TJDFT 03/08/2011 -Fch. 649 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Nº 83867-6/09 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: PRISM CALL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e outros. Adv(s).: SP188566 - PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA.
R: BRASIL TELECOM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF023542 - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS. À primeira ré, PRISM CALL
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, quanto os documentos juntados aos autos pela segunda ré no prazo de 5 dias. Após, dê-se ciência ao
Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 16h16. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 150645-9/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF023358 - KARINA MELO SARAIVA. R: CARLOS
HENRIQUE M N DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Pela análise da sentença proferida nos autos da ação penal que apura
o óbito da parte ré (autos 2009.11.1.001471-8), possivelmente o acidente automobilístico ocorreu em veículo de sua propriedade ou naquele
buscado nestes autos. Assim, antes de apreciar o requerimento precedente determino que se oficie à 11ª DP em referência à ocorrência 4693/2009
(fl. 53) solicitando que informe a este juízo se o óbito em virtude de acidente automobilístico do requerido Carlos Henrique Miranda Naon da
Silva ocorreu no veículo Ford Fiesta placa DKF3303 e, em caso positivo, se este encontra-se apreendido e sua localização. Oficie-se. Intime-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 17h38. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 9354-2/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANDRE FERREIRA MURGEL. Adv(s).: DF017915 - ANDRE SOARES. R: JORGE
ANTONIO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. R: ALCIDES SOUZA HENRIQUES. Adv(s).: (.).
R: VALMIR PEREIRA DO VALE. Adv(s).: (.). Autos 9354-2/10. Manifeste-se a parte credora sobre os documentos juntados aos autos pelo
executado. Autos164017-7/10. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificadamente. Autos 209160-3/10. Ao embargante sobre
a impugnação e documentos juntados aos autos. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificadamente. Prazo
COMUM de 10 dias. Publique-se em todos os processos. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 16h34. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de
Direito Substituta.
Nº 96157-5/10 - Cobranca - A: EDUARDO AZEVEDO RECCH. Adv(s).: DF032130 - JOAO DA SILVA REIS. R: NENENS CHOPP
COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA e outros. Adv(s).: DF014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: CARLOS
ALBERTO RECCH. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO RECH FILHO. Adv(s).: (.). R: RYCARDO AZEVEDO RECCH. Adv(s).: (.). R: MARCELO
AZEVEDO RECH. Adv(s).: (.). Às partes quanto o resultado da diligência via correios, devendo indicar o endereço correto das testemunhas para
sua devida intimação. Prazo: 05 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2011 às 18h02. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 164017-7/10 - Embargos a Execucao - A: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA.
R: ANDRE FERREIRA MURGEL. Adv(s).: DF017915 - ANDRE SOARES. Autos 9354-2/10. Manifeste-se a parte credora sobre os documentos
juntados aos autos pelo executado. Autos164017-7/10. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificadamente. Autos
209160-3/10. Ao embargante sobre a impugnação e documentos juntados aos autos. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras
provas, justificadamente. Prazo COMUM de 10 dias. Publique-se em todos os processos. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 16h34. Tatiana
Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 168546-7/10 - Rescisao de Contrato - A: FABIANA AMBROZIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024631 - FLAVIO CZORNEI. R: GRUPO
EMPRESARIAL NACIONAL TERM LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Recolham-se as custas da fase de
cumprimento de sentença. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 15h59. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 209160-3/10 - Embargos a Execucao - A: ALCIDES SOUZA HENRIQUES. Adv(s).: DF010048 - ALCIDES SOUZA HENRIQUES.
R: ANDRE FERREIRA MURGEL. Adv(s).: DF017915 - ANDRE SOARES. Autos 9354-2/10. Manifeste-se a parte credora sobre os documentos
juntados aos autos pelo executado. Autos164017-7/10. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificadamente. Autos
209160-3/10. Ao embargante sobre a impugnação e documentos juntados aos autos. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras
provas, justificadamente. Prazo COMUM de 10 dias. Publique-se em todos os processos. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 16h34. Tatiana
Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 213092-4/10 - Indenizacao - A: GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF019454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA.
R: MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES e outros. Adv(s).: DF013224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: VALDENIR
PEREIRA TERTO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Recebo a reconvenção. Comunique-se à Distribuição. Intime-se
a parte autora - reconvinda a se manifestar sobre a reconvenção bem como em réplica no prazo de 15 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2011
às 14h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
Nº 32748-7/11 - Revisao de Clausula - A: DIOGO CAPANEMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR.
R: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Para a homologação do acordo, comprove a parte autora
o recolhimento das custas iniciais como determinado na decisão anterior. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 15h32. Tatiana Iykie Assao
Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 65533-6/11 - Revisao de Contrato - A: MIGUEL SERGIO MARQUES DA COSTA. Adv(s).: DF020885 - WELISANGELA CARDOSO DE
MENEZES. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do agravo. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 15h01. Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 68253-0/11 - Revisao de Contrato - A: NELIO LOURENCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES.
R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. O benefício da gratuidade judiciária já foi indeferido. Faculto o
derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 17h04 ..
Nº 21547-8/05 - Cobranca - A: EDMAR ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF002996 - MARIA SUSANA MINARE BRAUNA. R: CLAUDIO
RODRIGUES LIMA DE SOUSA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. À réplica. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 14h47.
Tatiana Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
Nº 14859-7/08 - Execucao de Sentenca - A: COOPERCRED COOPERATIVA CRE MUT SERV ORG SEG PUB MIN JUST DEF. Adv(s).:
DF015083 - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO . R: ESPOLIO DE FRANCISCO SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
HERDEIROS: MARLENE GONCALVES SOUSA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DANIELA GONCALVES SOUSA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DIEGO
GONCALVES SOUSA. Adv(s).: (.). Forme-se novo volume, desde fl. 200. Indefiro o pedido de fl. 243, posto que os sucessores respondem pela
dívida do falecido até as forças da herança. Ainda que a viúva do falecido perceba pensão, esta não tem a natureza jurídica de herança, sendo
direito previdenciário exclusivo da sobrevivente. Para o prosseguimento, deve o autor demonstrar a existência de bens constituintes de espólio do
falecido, para o que defiro-lhe o prazo de dez dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 31/03/2011 às 14h32. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito.
Nº 6493-0/09 - Revisao de Clausula - A: MANOEL MESSIAS SOARES. Adv(s).: DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR. R: CIA
ITAULEASING ARREND MERC. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. À parte ré quanto a desistência da demanda pela parte autora.
Publique-se. Decorrido o prazo para manifestação venham conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 17h54. Tatiana
Iykie Assao Garcia,Juíza de Direito Substituta.
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