IOEPA 11/11/2022 -Fch. 129 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 10
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº. 1639/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Laudo Médico nº 94755
R E S O L V E:
CONCEDER, o afastamento pela Incapacidade Definitiva, a contar de
28/09/2022, para a servidora, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA, Matrícula nº 54190956/1, ocupante do cargo de, Monitor, Lotada na DAS, Diretoria desta SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 10
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de
janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94755
R E S O L V E:
CONCEDER, 86 (oitenta e seis) dias de afastamento para TRATAMENTO DE
SAÚDE, no período de 04/07/2022 a 27/09/2022, a servidora ou (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA, Matrícula: 54190956/1,
Cargo: Monitor, lotada na DAS, desta SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1627/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94396
R E S O L V E:
CONCEDER, 220 (Duzentos e vinte) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 01/06/2022 a 06/01/2023, a servidora, MARIA DO CARMO LOPES CORREA, Matrícula: 3225585/1, Cargo: Nutricionista, lotado na DAS, deste Órgão: SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1626/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94396
R E S O L V E:
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE,
no período de 01/08/2022 a 29/09/2022, a servidora, MARIA DE NAZARE PAES
LOUREIRO, Matrícula: 80810/1, Cargo: Médico, lotado na DAS, deste Órgão:
SEASTER.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1625/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94750
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Readaptação Funcional Provisória, no período de: 17/08/2022 ate 12/02/2023, para a Servidora, MARIA
CRISOLETE DE SOUSA OLIVEIRA, Matricula: 54182649/1 com o Cargo de:
Monitor, a Readaptação Funcional se realizará na mesma Diretoria desta
SEASTER, em que está lotada a servidora.
OBSERVAÇÃO: A SERVIDORA DEVE EVITAR EXERCER ATIVIDADES QUE,
EXIJAM E ESFORÇO FISICO E MOVIMENTOS REPETITIVOS.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 129
PORTARIA Nº 1624/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94758
R E S O L V E:
CONCEDER, 150 (Cento e Cinquenta) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 24/07/2022 a 20/12/2022, ao servidor
ou (a) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula: 54188102/1, Cargo: Agente de Artes Praticas, lotado na DAF, deste Órgão: SEASTER.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1623/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94746
R E S O L V E:
CONCEDER, 90 (noventa) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 16/08/2022 a 13/11/2022, a servidora, DORIS DE FATIMA OSMAR MOURA, Matrícula: 54188120/1, Cargo: Monitor, lotado na
DAS, deste Órgão: SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1622/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94743
R E S O L V E:
CONCEDER, 120 (Cento e Vinte) dias de afastamento para TRATAMENTO
DE SAÚDE , no período de 20/09/2022 a 17/01/2023, o servidor, ANTONIO
JOSÉ BENTES DE SOUZA COSTA, Matrícula: 5902952/1, Cargo: Assistente
de Assistência Social,
lotado na DTE, deste Órgão: SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1621/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94753
R E S O L V E:
CONCEDER, 150 (Cento e Cinquenta) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 29/06/2022 a 25/11/2022, a servidora,
ANTONIA RODRIGUES DO CARMO, Matrícula: 57191856/1, Cargo: Técnico
em Gestão do Trabalho, lotado na DTE, deste Órgão: SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1594 DE 08 DE NOVEMBRO 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o(a) servidor(a), MARCOS DE SOUZA MERGULHÃO, Matrícula: 5419383264/4, Cargo, NUTRICIONISTA, lotado na UAPI Nosso Lar Socorro Gabriel, para atuar como Titular e o(a) servidor(a) ACINDINO VIEIRA
DE CAMPOS, Matrícula: 57191507/1, cargo de Assistente Administrativo,
lotado na UAPI Lar da Providência, para atuar como suplente do Contrato
Administrativo n° 93/2022, celebrado com a Empresa, KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, cujo objeto é
a aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos não perecíveis), conforme,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2022 -SEASTER.
Em conformidade com o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações; no Decreto Estadual n° 200, de 16 de
setembro de 2011, e suas alterações; no Decreto Estadual n° 733, de 13