Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 243 Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).Embargada: Claudia Alves de Araújo.Advogados: Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL) e outro. Relator: André Avancini D’Avila. : 34, Embargos de Declaração nº 0700306-77.2017.8.02.0202/50000, de Agua Branca, Embargante: Banco Pan S/A (Atual Denominação do Ban

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 243 Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).Embargada: Claudia Alves de Araújo.Advogados: Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL) e outro. Relator: André Avancini D’Avila. : 34, Embargos de Declaração nº 0700306-77.2017.8.02.0202/50000, de Agua Branca, Embargante: Banco Pan S/A (Atual Denominação do Ban

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 246 (OAB: 6033/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. : 6, Recurso Inominado nº 0700380-34.2017.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Maria Aparecida Moreno da Silva.Advogado: Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL).Recorrido: Equatorial Energia Alagoas.Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 246 (OAB: 6033/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo. : 6, Recurso Inominado nº 0700380-34.2017.8.02.0202, de Agua Branca, Recorrente: Maria Aparecida Moreno da Silva.Advogado: Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL).Recorrido: Equatorial Energia Alagoas.Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 377 Rafael Sganzerla Durand Wallisson Mayk Fernandes de Farias (OAB 10321/AL) Cartório do 2º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2018 ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 368 LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL) - Processo 0700227-26.2018.8.02.0150 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Maria Helena de Lima Silva - LITSPASSIV: Eletrobrás Distribuição Alagoas - DECISÃO A toda evidência, não há compatibilidade entre o ato já praticado de ofertar quantia em p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 452 proceda-se na atualização do débito, fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora online. ADV: RENATA TRIGUEIRO FREITAS, ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 000108183.2013.8.02.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: THALLISON FRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 325 que, comprovado o ilícito, demonstrado estará o dano de ordem extrapatrimonial. Dispensada, pois, qualquer cogitação sobre prova da dor no caso em estudo. Em outro giro, mostra-se equivocada a tese de que o ato em comento apenas caracterizou um mero aborrecimento ou um simples descumprimento contratual. Isto porque, é notóri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 245 competência territorial nos Juizados Especiais Cíveis possui caráter absoluto. Intime-se. Cumpra-se. ADV: THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14404/AL) - Processo 0700226-41.2018.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Josefa Batista de Jesus - CERTIFICO, para os devidos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 337 bem como do devido processo legal. (TJ-MG - AC: 10145130150074001 MG, Relator: Mota e Silva, Data de Julgamento: 01/04/2014, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/04/2014) (grifei) O requisito da hipossuficiência está preenchido. A hipossuficiência se traduz, sobretudo, na pobreza econômica, falta