TJDFT 15/04/2011 -Fch. 646 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2011
Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva
Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
ATOS CARTORÁRIOS
Nº 22422-3/10 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: L.Q.C.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO.
R: N.C.R.J.. Adv(s).: DF011170 - ANGELO CURVELLO DA SILVA. " CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei, para o dia 03/05/2011, ás
14h15min, a realização da Audi~encia PRELIMINAR, do que, para constar, lavro este termo." .
SENTENÇA
Nº 138040-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ROBERTO MARCONI
MORALE. Adv(s).: DF012225 - GIORGINEI TROJAN REPISO. VITIMA: GISELE MARAVIESKI DE CASTRO. Adv(s).: DF012575 - HUMBERTO
BARBOSA DE CASTRO. ".... Verifica-se dos autos que o réu cumpriu integralmente as condições impostas na suspensão condicional do processo.
Diante disso, com esteio no artigo 89, paragrafo 5º, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade no que pertine à conduta relatada. Transitada
em julgado, cumpridas as anotações e comunicações necessárias, libere-se a fiança prestada em favor do acusado, arquivando-se os autos...". .
DESPACHO
Nº 225237-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MANOEL MESSIAS DA
SILVA e outros. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. VITIMA: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: FERNANDA COSTA MELO DA SILVA. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. "...Defiro o
pedido de fls. 53. Dê-se a vista requqrida pelo prazo de cinco dias.." .
646