Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3036 456 Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 99101-8880. 32 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0728541-36.2021.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 211 Decisão: Redistribuição relatoria 2, Recurso Inominado Cível nº 0000101-98.2016.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Editora Abril S.A. Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP). Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP). Advogado: Juliana Akel Diniz (OAB: 241136/SP). Advogado: Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP). Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 317 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 29, Recurso Inominado Cível nº 0722007-76.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Alessandro Alves da Silva. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 196 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0728331-82.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Fabio José Oliveira Alves - D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 197 Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Antonio Marcos Xavier Viana - DESPACHO Haja vista a contestação do réu, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: (1) pronunciese sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 324 a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. A presente decisão servirá também

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 220 de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de outubro de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL) - Processo 0728541-36.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - AUTOR: Jailson Souza