TJAL 19/07/2022 -Fch. 12 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3105
12
Habeas Corpus Criminal n.º 0803656-32.2022.8.02.0000
Prisão Preventiva
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza.
Impetrante/Def : Pedro Henrique Lamy Basilio.
Paciente : Romário de Oliveira Pinto.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).
Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário,
observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade
pelo Tribunal de origem, consoante disposto no § 3º, do art. 1.028, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior
Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publique-se. Intime-se. Maceió, 18 de julho de 2022. Diego Araújo Dantas Juiz Auxiliar
da Presidência
Habeas Corpus Criminal n.º 0804252-84.2020.8.02.0000
Prisão Preventiva
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Paciente : THALES RAFAEL LUCIANI.
Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade.
Impetrante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Impetrado : JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ENTORPECENTES.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, às fls. 240/241,
que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, bem como a certidão de fls. 247 que atesta o trânsito em julgado do
referido comando judicial, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 15 de julho de
2022. Diego Araújo Dantas Juiz Auxiliar da Presidência
Suspensão de Liminar e de Sentença n.º 0804422-85.2022.8.02.0000
Ingresso e Concurso
Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Requerente : Estado de Alagoas.
Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL).
Procurador : Alan Jósimo de Santana Galvão (OAB: 19260/AL).
Juiz concedente : Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual.
Parte : Ado Igor Cordeiro Eulálio.
Advogado : João Paulo Ramos Targino (OAB: 26424/PB).
Advogado : Fernando Marreiro (OAB: 27379/PB).
Parte : Izaac Nunes de Souza Júnior.
Advogado : João Paulo Ramos Targino (OAB: 26424/PB).
Advogado : Fernando Marreiro (OAB: 27379/PB).
Parte : Ramon Carlos dos Santos Nascimento.
Advogado : Ramon Carlos dos Santos Nascimento (OAB: 225839/RJ).
Parte : Daniell Feitosa Lima.
Advogado : Eduardo Gonçalves Marques (OAB: 109986B/RS).
Parte : Jacinto Saracho Peres.
Advogado : Túlio César de Oliveira Costa Santos (OAB: 14927/AL).
Advogada : Isadora Monte Batista dos Santos (OAB: 14644/AL).
Parte : Iago Figueiredo de Medeiros.
Advogado : Túlio César de Oliveira Costa Santos (OAB: 14927/AL).
Advogada : Isadora Monte Batista dos Santos (OAB: 14644/AL).
Parte : Orlando Galdino Lopes Neto.
Advogado : Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB: 2011/AL).
Parte : Bruno Mota de Vasconcelos.
Advogado : Túlio César de Oliveira Costa Santos (OAB: 14927/AL).
Advogada : Isadora Monte Batista dos Santos (OAB: 14644/AL).
Parte : Dayana Cardozo Garreto.
Advogado : Luciano Renan Pereira Lima (OAB: 9684/AL).
Parte : Jonatas Ferreira Cruz.
Advogado : Arnaldo Demétrio Coelho Júnior (OAB: 50356/SC).
Parte : Maria Nathaly Couto Lira.
Advogado : Flávio Andre Alves Britto (OAB: 21661/PB).
Parte : Eric Augusto dos Santos Balbino.
Advogado : Flávio Andre Alves Britto (OAB: 21661/PB).
Parte : Anderson Raphael Alves da Silva.
Advogado : Flávio Andre Alves Britto (OAB: 21661/PB).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º