Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 55 Rabelo. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0014520-34.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária - Morada Nova/3º Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Pablin

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 55 23 - 0013324-63.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Apelada: Maria Alcineide de Matos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 24 - 0013

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 50 162 - 0004296-25.2018.8.06.0056 - Apelação - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano. Apelante: Município de Capistrano. Procª. Munic.: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Apelado: Francisco Enildo da Silva Aguiar. Advogada: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 163 - 0001318-03.2009.8.06.0182 - Apelação - Viços

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 50 162 - 0004296-25.2018.8.06.0056 - Apelação - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano. Apelante: Município de Capistrano. Procª. Munic.: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Apelado: Francisco Enildo da Silva Aguiar. Advogada: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 163 - 0001318-03.2009.8.06.0182 - Apelação - Viços

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 70 Fortaleza para tomar conhecimento desta decisão, adotando as providências cabíveis ao cumprimento desta decisão. Empós, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para a devida apreciação do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de julho de 2019 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Ric

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 46 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 139 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000110-50.2016.8.06.0210 - Apelação - Potiretama/Vara Única Vinculada de Potiretama. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Município de Potiretama. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 57 Procª. Munic.: Adriana Lopes de Castro Alves (OAB: 12642/CE). Procª. Munic.: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Proc. Municipio: Zenalto Bezerra Junior (OAB: 17483/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 57 - 0140367-73.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Luana Façanha de Albuquerque. Advogada: Saman

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 78 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623066-20.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Centro Oeste Imp.Exp.com. de Utilidades Domésticas Ltda. Advogada: Maria Júlia Araújo Lacerda (OAB: 40305/CE). Advogado: Janaine Vidal de Oliveira (O

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 78 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623066-20.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Centro Oeste Imp.Exp.com. de Utilidades Domésticas Ltda. Advogada: Maria Júlia Araújo Lacerda (OAB: 40305/CE). Advogado: Janaine Vidal de Oliveira (O

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 56 do art. 11, § 1º, do RITJCE, passou a compor a Segunda Câmara de Direito Público na vaga da Desembargadora Relatora à época preventa para processar e julgar este recurso Expediente necessário. Fortaleza, 27 de março de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Município de Sobral - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) PAUTA DE J