: MANOEL ANASTACIO FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA:
JOSEFA RODRIGUES ANASTACIO. Adv(s).: PB004335 - Jose Delson Lucas Chaves, PB005059 - Iraponil Siqueira Sousa. HERDEIROS: MARIA
HELENA NEVES VIEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DAS NEVES ANASTACIO DE SALES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: HELENO JOSE
NEVES. Adv(s).: PB004335 - Jose Delson Lucas Chaves. HERDEIROS: JOSE RODRIGUES NEVES. Adv(s).: PB004335 - Jose Delson Lucas
Chaves. HERDEIROS: JOSE VALDENE NEVES ANASTACIO. Adv(s).: PB004335 - Jose Delson Lucas Chaves. INTERESSADA: ALVARO
ANASTACIO SILVA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. HERDEIROS: MARIA APARECIDA ANASTACIO SILVA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: IVANETE ANASTACIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: ZELIA ANASTACIO
PEIXOTO. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. Concedo o prazo de quinze dias para comprovação da propositura da ação de
reconhecimento paternidade post mortem. I. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h44. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 11299-2/12 - Execucao de Alimentos - A: L.E.N.R.. Adv(s).: DF031144 - Erly Fernandes Cardoso. R: L.R.D.A.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: E.A.D.N.. Adv(s).: (.). Considerando a inexistência de saldo para a quitação do débito,
intime-se a parte credora para indicar bens do executado passíveis de penhora. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h23. Luciana Maria
Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 12178-0/12 - Alimentos - A: E.D.S.. Adv(s).: DF037446 - Jaysson Mineiro de Franca. R: J.H.D.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: S.D.P.S.. Adv(s).: (.). No procedimento sumário e especial da ação de alimentos não cabe pedido
reconvencional de regulamentação de visitas, razão pela qual indefiro o processamento do pedido de reconvenção. Digam as partes se pretendem
produzir prova em audiência. I. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h54. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 12240-5/12 - Revisao de Alimentos - A: L.D.S.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.C.D.S.M.. Adv(s).: DF035967
- Augusto Cesar de Oliveira Sampaio. REPRESENTANTE LEGAL: G.A.D.M.. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência de
instrução, intimando-se as partes e a testemunha arrolada à fl. 04. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h18. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito .
Nº 256-4/13 - Inventario - A: POLYANNE DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF030650 - Everaldo Pereira Franca. R: KLEBER SOARES
CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. HERDEIROS: RAYANNE CRISTINE DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: (.). Exclua-se do rol
de bens a partilhar o veículo VW GOL, placa JJK 5032. A herdeira Rayanne Cristine de S. Carvalho não pode ser citada em razão da incapacidade
(fl. 43). Assim, nomeio curadora nestes autos a genitora, FRANCISCA ADRIANA DE SOUSA CARVALHO. Aguarde-se pelo prazo de dois dias
resultado da consulta ao sistema BACENJUD. Ao Ministério Público. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h21. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito .
Nº 1382-4/13 - Investigacao de Paternidade - A: A.C.B.R.D.A.. Adv(s).: DF024026 - Augusta de Raeffray Barbosa Gherardi. R: W.C.T..
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: S.R.R.D.A.. Adv(s).: (.). Nenhuma das partes reside nesta circunscrição
judiciária. Assim, esclareça a autora a razão de ter proposto a presente ação neste juízo. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h33. Luciana
Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2431-3/13 - Exoneracao de Alimentos - A: W.M.E.S.. Adv(s).: DF018887 - Viviane Moura de Sousa. R: W.V.O.M.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Recebo a emenda. Designe-se audiência de conciliação, intimando-se a parte autora. Cite-se e intime-se a parte ré,
advertindo-a de que o prazo para resposta começará a fluir da data da referida audiência, independente de seu comparecimento. O pedido de
antecipação dos efeitos da tutela será analisado em audiência. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às 16h37. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito .
Nº 9183-6/12 - Exoneracao de Alimentos - A: V.R.P.. Adv(s).: DF029441 - Ivana Rocha Maia de Almeida. R: D.S.F.P.. Adv(s).: DF111111
- Npj - UDF. Designo o dia 17/06/2013, às 13h30, para audiência de instrução.. Intimem-se as partes. Gama - DF, terça-feira, 14/05/2013 às
16h26. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 1021-4/09 - Inventario - A: VAILSON DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF017026 - Juliana Goncalves Navarro. R: NORBERTO
NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: FABIO VIANA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. HERDEIROS: WALDINEIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WAGNAR DE SOUZA SILVA RAMOS. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: WAILTON DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WESLEY PRATES SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALDENICE PRATES
SILVA PONTES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WANESSA BRAGA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ERICO BRAGA SILVA (REPRESENTADO
POR MARIA HELENA CAETANO BRAGA). Adv(s).: (.). HERDEIROS: ARLINE BRAGA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JHENIFFER DE
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