IOEPA 11/11/2022 -Fch. 128 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185
Classificação Orçamentária:
43.101 – 08.244.1505.8863 F: 0101006357 234.191 339014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
10 de Novembro 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1
Protocolo: 875440
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1637/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/607878
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 17/05/2022 a cessão da servidora BERNADETE DE JESUS BARROS ALMEIDA, matrícula nº 5074487/1, que foi cedida da Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, para
a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através
da PORTARIA nº 1022/2020 – SEASTER de 23 de outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
09 de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1638/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de
01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/695238
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 02/06/2022 a cessão da servidora OCIDEA CARVALHO LOBATO, matrícula nº 3192261/1, que foi cedida da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, para a
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através
da PORTARIA nº 1022/2020 – SEASTER de 23 de outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
09 de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1635/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de
01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/768500
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 20/06/2022 a cessão da servidora MILENE BELTRAO
GAMA MONTEIRO, matrícula nº 54190383/ 1, que foi cedida da Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER,
para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD,
através da PORTARIA nº 590/2020– SEASTER de 08/07/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
09 de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1634/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/885938
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 01/07/2022 a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO
DAS MERCES MACHADO, matrícula nº 3219151/1, que foi cedido da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER,
para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
através da PORTARIA nº PORTARIA nº 1634/2021 – SEASTER de 07/12/2021.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
09 de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1636/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/1270818
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 01/10/2022 a cessão da servidora LIA DE ALMEIDA
MELO, matrícula nº 3220265/1, que foi cedida da Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da
PORTARIA nº 712/2020 – SEASTER de 26 de agosto de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
09 de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1632/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94747
R E S O L V E:
CONCEDER, 250 (duzentos e cinquenta) dias de Readaptação Funcional
Provisória, no período de: 30/04/2022 ate 04/01/2023, para a Servidora,
VANIA QUARESMA , Matricula: 5910834/1 com o Cargo de: Técnica de Enfermagem, a Readaptação Funcional se realizará na mesma Diretoria desta
SEASTER, em que está lotada a servida.
OBSERVAÇÃO: A SERVIDORA DEVE EVITAR EXERCER ATIVIDADES, COM
SOBRECARGA MECANICA E ESFORÇO FISICO REPETITIVOS.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1631/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94754
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de afastamento para TRATAMENTO
DE SAÚDE , no período de 24/07/2022 a 19/01/2023, ao servidor, VALDEREDO ROCHA DA SILVA, Matrícula: 3214524/1, Cargo: Servente, lotado no
DAF, deste Órgão: SEASTER.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1630/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94754
R E S O L V E:
CONCEDER, 90 (noventa) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 01/09/2022 a 29/11/2022, a servidora, THAYS LOELIA
SANTOS LOPES MACHADO, Matrícula: 5912103/1, Cargo: Técnico em Gestão de Assistência Social, lotado na DAS, deste Órgão: SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1629/2022– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo 2022/1404615 e o Laudo Médico nº 94742
R E S O L V E:
CONCEDER, 90 (noventa) dias de afastamento para TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 15/07/2022 a 12/10/2022, a servidora, PATRICIA DA
SILVA GUIMARAES, Matrícula: 57233790/1, Cargo: Assistente de Assistência Social, lotado na DAS, deste Órgão: SEASTER.
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Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 09
de novembro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº. 1639/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Laudo Médico nº 94755
R E S O L V E:
CONCEDER, o afastamento pela Incapacidade Definitiva, a contar de
28/09/2022, para a servidora, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA, Matrícula nº 54190956/1, ocupante do cargo de, Monitor, Lotada na DAS, Diretoria desta SEASTER.