Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 862 104 Comarca de Batalha Vara do Único Ofício de Batalha - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE BATALHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BATALHA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MIRANDA SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA HERCILIA LACERDA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2013 ADV: JOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1239 163 É oportuno salientar que é perfeitamente cabível que Relator negue seguimento a recurso deserto por meio de decisão monocrática, conforme entendimento do Enunciado 102 do FONAJE e aplicação subsidiária do art. 557 do CPC aos Juizados Especiais: Enunciado 102 (novo) - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 240 Recorrido: GESONE LOPES CIRINO Advogado: MARIANA DOS REIS CLETO, OAB/AL 9.699 De ordem do Excelentíssimo Senhor Relator da Turma Recursal da 2ª Região, Juiz Luciano Américo Galvão Filho, ficam às partes INTIMADAS da Decisão, fls.130 . Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, aos 16 (dezesseis) dezembro de 2013 . Eu, Gab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 215 PÚBLICO ALVO: MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargador José Carlos Malta Marques, no uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, e, em atendimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1218 40 MANDADO DE INTIMAÇÃO RECURSO INOMINADO: Nº 4.111/14 (ORIGEM: 0000052-53.2014.8.02.0202) ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA /AL RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI, OAB/SP 139.854 RECORRIDO: JOSÉ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, OAB/AL 1.390 De Ordem do Excelentíssimo Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 215 13.10.2010). (grifo nosso). Diante disso, entendo pela continuidade do processamento do feito pelo rito dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95). 2.4 DA INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE JUROS Consistindo a relação contratual firmada pelas partes em relação de consumo, imperiosa a aplicação da regras protetivas p