IOEPA 12/03/2021 -Fch. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 39
Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2021/PMPA, celebrada entre
a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa:
PURINORTE LTDA, CNPJ Nº 00.970.448/0001-38. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a aquisição de rações equinas para os
semoventes pertencentes a carga da Polícia Militar do Pará, de acordo com
as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e demais legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
PURINORTE LTDA, CNPJ Nº 00.970.448/0001-38, o Senhor Altair Bulamarqui de Souza Martins, CPF nº 606.866.852-53, representante legal da
empresa.
PREÇOS REGISTRADOS:
ORD
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE REGISTRADA
01
RAÇÃO EQUINA ADULTO (BELÉM E CASTANHAL – PA)
226.300 KG
VALOR REGISTRADO
R$ 2,88
02
RAÇÃO EQUINA ADULTO (MARABÁ – PA)
29.200 KG
R$ 3,05
03
RAÇÃO EQUINA ADULTO (SANTARÉM – PA)
58.400 KG
R$ 3,54
Protocolo: 635986
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2021/PMPA, celebrada entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.764.000/0001-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021/
CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a aquisição de rações caninas para os
semoventes pertencentes a carga da Polícia Militar do Pará, de acordo com
as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e demais legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.764.000/0001-07, a Senhora Cintia Sanchez, CPF nº 262.189.558-18,
representante legal da empresa.
PREÇOS REGISTRADOS:
ORD
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
01
RAÇÃO CANINA ADULTO (BELÉM - PA)
5.256 KG
R$ 12,95
02
RAÇÃO CANINA ADULTO (SANTARÉM – PA)
1.314 KG
R$ 12,82
Protocolo: 635985
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 098/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido do município de Castanhal-PA para Belém-PA em virtude de realizar a condução de associados e dependentes a serviço deste Fundo de
Assistência Social - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de Origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Período de 02 e 09
de Março de 2021; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação; Na
Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA;
CPF: 621.760.212-15, no Valor: R$ 253,20. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 635830
PORTARIA Nº 097/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido do município de Castanhal-PA para Belém-PA em virtude de realizar a condução de associados e dependentes a serviço deste Fundo de
Assistência Social - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de Origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Período de 25 de
Fevereiro de 2021; Quantidade de Diárias: 01 diária de alimentação; Na
Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA;
CPF: 621.760.212-15, no Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 635817
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 033/IN/CONTRATOS DE 01 DE MARÇO DE 2021.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 10° da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o SUB TEN BM MÁRCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA
MF: 5398134/1, como Fiscal do Contrato nº 08/2021, celebrado com a empresa G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 32.256.392/000140, cujo objeto é aquisição de kits emergenciais (cesta básica), para
acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da lei nº
8.666/93 e o art. 6º do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de
2013.
Art. 2º. Designar a 3° SGT BM IGOR DE LIMA BATISTA MF: 54185324/1,
como Fiscal Suplente do referido Instrumento Contratual, que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos e afastamentos,
gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força maior, conforme
art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da Lei estadual n° 5.251/1985 (Estatuto
dos Policiais militares da PMPA) e regulamento do CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Instrumento Contratual será o responsável por sua perfeita execução, cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados
mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73
da lei nº 8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do Instrumento Contratual que informe a
Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e
oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade
nos trabalhos inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 635773
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00120
Valor: R$ 16.843,20
Data: 08/03/2021
Objeto: Inscrições no 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiro.
Origem: Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP, CNPJ:
10.498.974.0002-81
Endereço: Av. José Maria de Brito, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu - PR,
CEP:85864-320
Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual da Defesa Civil
Protocolo: 635844
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 374/2021-GAB/DGA/REVOGAÇÃO
Belém, 22 de Fevereiro de 2021
A Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da
Polícia Civil);
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8º- A, da Lei Complementar nº
022/94, com redação dada pela Lei 046, de 10/08/2004 e os termos do
Artigo 1º, incisos de I a XII, da PORTARIA nº 010/2011 DGPC/Diversos de