TJAL 10/05/2018 -Fch. 377 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2102
377
Rafael Sganzerla Durand
Wallisson Mayk Fernandes de Farias (OAB 10321/AL)
Cartório do 2º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPIRACA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2018
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0000046-66.2018.8.02.0150 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDADO: Eletrobrás Distribuição Alagoas - Recebo o recurso apenas
no efeito devolutivo, com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal,
encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL) - Processo
0000135-89.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDADO: Tim Celular S/A
- Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões
dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0000740-69.2017.8.02.0150 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - DEMANDADO: Telemar Norte Leste S/A - A parte autora requereu desistência da ação,
e conforme o artigo 485, VIII do Código de Processo Civil vigente, é uma das causas de extinção sem julgamento do mérito, não podendo,
o(a) magistrado(a), ingressar no exame do mérito.A desistência impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi
discutido.Diante das razões acima expostas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme determinado pelo
artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil vigente.Sem custas ou honorários.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se.
ADV: FABRIZIO ARAÚJO ALMEIDA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ANDERSON
MÁRCIO SILVA COSTA, TALES EDUARDO MACÁRIO DA SILVA, ALFREDO FRANCOLY BARBOSA ALVES - Processo 000082742.2015.8.02.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - DEMANDANTE: José Alípio de Oliveira
- DEMANDADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outro - Considerando o que decidiu a Egrégia Turma Recursal, determino seja
o autor intimado para que apresente no prazo de 05 dias o endereço detalhado da demandada RR Construções LTDA, e após a
informação que seja designada nova audiência de conciliação procedendo as intimações necessárias.Quanto ao requerimento de pág.
134, fica prejudicado a apreciação do mesmo, tendo em vista que o processo será reaberto desde o inicio, e caso fique constatado a sua
ilegitimidade passiva isso ficará declarado em momento oportuno.Providências necessárias.
ADV: GIZA HELENA COELHO, PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES - Processo 0000851-70.2015.8.02.0458 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: ELISVAN ODILON SANTOS SILVA - DEMANDADO:
FIDC NPL I Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - À secretaria para promoção de novos cálculos
tendo em vista a demora entre a realização do anterior e o não pagamento da condenação pelo demandado, no sentido de se certificar
qual o valor que realmente é devido em decorrência da condenação imposta em sentença, levando-se também em consideração a multa
prevista no art. 523, §1º, primeira parte do NCPC. Após, volte-me os autos conclusos para decisão acerca dos embargos à execução.
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, HECTOR IGOR MARTINS E SILVA, LIVIA MARIA
FERREIRA SANTOS, SOSTENES AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO - Processo 0000998-33.2014.8.02.0458 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Michel Macedo Petronio - DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A - O autor
intimado não demonstrou interesse na continuidade do feito, portanto, arquive-se.
ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS, EDUARDO FRAGA, RAONI SOUZA DRUMMOND - Processo 0002071-06.2015.8.02.0458
- Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: ORLANDO BASTOS DA SILVA
- DEMANDADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - DEFIRO a expedição de alvará à parte autora, na forma como solicitado,
referente ao valor depositado nos autos. Intime-se para recebimento no prazo de 05 (cinco) dias. Após o recebimento, arquive-se.
ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340A/AL), ERIKA CAMILA BARBOSA SILVA (OAB 14840/AL) - Processo 070020735.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Alana de Jesus Almeida - RÉU:
Lojas Renner S/A - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada
de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL), JÚLIA
LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0700227-26.2018.8.02.0150
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Maria Helena de Lima Silva - LITSPASSIV:
Eletrobrás Distribuição Alagoas - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em
vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 070024632.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Josefa dos
Santos Reys - RÉU: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo,
com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à
Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL) - Processo
0700280-07.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Graciele Alves Ventura Moura - RÉU:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl I - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com espeque no
artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à Turma Recursal
com as homenagens deste Juízo.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 070029658.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Thaisy Karlla
Ferreira Silva - RÉU: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo,
com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à
Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 070029743.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Thaisy Karlla
Ferreira Silva - RÉU: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo,
com espeque no artigo 43 da Lei 9.099/95. Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à
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