IOEPA 27/05/2022 -Fch. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
sada; Servidores: SGT PM José Roberto Pereira De Carvalho; CPF:
766.310.872-87; Valor: R$659,40. SGT PM Rockfelix Miranda Da Silva;
CPF: 740.520.042-72; Valor: R$659,40. CB PM Gilson Leitão Da Silva; CPF:
000.077.932-60; Valor: R$633,00. CB PM Girlandia Guilherme Dos Santos Quaresma; CPF: 002.059.643-03; Valor: R$633,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2273/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 17 a
19/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: SGT PM Nelson Moisés Sauma Salheb Filho; CPF: 372.278.66220; Valor: R$395,64. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2274/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Ananindeua-PA; Período:
16/05/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SD PM
Erick Braga Rodrigues Cardoso; CPF: 946.735.782-87; Valor: R$85,72. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2275/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA; Período: 22 a
24/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Alair Brito Do Nascimento; CPF: 708.568.182-91;
Valor: R$527,52. CB PM Paulo Renato Bispo Tubarão; CPF: 997.467.432-87;
Valor: R$506,40. CB PM Leandro Garcia Pacheco; CPF: 723.991.712-68; Valor:
R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2276/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marabá-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período:
18/05/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores:
TEN PM Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues; CPF: 858.881.332-72; Valor:
R$141,11. SGT PM João Batista De Souza Reis; CPF: 752.976.472-15; Valor: R$131,88. SGT PM Uillami De Jesus Flor Matos; CPF: 739.809.19234; Valor: R$131,88. SGT PM Jose Rodrigues Menezes Filho; CPF:
513.643.012-53; Valor: R$131,88. CB PM Wanderson Miyazaki Ribeiro; CPF: 036.990.151-73; Valor: R$126,60. SD PM Silmar Kaeski; CPF:
010.020.801-00; Valor: R$126,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2278/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 20 a
23/05/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM Iokanam Siqueira Torres; CPF: 371.476.762-20; Valor:
R$923,16. SD PM Aldenir Carvalho De Sousa; CPF: 010.882.782-80; Valor:
R$886,20. SD PM Joelson Da Costa Rocha; CPF: 539.489.552-04; Valor:
R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2279/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Altamira-PA; Período: 24 A
27/05/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SD PM Michel Junior Silva Da Cruz; CPF: 001.590.912-33 ; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2280/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Belém-PA; Período: 23 A 25/05/2022;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores:
SGT PM João Furtado Da Silva ; CPF: 442.822.062-68; Valor: R$527,52.
SGT PM Olenilson Aguiar Sousa; CPF: 295.634.612-15; Valor: R$527,52.
SGT PM Ronaldo Pantoja De Sousa; CPF: 579.213.692-00; Valor: R$1.582,56.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2281/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 20/05/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação ; Servidores: SGT PM Marcus
Vinicius Cruz Monteiro; CPF: 329.477.982-87; Valor: R$131,88. CB PM Genilson Arnaud Da Silva; CPF: 690.039.202-49; Valor: R$126,48.ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2282/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio De Janeiro-RJ; Período: 27/05 a
06/06/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada;
Servidores: TEN PM Breenda Baker Tavares; CPF: 995.016.432-04; Valor:
R$4.290,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2283/22/DI/DF –
Objetivo: Participar Do Curso Especial Para Tripulantes De Embacações
No Serviço Público; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marapanim-PA; Destino: Belém-PA; Período: 23 a 27/05/2022;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:
CB PM Klennyson Everton Almeida Da Silva; CPF: 959.705.762-04; Valor:
R$1.139,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº2284/22/DI/DF –
Objetivo: 20º Curso Operacional De Rotam - Cor No Estado De Goiás;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Goias-GO; Período: 30/04/2022 A 30/05/2022; Quantidade de
diárias: 30 de alimentação e 30 de pousada; Servidores: SD PM Davi Melo
Dos Santos; CPF: 016.335.922-94 ; Valor: R$10.761,60. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2285/22/DI/DF –
Objetivo: 20º Curso Operacional De Rotam - Cor No Estado De Goiás;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Goias-GO; Período: 30/04/2022 A 30/05/2022; Quantidade de
diárias: 30 de alimentação e 30 de pousada; Servidores: SD PM Genivaldo
Gomes Cunha ; CPF: 016.696.402-34; Valor: R$10.761,60. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2286/22/DI/DF –
Objetivo: A serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 17
a 20/05/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Laudelino Corrêa Junior; CPF: 354.027.33287; Valor: R$791,28. SGT PM Renata De Jesus Araújo Das Chagas; CPF:
622.060.102-59; Valor: R$791,28. CB PM Victor Ferreira De Lima; CPF:
007.793.612-45; Valor: R$759,60. CB PM Jonata Fernando Da Silva Margalho; CPF: 000.546.982-19; Valor: R$759,60. SD PM Walber Diego Souza
Martins; CPF: 857.273.342-68; Valor: R$759,60. CB PM Carlos Victor Silva
Santos; CPF: 006.822.702-70; Valor: R$759,60. SD PM Anderson De Oliveira Teixeira; CPF: 954.329.812-20; Valor: R$759,60. SD PM Alexandre
Chaves Lobo; CPF: 025.423.252-35; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 804935
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/PMPA, celebrada entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.764.000/0001-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022/
CPL/PMPA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA,
com fornecimento por demanda de caráter essencial e contínuo, para os
semoventes caninos pertencentes à carga da Polícia Militar do Pará, de
acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e demais legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.764.000/0001-07, a Senhora Cintia Sanchez, CPF nº 262.189.558-18,
representante legal da empresa.
PREÇOS REGISTRADOS:
ORD
01
02
03
04
05
DESCRIÇÃO
RAÇÃO CANINA ADULTO (BELÉM - PA)
RAÇÃO CANINA FILHOTE (BELÉM – PA)
RAÇÃO CANINA ADULTO (BELÉM - PA)
RAÇÃO CANINA ADULTO (SANTARÉM – PA)
RAÇÃO CANINA ADULTO (CAMETÁ – PA)
QUANTIDADE REGISTRADA
7.400 KG
3.200 KG
500 KG
1000KG
340KG
VALOR REGISTRADO
R$ 20,24
R$ 25,11
R$ 22,67
R$ 21,94
R$ 26,50
Protocolo: 804621
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 088/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: por haver a
necessidade de deslocamento para atender a ação cívico social que será
realizada no município de Vigia na Escola Municipal Graciele Cardoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Vigia/
PA, 04 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada na Categoria “B”;
Servidores: CEL RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; CPF: 368.094.382-20, no
Valor: R$ 923,16; SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF:
333.824.172-00, no Valor: R$ 609,28; CB MARLON DA CRUZ SANTANA;
CPF: 696.333.982-15, no Valor R$ 600,04. ORDENADOR em exercício:
MARCIO CUNHA GOMES; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 804615