Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3095
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Decisão: Redistribuição relatoria 2, Recurso Inominado Cível nº 0000101-98.2016.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Editora
Abril S.A. Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP). Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP). Advogado:
Juliana Akel Diniz (OAB: 241136/SP). Advogado: Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP). Advogada: Claudia de Brito Pinheiro
David (OAB: 247935/SP). Advogado: Mateus Máximo Marcondes (OAB: 346761/SP). Advogada: Talita Marina Fraga Andrade
(OAB: 334419/SP). Advogado: Vitor André Pereira Sarubo (OAB: 343606/SP). Advogada: Ana Roberta Santos Genaro (OAB:
426628/SP). Advogado: Jéssica Thais de Lima (OAB: 391998/SP). Advogada: Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB: 57964/PR).
Advogado: Rafael Roman Rodriguez (OAB: 411510/SP). Advogado: Flavia Tami Paiva Sakô (OAB: 373268/SP). Advogado: Ingrid
Liebsch dos Santos (OAB: 380946/SP). Advogada: Gabriela Filareto (OAB: 352180/SP). Recorrido: MARIA ELENILDA DA SILVA
FERREIRA. Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 11937A/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 3, Recurso Inominado Cível nº 0000174-65.2019.8.02.0081, de Maceió, Rec/Recorrido: Banco
BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB:
33980/PE). Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE). Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/
PE). Advogado: Carolina Silveira de Souza (OAB: 28468/CE). Advogado: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB: 15488/PB).
Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Advogada: Milena Gila Fontes (OAB: 25510/BA). Advogado: Pedro
Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/CE). Advogado: Umberto Lucas de Oliveira Filho (OAB: 30603/BA). Advogada: Dhébora
Cristhina Silva dos Anjos (OAB: 37997/PE). Advogado: Ítalo Anselmo Lobo de Queiroz (OAB: 46609/PE). Advogada: Vanessa de
Deus Silva (OAB: 33823/PE). Advogada: Tais Silva de Freitas (OAB: 41540/PE). Advogado: Lazáro Roberto Silva Júnior (OAB:
35547/BA). Advogado: Tiago Freitas Aspera (OAB: 28388/BA). Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG).
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Rec/Recorrido: Ademacy Santos Menzes. Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 4, Recurso Inominado Cível nº 0700848-02.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Ronald
Gonçalves Queiroz Peixoto. Advogado: Sabrina Maria Rodrigues Gameiro de Moura (OAB: 14733/AL). Advogado: Yuri Souza
Lins Queiroz (OAB: 13299/AL). Recorrida: Jackeline Maia Lobo. Advogada: Magna Vanda Amorim Abdias (OAB: 12830/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 5, Embargos de Declaração Cível nº 0723380-16.2019.8.02.0001/50000, de Maceió,
Embargante: Maria do Carmo Nunes. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Embargado: Município de
Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 6, Embargos de Declaração Cível nº 0726225-21.2019.8.02.0001/50000, de Maceió,
Embargante: Elisabete Gomes Alves Rocha. Embargado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas ¿ Detran/
al. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 7, Embargos de Declaração Cível nº 0724089-22.2017.8.02.0001/50000, de Maceió,
Embargante: Marcio Florentino da Silva. Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 8, Recurso Inominado Cível nº 0700396-62.2019.8.02.0090, de Maceió, Recorrente: C. V. S.
dos S., N. A. R. P. M. de L. dos S.. Recorrido: M. de M.. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 9, Recurso Inominado Cível nº 0716206-87.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Rosa Maria Souza de Aquino. Advogado: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Advogada:
Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 10, Recurso Inominado Cível nº 0700265-83.2020.8.02.0080, de Maceió, Recorrente:
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido:
Luiz Fernando Santana Dória. Advogada: Rafaella de França Gaia (OAB: 9012/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 11, Recurso Inominado Cível nº 0702294-06.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Itapeva X
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 7529A/AL). Recorrido: Josefa Maria da Silva. Advogado: Alan David das Neves Holanda (OAB: 15284/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 12, Recurso Inominado Cível nº 0728541-36.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Jailson Souza Veras. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Advogado:
Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 13, Embargos de Declaração Cível nº 0712682-82.2018.8.02.0001/50000, de Maceió,
Embargante: Estado de Alagoas. Embargada: Josefa Correia dos Santos. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 14, Recurso Inominado Cível nº 0701770-47.2018.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Maria
Celene Cardoso Silva. Advogado: Moacir Tiago Bezerra (OAB: 13435/AL). Recorrido: Alagoana Comercio de Veículos Eireleepp. Advogado: Thiago Alano Moreira e Silva Dória (OAB: 7318/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 15, Recurso Inominado Cível nº 0701874-68.2020.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Ricardo
Jose de Santa Maria Aroucha. Advogado: Ronald Rozendo Lima (OAB: 9570/AL). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 16, Embargos de Declaração Cível nº 0700430-42.2016.8.02.0090/50000, de Maceió,
Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Embargado: P. de M. D. B.. Advogado: Maurício Lima de Mendonça (OAB:
6675/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 17, Recurso Inominado Cível nº 0723833-74.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Elias Gomes de Araújo. Advogado: Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 18, Recurso Inominado Cível nº 0700572-68.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Genival
Timóteo dos Santos. Recorrido: Real Alagoas Transportes Urbanos Ltda.. Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB:
5418/AL). Advogada: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Advogado: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL).
Advogado: Willian Teixeira Paulino (OAB: 15586/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 19, Recurso Inominado Cível nº 0700265-98.2020.8.02.0075, de Maceió, Recorrente:
Equatorial- Energia Alagoas S/A. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Tatiana Moura da
Silva. Advogado: Felipe dos Santos Campina (OAB: 16962/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 111, Apelação Criminal nº 0800145-33.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: João Vieira
Torres. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. Testemunha: Vitória de Fátima Machado de Albuquerque.
Testemunha: Dirceu Ferreira Santiago Júnior. Testemunha: Marcos Antonio Lins Andrade. Testemunha: Juscinéia Maria da
Silva Tavares. Testemunha: Ricardo Sérgio dos Santos. Recorrido: Evaldo Oliveira Simões. Advogado: Thiago Henrique Silva
Marques Luz (OAB: 9436/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 113,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º