TJCE 01/09/2020 -Fch. 34 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2450
34
0002475-13.2017.8.06.0123 - Apelação Cível - Meruoca/Vara Única da Comarca de Meruoca. Apelante: Alexandra Katia
Ferreira Souza. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento(OAB:25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio:
George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0003896-96.2017.8.06.0039 - Apelação Cível - Mulungu/Vara Única da Comarca de Mulungu. Apte/Apdo: Isaura Barros
Rodrigues. Advogada: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Apte/Apdo: Município de Aratuba. Proc. Municipio: Victor Jorge
Medeiros Vieira (OAB: 24512/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0004178-57.2012.8.06.0089 - Apelação Cível - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Apelante: Nathália Siqueira Robert
Pinto. Advogado: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 20716/CE). Apelado: Município de Icapuí. Procurador: Procuradoria
do Município de Icapuí. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0005127-76.2019.8.06.0076 - Apelação / Remessa Necessária - FariasBrito/Vara Única da Comarca de Farias Brito.
Apelante: Cícero Porfírio da Silva. Advogado: Raimundo Soares Filho (OAB: 11087/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Farias Brito. Apelado: Lauro Nathanael Gomes Silva. Apelada: Maria de Alcântara Seabra Pinheiro.
Apelado: Flávio Jorge de Lima. Advogado: José Lair de Sousa Mangueira (OAB: 12467/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA
GADELHA
0007889-53.2009.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Marcus Claudius Saboia Rattacaso (OAB: 16789/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Alexandre Pereira Fonteles. Advogado: Pedro Alves da Silva Neto (OAB: 11318/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA
GADELHA
0009560-56.2011.8.06.0092 - Apelação Cível - Independência/Vara Única da Comarca de Independência. Apelante:
Francisca Eliane Lima Damasceno. Advogado: Francisco Jose Bardawil Filho (OAB: 23570/CE). Apelado: Município de
Independência. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Independência. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0011788-86.2019.8.06.0168 - Apelação Cível - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: Maria Irisvânia
Pinheiro.Advogado: Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB:26550/CE). Apelado: Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Procurador: Procuradoria do Município de Irapuan Pinheiro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0028646-39.2018.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Sandro Cristiano Montenegro Correia. Advogado: Vicente Taveira
da Costa Neto (OAB: 30021/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0031529-12.2011.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Francisca Rosina
Gomes Soares Munhoz. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/
CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0045900-26.2017.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Diego Samuel Lima. Advogado: Pavel Soares
de Alencar (OAB: 32930/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0052806-94.2005.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelada: Maria Nilza Mariano de Oliveira. Advogado: Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0111540-44.2015.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante:
Maria Araújo Jurema. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito- Detran- Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0125965-31.2009.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Remetente: Juiz
de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apte/Apdo: Cerealista Bahamas Ltda.. Advogado: Thiago
Morais Almeida Vilar (OAB: 16396/CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0186424-47.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Bcp Construções e Imobiliaria Ltda. Advogado: Klisman de Sena
Cavalcante (OAB: 41512/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0229489-58.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Carolinne Peixoto
Teixeira. Advogada: Carolinne Peixoto Teixeira (OAB: 29276/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): LISETE
DE SOUSA GADELHA
0627188-76.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda.. Advogada: Ellen
Cristina Gonçalves Pires (OAB: 30035/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º