Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2147 133 Autor : Justiça Pública Vítima : Pedro David Santos da Silva Réu : Berenaldo dos Santos Advogado : OAB 10563/AL - Lucas Silva de Albuquerque Promotor : José Antônio de Malta Marques 10/09/18 14:00 : Instrução e Julgamento Processo: 0704525-28.2015.8.02.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 70 47 Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, fundamentado no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em que figura como Paciente Leonardo Gamito Ribeiro. Impetra-se HABEAS CORPUS alegando, em síntese, que o Paciente encontra-se sofrendo coação ilegal decorrente d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 206 RELAÇÃO Nº 0007/2021 ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) - Processo 0000212-39.2017.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉU: Weryka Arly Fernandes da Silva - DESPACHO 01. Diante da manifestação do MP e, co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Maceió,17 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700042-66.2020.8.02.0069 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Davi da Silva Florêncio. Advogada : Joyce Sombra dos Santos (OAB: 13478/AL). Advogado : André Freire Lustosa (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 265 Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL) Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Thales Gustavo Correia da Silva (OAB 11526/AL) Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL) Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 11937/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Viníc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 Dependência Câmara Criminal Apelação Criminal 0700050-15.2021.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público. Apelado : Alef Menezes Damasceno. Advogado : Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL). Apelado : Jansley Soares da Cruz. Advogado : Osman Gaia Nepomuceno Filho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 238 LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Maria Isabel de O. Pedulla (OAB 12043/AL) Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Otto Brasileiro Monteiro (OAB 14175/AL) Paulo George Moreira dos Santos (OAB 2568

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 185 5. Ademais, a jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que se justifica a decretação de prisão de membros de associação criminosa como forma de interromper suas atividades. (...) (AgRg no RHC 91.939/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 15/03/2018, DJe 23/03/2018) Ressalte-se q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 156 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2020 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CEAL) - Processo 0018288-79.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 156 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2020 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CEAL) - Processo 0018288-79.201