IOEPA 18/02/2020 -Fch. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 99
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2020. Ata de Registro de Preço nº 012/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: H G RIBEIRO EIRELI, CNPJ
N° 30.725.513/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Valor total estimado da contratação R$ 91.555,92 (Noventa e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Noventa e Dois Centavos), Vigência: 12/02/2020 a
31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ
Contrato nº 012/2020. Ata de Registro de Preço nº 012/2019 decorrente
do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de Muaná.
Contratada: H G RIBEIRO EIRELI, CNPJ N° 30.725.513/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor total estimado da contratação R$
344.189,32 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Trinta e Dois
Centavos), Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
ELDE PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato nº 013/2020. Ata de Registro de Preço nº 012/2019 decorrente
do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Muaná. Contratada: H G RIBEIRO EIRELI, CNPJ N° 30.725.513/000120. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor total estimado
da contratação R$ 51.926,99 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Seis
Reais e Noventa e Nove Centavos), Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data
da Assinatura 12/02/2020.
MARIANA GOMES MAGALHÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Contrato nº 014/2020. Ata de Registro de Preço nº 012/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratada: H G RIBEIRO EIRELI, CNPJ N° 30.725.513/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor total estimado da contratação R$ 262.790,38
(Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais e Trinta e Oito Centavos), Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 524957
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2019 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto
nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista. Órgão participante
(Carona): Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRAFICO. Signatário da Ata: L G M GRAFICO EIRELI, CNPJ N° 18.709.499/000176. Valor total estimado da contratação R$ 938.052,50 (Novecentos e Trinta e
Oito Mil, Cinquenta e Dois Mil e Cinquenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2020. Ata de Registro de Preço nº 017/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: L G M GRAFICO EIRELI, CNPJ N° 18.709.499/0001-76. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRAFICO. Valor total estimado da contratação R$ 258.462,50 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos),
Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ
Contrato nº 022/2020. Ata de Registro de Preço nº 017/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Boa Vista. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação de
Muaná. Contratada: L G M GRAFICO EIRELI, CNPJ N° 18.709.499/0001-76. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. Valor total estimado da contratação
R$ 281.007,50 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Sete Reais e Cinquenta Centavos),
Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
ELDE PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato nº 024/2020. Ata de Registro de Preço nº 017/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa
Vista. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social de Muaná. Contratada: L G M GRAFICO EIRELI, CNPJ N° 18.709.499/000176. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. Valor total estimado da contratação R$ 154.280,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais),
Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
MARIANA GOMES MAGALHÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Contrato nº 023/2020. Ata de Registro de Preço nº 017/2019 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2019 da Prefeitura Municipal de São Sebastião
da Boa Vista. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de
Muaná. Contratada: L G M GRAFICO EIRELI, CNPJ N° 18.709.499/0001-76. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. Valor total estimado da contratação R$
244.302,50 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dois Reais e Cinquenta
Centavos), Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data da Assinatura 12/02/2020.
CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 524956
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº
033/2019-SRP da Prefeitura Municipal de Soure, nos termos da Lei 8.666/93 em
consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Soure.
Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Signatário da Ata: H G
RIBEIRO EIRELI, CNPJ N° 30.725.513/0001-20. Valor total estimado da contratação R$ 983.542,25 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e
Dois Mil e Vinte e Cinco Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2020. Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão
Eletrônico nº 033/2019-SRP da Prefeitura Municipal de Soure. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: H G RIBEIRO EIRELI, CNPJ N°
30.725.513/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor total estimado da contratação R$ 983.542,25 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco
Centavos).Vigência: 12/02/2020 a 31/02/2020, Data de Assinatura 12/02/2020.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ
Protocolo: 524954
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
.
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2020/PMO/SEMED.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para o exercício
de 2020. Contrato n°: 001/2020/SEMED. Contratada: SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.465.817/0001-99, Valor Global para 11 meses: R$
27.500,00. Vigência: 31/01/2020 à 31/12/2020. Jaime Costa da Silva - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº. 0531/2018.
Protocolo: 524961
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Óbidos por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo - SEMCULT torna pública a contratação por Dispensa de Licitação.
N°. 010/2020/PMO/SEMCULT. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24,
Inciso V. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos
de artifício para o CARNAPAUXIS 2020, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo - SEMCULT, com a empresa R.C. DE L. MACEDO SERVIÇOS
- CNPJ nº: 18.293.236/0001-29, sediada à Travessa Dom Armando, 1590, Sala
A, Aeroporto Velho, Santarém/PA, CEP: 68.010-080, neste ato, representada
pelo Sr. Raimundo Carlos de Lima Macedo (representante legal), portador da
Carteira de Identidade n°: 6484555 SSP/PA e CPF n°: 023.051.432-49. Valor
Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Data da Ratificação: 17/02/2020. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Municipal de Óbidos/PA.
N°. 011/2020/PMO/SEMCULT. Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art.
24, Inciso V. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
banheiros químicos para o CARNAPAUXIS 2020, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, com a empresa SAN ECO - SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 17.472.418/0001-02, sediada a Avenida Curua Una,
1052, Santíssimo, Santarém/PA, CEP: 68.010-000, neste ato, representada pela
Sra. MARIA ELI GOMES CANTO (representante legal), portadora da Carteira de
Identidade n°: 1702902 SSP/PA e CPF n°: 387.300.492-53. Valor Global: R$
16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais). Data da Ratificação: 17/02/2020.
Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 524963
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por igual período e alteração dos Fiscais ao Contrato Administrativo n°: 01/2019/PMO. Origem: Pregão Presencial n° 028/2019/PMO/SEURBI/SEMA/SEMPOF/GAB/SEMCULT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotivos e equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender
as demandas operacionais e demais necessidades da Secretaria Municipal de
Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI; Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMA; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
- SEMPOF, Gabinete do Prefeito - GAB e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- SEMCULT durante o exercício de 2019. Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Vigência: 01/01/2020 à 14/08/2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 44 (quarenta e
quatro) dias e atualizações de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo Nº 001/2019/PMO/SEURBI. Origem: Pregão Presencial n° 061/2019/
PMO/SEURBI. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e
equipamentos para atender a demanda operacional e demais necessidades da
Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Vigência:
01/01/2020 à 13/02/2020.