TJAL 12/01/2021 -Fch. 206 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2742
206
RELAÇÃO Nº 0007/2021
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) - Processo 0000212-39.2017.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉU: Weryka Arly Fernandes da
Silva - DESPACHO 01. Diante da manifestação do MP e, considerando a peculiaridade do ano de 2020, entendo por deferir o pleito
formulado às fls. 134, determinando que a ré inicie o pagamento, caso ainda não tenha iniciado, a partir do dia 10.02.2021, apresentando
mês a mês o comprovante de pagamento. 02. Intimações necessárias. Maceió(AL), 08 de janeiro de 2021. Ney Costa Alcântara de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS EMANUEL ALVES BARROS (OAB 4293/AL) - Processo 0000407-53.2019.8.02.0084 - Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉ: Lavinia Maria
Santos da Fonseca - DESPACHO 01. Dê-se vistas ao MP para se manifestar sobre os documentos de fls. 166 e 173. Maceió(AL), 08 de
janeiro de 2021. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
ADV: PEDRO AUGUSTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 20077/PE), ADV: NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS (OAB 48245/
PE) - Processo 0800013-81.2017.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Entrada e Permanência de Menores - RÉU: Bruno Santos Peixoto - 06. Diante do exposto, sem maiores considerações, na esteira do
parecer ministerial, extingo o presente feito, nos termos do art. 924, II e 925 do CPC, ante o cumprimento da obrigação determinada na
Sentença de fls. 346/351. 07. P.R.I. 08. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a competente baixa no sistema. Maceió,08 de janeiro
de 2021. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL)
Marcos Emanuel Alves Barros (OAB 4293/AL)
Nilmarisson Augusto da Silva Ramos (OAB 48245/PE)
Pedro Augusto Corrêa de Araújo (OAB 20077/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2021
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) - Processo 0000212-39.2017.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉU: Weryka Arly Fernandes da
Silva - DESPACHO 01. Diante da manifestação do MP e, considerando a peculiaridade do ano de 2020, entendo por deferir o pleito
formulado às fls. 134, determinando que a ré inicie o pagamento, caso ainda não tenha iniciado, a partir do dia 10.02.2021, apresentando
mês a mês o comprovante de pagamento. 02. Intimações necessárias. Maceió(AL), 08 de janeiro de 2021. Ney Costa Alcântara de
Oliveira Juiz de Direito
ADV: MARCOS EMANUEL ALVES BARROS (OAB 4293/AL) - Processo 0000407-53.2019.8.02.0084 - Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉ: Lavinia Maria
Santos da Fonseca - DESPACHO 01. Dê-se vistas ao MP para se manifestar sobre os documentos de fls. 166 e 173. Maceió(AL), 08 de
janeiro de 2021. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
ADV: PEDRO AUGUSTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 20077/PE), ADV: NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS (OAB 48245/
PE) - Processo 0800013-81.2017.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Entrada e Permanência de Menores - RÉU: Bruno Santos Peixoto - 06. Diante do exposto, sem maiores considerações, na esteira do
parecer ministerial, extingo o presente feito, nos termos do art. 924, II e 925 do CPC, ante o cumprimento da obrigação determinada na
Sentença de fls. 346/351. 07. P.R.I. 08. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a competente baixa no sistema. Maceió,08 de janeiro
de 2021. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL)
Marcos Emanuel Alves Barros (OAB 4293/AL)
Nilmarisson Augusto da Silva Ramos (OAB 48245/PE)
Pedro Augusto Corrêa de Araújo (OAB 20077/PE)
2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZIRENE MACHADO RODRIGUES CALHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2021
ADV: MÔNICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 139210/RJ), ADV: JOSÉ WESTON DE MEIRELES (OAB 138955/RJ) Processo 0859959-34.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - DENUNCIDO: José Adriano da
Silva Nonato - Autos n° 0859959-34.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de
Alagoas Vítima e Denunciado: O Estado e outro DESPACHO R.h. Vistos etc. Considerando petição de fls. 145; determino que habilite-se
os advogados devidamente constituídos nos autos, após, intimem os mesmos para que apresentem resposta à acusação em favor de
José Adriano da Silva Nonato no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de janeiro de 2021. Antonio Barros da Silva Lima
Juiz de Direito
José Weston de Meireles (OAB 138955/RJ)
Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB 139210/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZIRENE MACHADO RODRIGUES CALHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º