IOEPA 30/06/2022 -Fch. 20 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 181/2022
Processo nº 2022/523626
Valor Total: R$ 830.689,00 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e
nove reais).
Objeto: Aquisição de 100.000,00 Litros de óleo diesel S10 para abastecimento de equipamentos de terraplanagem da PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO, para RECUPERAÇÃO DE 85 KM na VICINAL 12, com
coordenadas: Ponto Inicial 3°17’13.61”S; 52°29’25.87”O. Ponto Final
2°56’8.87”S; 52°35’1.45”O.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/11/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCBBN; Ação Detalhada: 277761.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA - CNPJ:
34.887.950/0001-00
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822646
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 160/2022
Processo nº 2021/1218668
Valor Total: R$ 2.563.814,66 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três
mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos).
Objeto: Recuperação de 85,3 km de Estradas Vicinais e Assentamento de
bueiros e Mata Burro de Concreto Armado A melhoria das estradas consiste em serviços preliminares, terraplenagem, revestimento primário e
obras de arte correntes. Tem sua extensão de 85,3 km, e largura média
7,00m (revestimento primário). Fornecimento e Instalação de Corpo de
Bueiro Simples de Concreto Armado e Mata Burro de Concreto Armado
pré-moldado.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de
Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Origem do
Recurso: TESOURO; Fonte de Recurso: 0101; Plano Interno: 206CONVVRSH; Ação Detalhada: 276685.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA - CNPJ: 01.617.317/0001-34.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822495
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 185/2022
Processo nº 2022/699736
Valor Total: R$ 406.809,03 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e nove
reais e três centavos).
Objeto: Aquisição de 49.732,16 litros de combustível (óleo diesel) para
auxiliar na recuperação de 21,19 km de estradas vicinais, no município de
Limoeiro Do Ajuru/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso: Tesouro; Plano Interno: 206CONVCOLA; Ação Detalhada: 277173.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA - CNPJ:
05.105.168/0001-85.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822498
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 043/2022
Processo nº 2021/673591
Valor Total: R$ 246.515,97 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
quinze reais e noventa e sete centavos)
Objeto: Aquisição de 50.515,57 L de óleo diesel para a recuperação de
64 km de estradas vicinais, sendo: VICINAL SANTO ANTÔNIO (20 km)
– Início: S 3° 5’20” W 49°5’29 e Final: 3°49’54” W 48°57’55”; VICINAL
RIO VERDE (13 km) – Início: S 3° 50’15” W 49°6’14 e Final: 3°48’20” W
49°8’5; VICINAL GARRAFÃO (31 km) – Início: S 3°48’59” W 49°5’29 e
Final: 3°47’20” W 48°57’30, no município de Goianésia do Pará/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 27/10 /2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de
Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Origem do
Recurso: Tesouro; Fonte de Recurso: 0301; Plano Interno: 106CVC37PGP;
Ação Detalhada: 256810.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
CNPJ: 83.211.433/001-13
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822471
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 176/2022
Processo nº 2021/827658
Valor Total: R$ 283.753,48 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e
cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Objeto: Aquisição De 48.531,27l De Combustível Tipo Diesel S10 Para Recuperação De 72,00 Km De Estrada Vicinal, Entre PA 124 E A Vila Do Louro.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. de Vig.: 26/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVACGN; Ação Detalhada: 277568.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA - CNPJ:
84.139.633/0001-75.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822532
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 174/2022
Processo nº 2022/61393
Valor Total: R$ 1.098.171,05 (um milhão, noventa e oito mil, cento e setenta e um reais e cinco centavos)
Objeto: Construção de ponte de madeira com extensão de 440 m de comprimento e 2 m de largura, localizada na comunidade Piraquara, com coordenadas S 02º 16’ 16,8” / W 055º 40’ 15,40”, no município de Santarém/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 180(cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 26/06/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7430; Natureza da Despesa: 444042; Origem
do Recurso: TESOURO; Fonte de Recurso: 0101000000; Plano Interno:
206CONVPCSR; Ação Detalhada: 2775699
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL SANTAREM/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-72.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822533
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 175/2022
Processo nº 2022/595127
Valor Total: R$ 149.128,34 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e
oito reais e trinta e quatro centavos).
Objeto: Aquisição de 18.900,93 litros óleo diesel S-10 para recuperação de
47,00 km de estradas vicinais no município.
Data de assinatura: 30/06/2022
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 27/10/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042 Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCOSB; Ação Detalhada: 277558
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA CNPJ: 10.249.381/0001-09
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822534
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 180/2022
Processo nº 2022/425970
Valor Total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).
Objeto: Aquisição de combustível (S-10) para recuperação de 80,00km de
estadas vicinais dos ramais: Nova Aurora, Jenipaúba a Fátima, Do Pedro Km 51, Igarapé João, Ipanema, Km 12 e Km 10, zona rural de Concórdia
do Pará/PA.
Data de assinatura: 30/06/2022 Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Inic. de Vig.: 30/06/2022
T. Vig.: 29/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCOCN; Ação Detalhada: 277564.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARA/PA - CNPJ:
14.145.791/0001-52.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 822517
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 177/2022
Processo nº 2022/728560
Valor Total: R$ 14.433.365,13 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e
três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).
Objeto: Serviço de drenagem por meio da instalação de galerias simples
em tubo circular de aço armco com chapas múltiplas mp 100 galvanizadas
d=2,50 m (19 und). Totalizando 342mts; galerias dupla em tubo circular
de aço arco staco com chapas múltiplas mp 100 galvanizadas d=2,50 m
(13 und) totalizando 468 mts. E bueiro simples tubular em concreto armado dn 1000 mm (72pts) totalizando 1.296 mts; bueiro duplo tubular em
concreto armado dn 1200 mm (15 pts) totalizando 540 mts e bueiro triplo