TJBA 04/05/2022 -Fch. 736 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Cad 1 / Página 736
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relator
8
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis
DESPACHO
0024368-05.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ildefonso Benedito De Brito
Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814-A)
Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrante: Oscar Julio Rocha Espinosa
Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814-A)
Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrante: Jose Canna Brazil
Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814-A)
Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Superintendente Da Previdência Do Estado Da Bahia
Impetrante: Nilton Almeida E Silva
Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814-A)
Advogado: Joao Paulo Franco Pedreira (OAB:BA20935-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Privado
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0024368-05.2016.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado
IMPETRANTE: ILDEFONSO BENEDITO DE BRITO e outros (3)
Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A), JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB:BA20935-A),
FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (OAB:BA48814-A)
IMPETRADO: Governador do Estado da Bahia e outros (3)
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o teor da decisão de ID 26820697, determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que
promova a redistribuição do presente feito ao Relator Sucessor.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 02 de maio de 2022.
Desa. Regina Helena Ramos Reis
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis
DECISÃO
0002237-70.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Procurador Geral De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Governo Do Estado Da Bahia
Impetrante: Gustavo Fonseca Vieira
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A)
Impetrado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO