IOEPA 21/01/2021 -Fch. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467
SERVIDOR (ES):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – MAT. 54184847-1, MOTORISTA
GÉSSICA ESPINDULA SOUZA SILVA – MAT. 5942911-1, ENFERMEIRA
Nº 3.5 DIÁRIA (COMPLETA)
PERÍODO: DE 21 À 24/01/2021
ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS
Protocolo: 620489
Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021
INIC. DE VIG.: 07/12/2020 TÉRM. VIG.: 07/12/2021
PRAZO: 365 dias.
CONTRATADA: CONSTRUA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 01.621.876/0001-18
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 620339
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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PORTARIA
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PORTARIA INTERNA Nº 005/2021-RH/HRS
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 1.850/2020 de 01
de setembro de 2020, publicada no DOE nº 34.332 de 02/09/2020.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o a PORTARIA Nº 049/2015-RH/HRS, de 19 de
outubro de 2015, Publicada no DOE nº 33.005, de 05.11.2015,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Salinópolis, 20 de janeiro de 2021.
GENI KELLY ARAUJO SILVA MELO
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 620359
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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ERRATA
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ERRATA AO RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 021/2020.
OBJETO: Construção e Pavimentação da Rodovia Transuruará Lote II, trecho: Entr. BR-230 (Uruará) / Entr. PA-370 (Rio TuTuí), Sub-trecho: Km 38,0
/ Entr. PA-370 (Rio TuTuí), na Região de Integração Xingu, sob a jurisdição
do 3º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que, na publicação do RESULTADO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO, publicado no dia 15 de janeiro de 2021,
Diário Oficial nº 34.461, página 30, houve um erro na data da publicação.
ONDE SE LÊ:
Belém, 24 de novembro de 2020.
LEIA-SE:
Belém, 14 de janeiro de 2021.
Belém, 20 de janeiro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 620137
ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Ratifico o prazo e o termino da vigência do convênio 079/2020
constante no extrato do Convênio nº 079/2020, dos autos do processo nº
2020/191005, publicado no diário Oficial nº 34.307 datado de 11/08/2020,
a fim de retificar, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Inic. de Vig.: 10/08/2020 T. Vig.: 28/10/2020
Leia-se:
Inic. de Vig.: 10/08/2020 T. Vig.: 07/11/2020
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 620250
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°: 42/2019
PROCESSO: 2019/127013 PROC. ANEXO: 2019/455292
JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela Empresa Contratada e
Manifestação da DIRTEC, devidamente autorizada pelo Secretário de Estado de Transportes, com fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 024/2020.
OBJETO: Pavimentação da rodovia PA-287, com extensão de 37,27 Km,
trecho: Entr. BR-158 / Perímetro Urbano de Cumaru do Norte, sub-trecho:
Entr. BR-158 / PA-287 (km 37,27), na Região de Integração do Araguaia,
sob a jurisdição do 6º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº
024/2020 – SETRAN.
Vencedora: CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.
Valor: R$ 48.479.161,61
Cópia da ata de julgamento e classificação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar –
Souza – Belém/Pa.
Belém, 20 de janeiro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 620114
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMUNICAÇÃO DE RECURSO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 017/2020.
OBJETO: Conservação da PA-151 (Lote I), trecho: Ent. Pa-263 (Breu Branco) / Ent. PA-150 (Jacundá), sub-trecho: Ent. PA-263 (Breu Branco) / Rod.
PA-151 - km 65,50, na Região de Integração Lago Tucuruí, sob a jurisdição
do 5º Núcleo Regional.
Comunicamos aos interessados que a empresa TERCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão
desta Comissão de CLASSIFICAR as empresas CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA, HB20
CONSTRUÇÕES EIRELI, TAPAJÓS – TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e que, a
partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para impugnação desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos
interessados nesta CPL, no horário de 09:00 às 13:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso,
nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 20 de janeiro de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 620128
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N°: 037/2020- PROCESSO: 2020/417813
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
CONSTRUTORA L O FRANCO DA SILVA EIRELI EPP CNPJ - 01.281.983/000144
Objeto: Construção e Pavimentação da PA-437, trecho: Óbidos / PA-254,
com extensão de 8,70 km, na Região de Integração do Baixo Amazonas,
sob a jurisdição do 10º Núcleo Regional.
Modalidade de Licitação: CP-012/2020-001
Contrato: 039/2020
Valor Contratual: R$ 10.909.964,23
Prazo de Execução: 731 (Setecentos e Trinta e Um ) Dias
Vigencia: 26/11/2020 à 26/11/2022
Data: 26/11/2020
Ordenador: Adler Gerciley Almeida da Silveira - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES
Protocolo: 620180
CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 016/2020.
OBJETO: Serviços Continuados de Assistência Técnica ao Gerenciamento,
Supervisão e Fiscalização de Obras e Serviços, inclusive análise de Projetos
de Engenharia, para Conservação e Restauração de Rodovias no Estado
do Pará.