IOEPA 30/06/2022 -Fch. 21 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
tubular em concreto armado dn 1200 mm (02 pts) totalizando 108 mts, na
Estrada Transgarimpeira, município de Itaituba/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 21/12/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVDRIT; Ação Detalhada: 277763.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA - CNPJ: 05.138.730/0001-77.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822527
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 178/2022
Processo nº 2022/651988
Valor Total: R$ 415.687,00 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais).
Objeto: Aquisição de 50.000,00 Litros de óleo diesel S10 para abastecimento de equipamentos de terraplanagem da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/11/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCCBN; Ação Detalhada: 277759.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA - CNPJ:
34.887.950/0001-00
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822521
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 165/2022
Processo nº 2021/1052072
Valor Total: R$ 703.534,75 (setecentos e três mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: aquisição de 130.000L de combustível tipo Diesel S10 para recuperação de 95,60 Km de Estradas Vicinais no município de Nova Esperança
do Piriá/PA
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042 Fonte:
0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 20DEMP00218;
Ação Detalhada: 274518
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CNPJ:
84.263.862/0001-05
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822525
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 179/2022
Processo nº 2022/428913
Valor Total: R$ 5.208.563,66 (cinco milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
Objeto: Recuperação de 70 km de estradas vicinais no município de Tomé-Açu/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/03/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVRSTA; Ação Detalhada: 277756.
NOME:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TOMÉ-AÇU/PA
CNPJ:
05.196.530/0001-70.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822600
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONVENIO Nº 156/2022,
NO DIARIO OFICIAL nº 35.027, Protocolo: 821850, na data de
29/06/2022
Processo nº 2022/738686
Valor Total: R$ 13.190.559,60 (treze milhões, cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Objeto: Execução da superestrutura de 12 pontes de concreto armado, 7
pontes na PA 449 e 5 pontes na PA 327, localizadas no município de Conceição do Araguaia/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 23/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7430; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVPOCG;
Ação Detalhada: 277181.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
CNPJ: 05.070.404/0001-75
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Belém, 30 de Junho de 2022
Protocolo: 822038
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 002/2022.
OBJETO: Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA-124, trecho: Perímetro urbano de Nova Esperança do Piriá / Vila Santa Margarida.
O Edital poderá ser lido, a partir do dia 01/07/2022, de segunda a sextafeira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-PA. Em virtude do período vedação
eleitoral do corrente ano, o Edital também poderá ser solicitado via e-mail
(cpl.setran@setran.pa.gov.br), visto que o site da SETRAN www.setran.
pa.gov.br encontra-se fora do ar.
Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital),
deverá comparecer à Secretaria da Comissão Permanente de Licitação
para retirada.
Responsável pelo certame: VICTOR ROCHA DE SOUZA.
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 2º andar no Auditório da
SETRAN.
Data de Abertura: 02/08/2022.
Hora de Abertura: 10h00min.
Ordenador: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Belém, 30 de junho de 2022.
Protocolo: 822608
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 135/2022
Processo nº 2022/472237
Valor Total R$ R$ 294.735,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos
e trinta e cinco reais e oito centavos)
Objeto: Aquisição de 37.434,60 litros de Óleo Diesel S10, para abastecimento de maquinários para serviços de Terraplanagem e Recuperação de
34,09 km de Estradas Vicinais na Zona Rural no município de Salinópolis/PA
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 150 ( cento e cinquenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/11/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042 Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CONVCOSL; Ação Detalhada: 277237
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
CNPJ: 05.149.166/0001-98
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 159/2022
Processo nº 2021/1330947
Valor Total: R$ 563.774,69 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e
setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)
Objeto: aquisição de 100.137,60 L de óleo diesel S-10 para a execução dos
serviços de terraplanagem e recuperação da estrada vicinal do B.E.C. com
49.000 m de comprimento e 12 m de largura, no Município de Oriximiná/PA
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042 Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CONVCOOX; Ação Detalhada: 276700.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA
CNPJ: 05.131.081/0001-82
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 163/2022
Processo nº 2022/661073
Valor Total: R$ 2.170.854,99 (dois milhões, cento e setenta mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos),
Objeto: Construção de Pontes em Concreto Armado, no Município de Garrafão do Norte/PA
Data de assinatura: 30/06/2022 Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 29/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042 Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CONVPOGN; Ação Detalhada: 277176