Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3700 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO Número do processo: 0800018-34.2021.8.14.0083 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: M. V. F. D. E. S. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: DENIEL RUIZ DE MORAES OAB: 23281/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: TESTEMUNHA Nome: P. M. F. C. C. Participação: TESTEMUNHA No

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2939 Número do processo: 0800017-49.2021.8.14.0083 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: NARLON DE PAULA DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: SD-PM MARCOS FELIPE CARVALHO COSTA Participação: TESTEMUNHA Nome: JOELSON DA COSTA ROCHA Participação: TESTEMUNHA Nome:

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 ORDEM: 10 RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: ANTONIO BENTES DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER (OAB: 10138A-PA) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800534-17.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO PRINCIPAL: CURSO DE FORMAÇÃO (10377) ORDEM: 11 RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRA

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3992 ESTADO DO PARÁ DESPACHO VISTOS ETC., Considerando a manifestação do Ministério Público (ID: 24000170), intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. São Sebastião da Boa Vista /PA, datado conforme assinatura. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito da Comarca de São Sebastião da Boa Vista Número do processo: 0800153-64.2020.8.14.0056 Parti

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3628 Após o prazo, tornem conclusos. São Sebastião da Boa Vista, 01 de junho de 2021. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO. Juiz de direito. Número do processo: 0800153-64.2020.8.14.0056 Participação: AUTOR Nome: JOELSON DA COSTA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS OAB: 26851/PA Participação: REU Nome: B DO S PINHEIRO PINTO - EPP Vistos. Intime-se a parte autora, por su

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3104 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO Número do processo: 0800186-70.2020.8.14.0083 Participação: REQUERENTE Nome: PEDRO CARDOSO FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: DENIEL RUIZ DE MORAES OAB: 23281/PA Participação: REU Nome: OPHIR RIBEIRO BARBOSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800186-70.2020.8.14.0083 DECIS

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3108 SILVA TRINDADE, união estável, Policial Militar, natural de Belém/PA, portador do RG n° 42664 PM/PA, lotado no 9º Batalhão da policial militar. Testemunha compromissada. Depoimento colhido por meio de videoconferência pelo sistema MICROSOFT TEAMS. TERCEIRA TESTEMUNHA: JOELSON DA COSTA ROCHA, portador do documento de identificação RG 43226 PM/PA, brasileiro, união estável, soldado da políc

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1061 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800173-71.2020.8.14.0083 Participação: APELANTE Nome: JEFERSON RODRIGUES TENORIO Participação: ADVOGADO Nome: HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA OAB: 26062/PA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIELEN NUNES DE LIMA CAPARELI OAB: 30489/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS OAB: 21174/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2673 a) preencha-se os boletins individuais, encaminhando-os ao Instituto de Identificação do Estado (artigo 809 do CPP); b) se for o caso, oficie-se a autoridade policial competente para que dê a destinação legal ao material entorpecente apreendido, nos termos do art. 50, §4º, da Lei 11.343/2006, eis que não interessa a instrução processual; c) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados;

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 Número do Processo: 3832 0800268-04.2020.8.14.0083 Natureza: CRIMINAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE CURRALINHO Réu: ERICK RICHARD RODRIGUES COSTA Réu: RENAN ZIEL RODRIGUES SOUZA Data: 01 de junho de 2021 Hora: 09h:00 min Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho PRESENTES Juíza de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ministério Público: BR