Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
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Companhia de Abastecimento D´Água e Saneamento do Estado de Alagoas. Advogado: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho
(OAB: 6430/AL). Advogado: Anna Luiza Bonfim Costa (OAB: 16335/AL). Advogado: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS
(OAB: 13805/AL). Advogada: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Recorrido: Murilo Moura e Mendes. Advogado:
Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL). Advogado: Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL). Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 40, Recurso Inominado Cível nº 0704986-87.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrido: Edilson de Azevedo Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado:
Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia
Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 41, Recurso Inominado Cível nº 0700268-09.2018.8.02.0080, de Maceió, Recorrente:
Alfredo Raimundo Correia Dacal. Advogado: Alexandre Peixoto Dacal. Recorrido: Associação dos Proprietários de Jeuneville.
Advogado: Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB: 8121/AL). Advogado: Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB:
7440/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 42, Recurso Inominado Cível nº 0701475-86.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: José
Luiz da Silva Neto. Advogado: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL). Advogado: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL).
Recorrida: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Soc. Advogados: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB:
4752/SP). Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 43, Recurso Inominado Cível nº 0000088-35.2021.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Lineusa
Tenório da Rocha Trindade. Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo. Advogado: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 44, Recurso Inominado Cível nº 0700636-60.2020.8.02.0205, de Maceió, Recorrente:
Guilherme Sabino Tenório Lins. Advogada: Naiara Claudia Keli Goncalves de Brito (OAB: 12529/PI). Soc. Advogados: Naiara
Claudia Keli Goncalves de Brito (OAB: 12529/PI). Recorrido: Equatorial Energia S.a.. Advogado: Danielle Tenório Toledo
Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 45, Recurso Inominado Cível nº 0700975-40.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: BCP
CLARO SA. Advogado: Thales Gustavo Correia da Silva (OAB: 11526/AL). Advogado: Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB:
11275/AL). Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL). Advogado: Paulo Alessandro Silva Cavalcanti (OAB: 15130/
PE). Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538A/AL). Advogado: Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB: 44046/RS).
Advogado: Paula Maltz (OAB: 51657/RS). Advogada: Sheila Gugel dos Santos (OAB: 92470/RS). Advogado: Lindsey Paula
Pereira Brum (OAB: 78591/RS). Advogada: Francielly Ferreira da Silva (OAB: 91094/RS). Advogada: Priscilla Campos Vencato
(OAB: 89578/RS). Recorrido: Carlos Henrique Araújo da Silva. Advogado: Tiago André Ribeiro dos Santos (OAB: 11250/MS).
Advogado: Tiago André Ribeiro dos Santos (OAB: 15751A/AL). Advogada: Andréa Maria Tommasi Tartuce (OAB: 14498/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 46, Recurso Inominado Cível nº 0700117-40.2018.8.02.0081, de Maceió, Recorrente:
Geovanise Silva Bezerra. Advogado: Joanísio Pita de Omena Neto (OAB: 13819/AL). Advogado: Joanisio Pita de Omena Junior
(OAB: 8101/AL). Advogada: Priscilla Calheiros da Rocha (OAB: 17056/AL). Recorrido: Jaime de Aquino Melo. Advogado: Rafael
da Silva Melo (OAB: 13461/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 47, Agravo de Instrumento nº 0800303-81.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do
Processo não informado, Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravado: Município de Maceió. Agravante:
JOSÉ JUVENCIO DA CONCEIÇÃ0. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 48, Recurso Inominado Cível nº 0719137-58.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Sandra Emanuelle Oliveira de Lima. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).
Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 49, Recurso Inominado Cível nº 0701822-42.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Azul
Linhas Aereas Brasileiras S.a.. Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB: 98709/SP). Recorrido: Max
Denisson Maurício Viana. Advogado: Claudia Maria Correia Firmino (OAB: 10876/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 50, Recurso Inominado Cível nº 0720131-23.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Gerônimo Ferreira da Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 51, Recurso Inominado Cível nº 0700877-78.2021.8.02.0082, de Maceió, Recorrente:
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida:
Maria de Fátima Torres Barros. Advogado: João Miguel Torres Barros (OAB: 3093/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 52, Recurso Inominado Cível nº 0722560-60.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jose
Maria dos Santos Barros. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de
Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 53, Recurso Inominado Cível nº 0721892-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosmari
Regina Ferrazza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB:
13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 54, Recurso Inominado Cível nº 0700089-16.2020.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Humberto
Siqueira da Silva. Advogada: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL). Recorrido: Banco Itaú Bmg Consignado S/A.
Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 15928A/AL).
Advogada: Catarina Moreira de Faria (OAB: 753/SE). Advogado: Uiara Maria Alves de Sousa (OAB: 22546/CE). Advogado: Ana
Virginia de Andrade Silva (OAB: 36602/CE). Advogada: Iracema Macedo de Souza (OAB: 22165/BA). Advogada: Kelley Contieri
Silveira Ibrahim (OAB: 15986/AL). Advogado: Luciana Vieira Barreto (OAB: 6780/SE). Advogado: Vanessa Fontenele dos Santos
(OAB: 27362/CE). Soc. Advogados: Carlos Alberto Baião (OAB: 14303A/AL). Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 19728/RJ).
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB: 25254/BA). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 55, Recurso Inominado Cível nº 0701220-11.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Gol
Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO). Recorrida: Maria do Carmo Luz Machado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º