TJAL 15/06/2022 -Fch. 278 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
278
Decisão: Redistribuição - relatoria 19, Recurso Inominado Cível nº 0720565-12.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria de
Lourdes Ferreira de Araujo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 20, Recurso Inominado Cível nº 0724193-09.2020.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido:
Camilla Carla Soares Albuquerque. Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Rec/Recorrido: Estado de
Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 21, Recurso Inominado Cível nº 0721595-82.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Robertson Santos de Paula. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 22, Recurso Inominado Cível nº 0731954-28.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Patrícia Simone de Oliveira Barbosa Silva. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 23, Recurso Inominado Cível nº 0715183-38.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Gustavo Dyogennes Nogueira de Sá. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 24, Recurso Inominado Cível nº 0724113-45.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcos
Vieira Lima. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB:
13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 25, Recurso Inominado Cível nº 0721270-10.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jean
Francioly dos Santos Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de
Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 26, Recurso Inominado Cível nº 0719627-17.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ednaldo
Nunes Barbosa. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 27, Recurso Inominado Cível nº 0724570-77.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Nadja
Maria da Fonseca Feitoza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro
(OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 28, Recurso Inominado Cível nº 0725557-16.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Samuel
Rodrigues da Silva. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 29, Recurso Inominado Cível nº 0725596-13.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Wendel
Alberes Marques Silva. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 30, Recurso Inominado Cível nº 0725550-24.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Enos
Lima de Paffer. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB:
11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 31, Recurso Inominado Cível nº 0724606-22.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Priscilla
Kelly de Albuquerque Braz. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA
COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 32, Recurso Inominado Cível nº 0724723-13.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Renilson Silva Nunes. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro
(OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 33, Recurso Inominado Cível nº 0700891-54.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente:
Romualdo Patriota Cota. Advogado: Romualdo Patriota Cota (OAB: 3120/AC). Recorrido: Equatorial Energia Alagoas S/A
(Companhia Energética de Alagoas - Ceal). Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 34, Recurso Inominado Cível nº 0720693-95.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Gilson Alves de Oliveira Neto. Advogada: RENATA DE ANDRADE MELO (OAB: 11397/AL). Advogado:
Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB: 9096/AL). Advogado: Glauber Rocha Silva (OAB: 7945/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 35, Recurso Inominado Cível nº 0724196-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido:
Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque. Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Rec/Recorrido: Estado de
Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 36, Recurso Inominado Cível nº 0000076-61.2020.8.02.0076, de Maceió, Recorrente:
Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago). Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/
AL). Recorrido: Ernande Jacinto Santana. Advogado: Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 37, Recurso Inominado Cível nº 0701248-96.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente:
Equatorial Energia Alagoas. Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 5941/AL). Advogado: Vitor Montenegro
Freire de Carvalho (OAB: 9991/AL). Recorrido: José Flávio da Silva. Advogado: Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL).
Advogada: Evelyn Nicacio Torres (OAB: 14870/AL). Advogado: Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima (OAB: 14726/AL). Recorrida:
Mailda Braz Neto. Advogado: Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL). Advogado: Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima
(OAB: 14726/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 38, Recurso Inominado Cível nº 0701089-40.2019.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Advogado: Luiz Gustavo Fernandes da
Costa (OAB: 149048/MG). Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Advogada: Natália Costa Tenório
Fireman (OAB: 8809/AL). Recorrido: Alexandre Gomes Correa de Lima. Advogado: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB: 11772/
AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 39, Recurso Inominado Cível nº 0700949-02.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º