TJAL 28/08/2014 -Fch. 215 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1224
215
PÚBLICO ALVO: MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL,
Desembargador José Carlos Malta Marques, no uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, e, em atendimento
ao disposto no art. 93, II, “c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176,
do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de
janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNA PÚBLICO aos MAGIS-TRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE ALAGOAS, a alteração do DOCENTE para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO
ELEITORAL PROPAGANDA POLÍTICA E DIREITO PENAL ELEITORAL PRINCIPAIS INOVAÇÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
PARA AS ELEIÇÕES DE 2014.
8. CURRÍCULO RESUMIDO/DOCENTE
Docente: Dr. Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa
Currículo resumido:
Formou-se na PUC-RJ em janeiro de 2003, advogou por quase 3 anos até ingressar noMinistério Público do Estado do Rio de
Janeiro, em 2005. Atuou comoPromotor Eleitoral de Teresópolis nas eleições de 2008 e como Promotor Eleitoral de Campos dos
Goytacazes nas eleições de 2010.Subcoordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro nas
eleições de 2012. Atualmente Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda e promotor junto à 131ª
Zona Eleitoral.Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pelo ISMP - Instituto Superior do Ministério Público.Professor da Disciplina
de Direito Eleitoral da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal Ambiental da FGV Fundação Getúlio Vargas.
Maceió, 25 de agosto de 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
DIRETOR GERAL DA ESMAL
Turmas Recursais
Turma Recursal de Arapiraca
ERRATA
TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO EDITAL
Torno público, para conhecimento das partes e de eventuais interessados, que os Recursos Inominados abaixo relacionados com
pauta para o dia 28/08/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 19/08/2014, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO DO
DIA 04/09/2014 às 09h00, no Plenário sediado na sala da Turma Recursal no Fórum da Comarca de Arapiraca/AL, localizado na Rua
Samaritana, s/n, Santa Edwiges, será realizada Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Recursal da 2ª Região, incluídos na pauta,
os seguintes processos físicos:
01- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Água Branca/AL Recurso Inominado nº 4.097/14 (origem: 000000749.2014.8.02.0202) Recorrente: TIM NORDESTE S.A (Adv. Maurício Silva Leahy) Recorrido (a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS
(Adv. Sérgio David Torres de Oliveira) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira.
02- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Água Branca /AL Recurso Inominado nº 4.099/14 (origem: 000000834.2014.8.02.0202) Recorrente: TIM NORDESTE S.A (Adv. Maurício Silva Leahy) Recorrido (a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS
(Adv. Sérgio David Torres de Oliveira) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira.
03- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Água Branca /AL Recurso Inominado nº 4.107/14 (origem: 000004561.2014.8.02.0202) Recorrente: TIM NORDESTE S.A (Adv. Maurício Silva Leahy) Recorrido (a): MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv.
Sérgio David Torres de Oliveira) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira.
04- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Água Branca /AL Recurso Inominado nº 4.113/14 (origem: 000004816.2014.8.02.0202) Recorrente: TIM NORDESTE S.A (Adv. Maurício Silva Leahy) Recorrido (a): MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv.
Sérgio David Torres de Oliveira) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira.
05- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Água Branca/AL Recurso Inominado nº 4.115/14 (origem: 000003954.2014.8.02.0202) Recorrente: TIM NORDESTE S.A (Adv. Maurício Silva Leahy) Recorrido (a): MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv.
Sérgio David Torres de Oliveira) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira.
06- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Batalha/AL Recurso Inominado nº 3.690/13 (origem: 0000103-29.2012.8.02.0204)
Recorrente: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Adv. Richard Leignel Carneiro) Recorrido (a): ELAINE CRISTINA DA SILVA
TEIXEIRA (Adv. José Luiz Vasconcelos dos Anjos) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
07- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Limoeiro de Anadia/AL Recurso Inominado nº 3.763/13 (origem: 000029708.2012.8.02.0017) Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS CEAL (Adv. Leila Vanessa Dias Bonfim Bezerra) Recorrido
(a): GERALDO ADELMO DA SILVA E COSMO VIRGILIO AGENUINO (Adv. Pedro Ferreira da Silva Neto) Relator: Luciano Américo
Galvão Filho.
08- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião/AL Recurso Inominado nº 3.794/13 (origem: 000022189.2010.8.02.0037) Recorrente: ITAÚ SEGUROS S.A (Adv. Rostand Inácio dos Santos) Recorrido (a): ROSIMEIRE IDALINA DA SILVA
(Adv. Carlos Henrique Lúcio da Silva) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
09- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Limoeiro de Anadia/AL Recurso Inominado nº 3.822/13 (origem: 000067816.2012.8.02.0017) Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv. Aldenira Gomes Diniz) Recorrido (a): ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA (Adv. Lenaíla Barbosa Leão) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
10- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Girau do Ponciano/AL Recurso Inominado nº 3.842/14 (origem: 000080192.2013.8.02.0012) Recorrente: EMBRATEL S.A (Adv. João Paulo Carvalho dos Santos) Recorrido (a): MARIA TELMA SILVA BISPO
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