IOEPA 21/01/2021 -Fch. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 37
Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência,
que, no dia 27 de janeiro de 2021, às 10h00min, será realizada a sessão
de abertura e julgamento das propostas técnicas das empresas habilitadas
no certame, no Auditório da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639,
2º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 20 de janeiro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 620257
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N°: 046/2020-DIRTEC
Processo: 2018/087083
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
JS - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ - 07.251.691/0001-45
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, por demanda de pontes em
madeira, por um período de 12 (doze) meses, sob jurisdição do 4º, 7º e
8º Núcleos Regionais.
Modalidade de Licitação: TP-006/2018-003
Contrato: 029/018
Valor Contratual: R$ 1.441.344,42
Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) Dias
Vigencia: 26/10/2020 à 25/10/2021
Data: 26/10/2020
Ordenador: Adler Gerciley Almeida da Silveira - Secretário de Estado de
Transportes
Protocolo: 620133
CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 009/2020.
OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-256 (Lote-I), trecho: Travessia
Rio Capim / Entr. PA-150 (Tailândia), sub-trecho: Travessia do Rio Capim
/ Vila Nova, com extensão de 51,00 km, na Região de integração do Rio
Capim, sob a jurisdição do 7º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência, que, no dia 26 de janeiro de 2021, às 10h00min, será realizada a
sessão de abertura e julgamento das propostas financeiras das empresas
habilitadas no certame e devolução dos invólucros das empresas inabilitadas, no Auditório da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 2º andar
– Souza – Belém/Pa.
Belém, 20 de janeiro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 620251
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 010/2021 – ARCON - PA, DE 18 DE JANEIRO 2021. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº
6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO CI nº 002/2020
– ARCON-GTT; RESOLVE: I – AUTORIZAR CAMILA ATAIDE DE LIMA
NASCIMENTO , matricula nº 5946055/2, ocupante do cargo de Gerente
do Núcleo Jurídico a gozar 10 (dez) dias de férias, interrompida através
da Portaria n.º 545/2020 de 29/09/2020, publicado no DOE n° 34.358
referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 03/02/2021 a
12/02/2021. II – Esta Portaria entrará em vigor desta data. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 18 DE JANEIRO 2021.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 620248
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 084/2020. Partes: Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – COOPTAUA Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Título Precário o serviço da
LINHA INTERMUNICIPAL BELÉM – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, TIPO SEMI
-URBANA CÓDIGO 010202, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 3.864
de 30 de dezembro de 1999, e o artigo 71, inciso I da Resolução ARCON/
PA nº 001/2000, de 12 de janeiro de 2000, que disciplina a operação do
Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passagei-
ros do Estado do Pará. Valor da tarifa máxima: R$ 9,24 (Nove reais e vinte
e quatro centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos
da legislação pertinente. Foro: Belém-PA Data da assinatura: 07/12/2020.
Eurípedes Reis da Cruz Filho Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 620320
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 097/2020. Partes: Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Estado do Pará – TRANSPORTADORA CAETÉ – LTDA-ME Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Título Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL SALINÓPOLIS
(CUIARANA) – CAPANEMA (VIA – PA124), TIPO SEMI-URBANA CÓDIGO
105034, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 3.864 de 30 de dezembro
de 1999, e o artigo 71, inciso I da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de
12 de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional
de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.
Valor da tarifa máxima: R$ 11,05 (Onze reais e cinco centavos) com base
no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente. Foro:
Belém-PA Data da assinatura: 21/12/2020. Eurípedes Reis da Cruz Filho
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 620132
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2021/40945
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EDINALDO COSTA DA SILVA,
matrícula 13650/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no
período de 01/02/21 a 01/04/21 - (60 dias), correspondentes ao triênio
2004/2007;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 620467
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2018 - SEDAP
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO
POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR DE 16/01/2021 ATÉ 15/07/2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTAR DE 13/01/2021 ATÉ 12/07/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.
CONTRATADO: AMAZON CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: PASSAGEM DALVA Nº 185 – MARAMBAIA – BELÉM/PA
CEP: 66.615.080
ORDENADOR: THIAGO JUSCELINO ALVÃO DA SILVA, Sec. Adjunto, em
exercício.
Protocolo: 620172
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº008/2021 DE 20/01/ 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 A
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE: DESIGNAR O/A SERVIDOR(A) FÁBIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES OCUPANTE O CARGO/FUNÇÃO: COORD.
REGIONAL/ENGO AGRONOMO. MATRICULA: 5917493 DESTINO: Marabá /
São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande, Palestina
do Pará e Tucuruí. OBJETIVO: Acompanhar representantes do SEBRAE
em cumprimento de Agendas com os Prefeitos, Secretários Municipais
de Agricultura e Meio Ambiente, em busca de soluções para a agricultura
nos referidos municípios. PERÍODO: 25 à 30/01/2021. ORDENADOR DE
DESPESA ucas Vieira (Secretário em Exercício).
Protocolo: 620262
PORTARIA DE DIÁRIA Nº010/2021 DE 20/01/ 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA NO USO