77 Conclusão de Pesquisa faspm. fundamento legal - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 8
Processos encontrados
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 05 de Novembro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA Protocolo: 725096 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 223/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do Município de Bragança/PA para a Capital Belé
90 diário oficial Nº 34.761 PORTARIA Nº 234/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do Município de Santarém/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT PM RG 21955 MAURO RIBEIRO LOPES; C
74 diário oficial Nº 34.760 Data da Assinatura: 08/11/2021. Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – CPL/FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM. Programa: 1502 – Segurança Publica Projeto atividade: 8277 – Ações Finalísticas Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo 339032 – Mat. Bens ou Serv. Distrb. Gratuita 3339048 – Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física 339039 – Outros Serv. De terceiros Pessoa Juridica Plano Interno: 1050008277E Fo
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 65 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR CB PM RG 37875 ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS; CPF: 817.637.78215, no Valor: R$ 253,60. ORDENADOR EM EXERCÍCIO: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. Protocolo: 701069 . . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 045/2021 Exercício: 2021 Objeto: Contrat
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 59 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 211/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do Município de Jacundá/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servido
74 diário oficial Nº 34.624 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 .. DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.623, pág.63, de 29/06/2021, Protocolo 672856 ................ Onde se lê: ... 02 A 11 JULHO DE 2021. Leia-se: ... 02 A 16 DE JULHO DE 2021 Ordenador: Moisés Costa da Conceição – CEL QOPM Diretor do FASPM Protocolo: 673490 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.623, pág.63, de 29/06/2021, Protocolo 672856 ...............
Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Nazare da Silva; CPF: 010.818.512-52; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 2197/21/DI/DF – Objetivo: Reforço do Policiamento (Operação eleição Suplementar Tomé Açu); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Vigia-PA; Destino: Tomé Açu-PA; Período: 06 a 07/11/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentaçã
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da PORTARIA Nº 095/2021; Publicada no DOE Nº 34613 de 17 de junho de 2021, Protocolo nº 668199, Registre-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 22 de Julho de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS - MAJ QOPM RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA. Protocolo: 683774 TORNAR SEM EFEITO, a Errata de Publicação da PORTARIA Nº 095/2021; Publicada no DOE Nº 34645 de 21 de julho de 2021, Proto
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 PORTARIA Nº 126/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter seguido do município de Tucuruí-PA para Belém-PA em virtude da necessidade de apoio veicular ao CB PM LUIZ DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO e a filha ELOYSA VITÓRIA RODRIGUES PINHEIRO, associado deste Fundo de Assistência Social - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de Origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Períodos de 28, 29 e 30 de Junho de 2021; Quantidade de Diárias: 03 di
38 diário oficial Nº 35.113 Portaria N°125/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, SGT PM RG 34685, CPF 913.397.742-91, MF 571994981, Chefe do T.I. do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338