TJCE 04/04/2019 -Fch. 47 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2113
47
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 137
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0000362-55.2007.8.06.0085 - Apelação / Remessa Necessária - Hidrolândia/Vara Única. Apelante: Municipio de
Hidrolândia. Proc. Municipio: Fellipe Martins de Sousa (OAB: 22308/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Hidrolândia. Apelado: Jailson Paulino Timbó. Advogado: Antonio Bosco Pereira Cid (OAB: 17375/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0014136-70.2018.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária - Maracanaú/1ª Vara Cível. Apelante: Município de
Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Maracanaú. Apelada: Sebastiana Tavares do Vale. Curadora: Maria de Fátima do Vale Araújo. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0152854-41.2017.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Francisco Elder Maia.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
Total de processos a julgar: 35
Fortaleza, 3 de abril de 2019.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 137
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0013205-05.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio:
Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Apelada: Maria Alzeni da Silva Nobre. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB:
9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Total de processos a julgar: 36
Fortaleza, 3 de abril de 2019.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 137
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0014109-88.2017.8.06.0128/50000 - Embargos de Declaração - Morada Nova/1ª Vara. Embargante: Raimundo José da
Silva. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/
CE). Embargado: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Proc. Municipio:
Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
0014654-61.2017.8.06.0128/50000 - Embargos de Declaração - Morada Nova/1ª Vara. Embargante: Manoel Geraldo
Silva. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/
CE). Embargado: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE
0025126-95.2009.8.06.0001/50003 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Francisco de Assis Vasconcelos Lima. Embargante: Maria Vanilde Rebouças Machado. Embargante: Maria de Fátima Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º