TJCE 04/02/2019 -Fch. 42 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
42
Coutinho (OAB: 14511/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0009602-08.2011.8.06.0092 - Apelação - Independência/Vara Única. Apelante: Maria do Espírito Santo Ferreira Barros.
Advogado: Francisco Jose Bardawil Filho (OAB: 23570/CE). Apelado: Município de Independência. Advogado: Jose Erisvaldo
Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0009821-04.2013.8.06.0075 - Apelação / Remessa Necessária - Eusebio/1ª Vara da Comarca do Eusébio. Apelante:
Fabiano Bandeira de Sousa. Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB:
9125/CE). Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Natalia Rachel Muniz Moura (OAB: 25953/CE).
Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Eusébio. Apelado: Município de Eusébio. Proc. Municipio: Henrique de
Abreu Figueiredo (OAB: 19977/CE). Procª. Munic.: Monaliza Maia da Silva (OAB: 36072/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA
GADELHA
0010036-92.2016.8.06.0133 - Apelação - Nova Russas/1ª Vara. Apelante: Município de Nova Russas. Advogado: Francisco
Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelada: Maria José Vieira de Carvalho Souza. Advogado: Vicenth Bruno Lima Scarcela
(OAB: 30425/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0012661-17.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Maria Neumisia Saraiva. Advogado: Paulo
Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Apelado: Município
de Morada Nova. Procª. Munic.: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA
GADELHA
0013285-36.2013.8.06.0075 - Apelação - Eusebio. Apelante: George da Silva Simão. Advogada: Natalia Rachel Muniz
Moura (OAB: 25953/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Apelado: Município de Eusébio. Procª. Munic.:
Monaliza Maia da Silva (OAB: 36072/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0013564-06.2017.8.06.0035 - Apelação / Remessa Necessária - Aracati/1ª Vara. Apelante: Município de Aracati. Proc.
Municipio: Bruno Gaspar Marques (OAB: 22097/CE). Proc. Municipio: Lucio Telmo Meireles de Oliveira Junior (OAB: 15814/CE).
Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Davi Carvalho de Moura. Advogada: Julianny Amaral da
Costa (OAB: 22747/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0015535-77.2017.8.06.0115 - Remessa Necessária - Limoeiro do Norte/3ª Vara. Autor: JH Eletrificação e Serviços Ltda ME. Advogado: Marco Antonio Maia Farias (OAB: 23098/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte. Réu: Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano e Pregoeiro da Com. Permanente de Licitação do Mun. de Limoeiro
do Norte. Proc. Municipio: Eriano Marcos Araujo da Costa (OAB: 10145/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0016267-17.2016.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Município de Barbalha.
Procª. Munic.: Andrea Macedo Alencar (OAB: 31648/CE). Apelada: Allana Maria Almeida Callou. Advogada: Jane Eyre Ribeiro
Macedo (OAB: 9456/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0016334-79.2016.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Município de Barbalha.
Procª. Munic.: Andrea Macedo Alencar (OAB: 31648/CE). Apelado: José Helmer Belem Gomes. Advogada: Jane Eyre Ribeiro
Macedo (OAB: 9456/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0016360-77.2016.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Município de Barbalha.
Procª. Munic.: Andrea Macedo Alencar (OAB: 31648/CE). Apelada: Lucia Maria Saldanha da Silva Coelho. Advogada: Jane Eyre
Ribeiro Macedo (OAB: 9456/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0031013-76.2012.8.06.0091 - Remessa Necessária - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Autora: Maria Roseneide da
Silva. Advogado: Alan Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu.
Réu: Municipio de Iguatu. Proc. Municipio: Ronney Chaves Pessoa (OAB: 24121/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0032688-53.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Elda Maria Freitas de Macedo.
Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0037280-35.2011.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante:
Municipio de Juazeiro do Norte. Proc. Municipio: Joao Victor de Alencar Grangeiro (OAB: 19225/CE). Apelado: BRISANET
Serviços de Telecomunicações Ltda.. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0048194-51.2016.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Jose Stenio Chaves Barros Filho.
Advogado: Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE). Advogado: Gabriel Uchoa Araujo (OAB: 23383/CE). Apelado: Municipio
de Iguatu. Proc. Municipio: Leonardo de Figueiredo Lourenço (OAB: 21401/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0053617-10.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelada: Francilene de Sousa Lima Alves. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB:
26505/CE). Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0060072-07.2016.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Fábio Régis Barreira de Figueiredo. Advogado:
Igor Otoni Amorim (OAB: 35340/CE). Advogada: Francisca Marta Otoni Marinheiro Rodrigues (OAB: 9254/CE). Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA
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