IOEPA 18/02/2020 -Fch. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121
1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 44 (quarenta e
quatro) dias e atualizações de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo Nº 002/2019/PMO/SEURBI. Origem: Pregão Presencial n° 061/2019/
PMO/SEURBI. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e
equipamentos para atender a demanda operacional e demais necessidades da
Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI.
Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ:
17.431.955/0001-04. Vigência: 01/01/2020 à 13/02/2020.
1º Termo Aditivo de Acréscimo de mais 7.658 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito) itens o que equivale ao percentual de 5,22% (Cinco vírgula vinte e dois por cento no quantitativo) acarretando um aumento de R$
19.770,19 (dezenove mil setecentos e setenta reais e dezenove centavos) no
valor global do Contrato Administrativo n° 001/2019/PMO/SEMG/DEFESA CIVIL.
Origem: Pregão Presencial n° 064/2019/PMO/SEMG/DEFESA CIVIL. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
compor cestas básicas, em atendimento à Coordenadoria de Proteção e Defesa
Civil de Óbidos/PA. Contratada: L. G. COUTO - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20.
Valor do contrato: R$ 388.204,90; Valor global com acréscimo de 5,22%: R$
407.975,09.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao
Contrato Administrativo nº 001/2019/PMO/SEURBI. Origem: Tomada de
Preços nº 004/2019/PMO/SEURBI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação, manutenção e tapa buraco de Vias Urbanas do Município de Óbidos/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, no exercício de
2019 - Obra I para a execução de recuperação, manutenção e tapa buraco com
pavimentação em concreto. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME,
CNPJ: 25.382.562/0001-78. Vigência: 01/01/2020 à 01/06/2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e mudança de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 001/2019/
PMO/SEURBI. Origem: Tomada de Preços nº 005/2019/PMO/SEURBI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação,
manutenção e tapa buraco de Vias Urbanas do Município de Óbidos/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo
e Infraestrutura - SEURBI, no exercício de 2019 - Obra I para a execução de
recuperação, manutenção e tapa buraco com pavimentação em concreto. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME, CNPJ: 25.382.562/0001-78.
Vigência: 01/01/2020 à 20/05/2020.
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias do Contrato Administrativo Nº 001/2019/PMO. Origem: Dispensa de
Licitação n° 001/2019/PMO. Objeto: Conclusão da Obra de Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Matá (Obra 08) Obra Remanescente, oriunda da Concorrência Pública nº 004/2013/PMO. Contratada: META
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/000104. Vigência: 19/11/2019 à 17/01/2020.
4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias e Alteração das PARTES - CONTRATANTE ao Contrato Administrativo
Nº 001/2019/PMO. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2019/PMO. Objeto:
Conclusão da Obra de Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Matá (Obra 08) Obra Remanescente, oriunda da Concorrência Pública
nº 004/2013/PMO. Contratada: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO
LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04. Vigência: 18/01/2020 à 17/03/2020.
Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 524958
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por igual período e mudança de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo n°: 001/2019/
PMO/SEMED. Origem: Tomada de Preços nº 009/2019/PMO/SEMED. Objeto:
Contratação de empresa para executar serviço de reforma na Escola Municipal
Frei Edmundo Bonckosch localizado no Meio Urbano do Município de Óbidos, unidade de ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratada: P. I. D. A. RODRIGUES EIRELE-ME. CNPJ: 10.546.412/0001-85. Vigência:
01/01/2020 à 16/03/2020.
1º Termo Aditivo de prazo por igual período ao Contrato Administrativo
Nº 001/2019/PMO/SEMED. Origem: Pregão Presencial n° 027/2019/PMO/
SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores para realizar o transporte de pessoas, materiais, documentos
e cargas, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva
e corretiva e demais encargos, exceto combustível, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação- SEMED para o exercício de 2019. Contratada: A. B.
PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Vigência: 01/01/2020 à
31/08/2020.
1º Termo Aditivo de prazo por igual período ao Contrato Administrativo Nº 002/2019/PMO/SEMED. Origem: Pregão Presencial n° 027/2019/
PMO/SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de veículos automotores para realizar o transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação- SEMED para o exercício de 2019. Contratada:
C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ:
20.052.351/0001-53. Vigência: 01/01/2020 à 31/08/2020.
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 214 (duzentos e
quatorze) dias ao Contrato Administrativo n° 01/2018/PMO. Origem:
Pregão Presencial n° 023/2018/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para 12 rotas,
por meio de veículos automotores a serem executados na zona rural, na região
de terra firme, durante o período do ano letivo de 2018, incluindo o fornecimen-
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
to de combustível, motoristas e auxiliares com toda a manutenção corretiva e
preventiva inclusa. Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO
LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04. Vigência: 01/01/2020 à 02/08/2020.
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 214 (duzentos e
quatorze) dias ao Contrato Administrativo n° 02/2018/PMO. Origem:
Pregão Presencial n° 023/2018/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para 12 rotas, por meio
de veículos automotores a serem executados na zona rural, na região de terra
firme, durante o período do ano letivo de 2018, incluindo o fornecimento de combustível, motoristas e auxiliares com toda a manutenção corretiva e preventiva
inclusa. Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-64.
Vigência: 01/01/2020 à 02/08/2020.
8º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 222 (duzentos
e vinte e dois) dias e atualizações de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo Nº 01/2017/PMO. Origem: Pregão Presencial n° 007/2017/
PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar por meio de veículos automotores e embarcações
fluviais a serem executados na zona urbana, zona rural - terra firme, durante o
período do ano letivo de 2017, incluindo o fornecimento de combustível, motoristas, marinheiros e auxiliares com toda a manutenção corretiva e preventiva. Contratada: VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 17.958.567/000178. Vigência: 01/01/2020 à 09/08/2020.
8º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 122 (cento
e vinte e dois) dias e mudança de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo Nº 04/2017. Origem: Pregão Presencial n° 021/2017/PMO/SEMED.
Objeto: Contratação de pessoa física especializada para executar o serviço de
locação de transporte de cargas e passageiros por meio de veículo automotor e
embarcação (lancha/barco), incluindo condutores devidamente habilitados para
transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas; manutenção preventiva
e corretiva e demais encargos, exceto fornecimento de combustível, em atendimento às ações desenvolvidas pela secretaria municipal de educação - SEMED,
no exercício de 2017. Contratado: PAULO ALFONSO BENTES, CPF: 146.953.402
- 91; Vigência: 01/01/2020 à 02/05/2020.
8º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 122 (cento e vinte e dois) dias e mudança de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo Nº 05/2017. Origem: Pregão Presencial n° 021/2017/PMO/
SEMED. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para executar o serviço de locação de transporte de cargas e passageiros por meio de veículo automotor e embarcação (lancha/barco), incluindo condutores devidamente habilitados para transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas; manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, exceto fornecimento de combustível,
em atendimento às ações desenvolvidas pela secretaria municipal de educação
- SEMED, no exercício de 2017. Contratado: ELISNALDO SOARES CANTUÁRIA,
CPF: 625.332.402-06; Vigência: 01/01/2020 à 02/05/2020.
8º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 122 (cento e vinte e dois) dias e mudança de Dotação Orçamentária ao Contrato
Administrativo Nº 06/2017. Origem: Pregão Presencial n° 021/2017/PMO/
SEMED. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para executar o serviço de locação de transporte de cargas e passageiros por meio de veículo automotor e embarcação (lancha/barco), incluindo condutores devidamente habilitados para transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas; manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, exceto fornecimento de combustível,
em atendimento às ações desenvolvidas pela secretaria municipal de educação
- SEMED, no exercício de 2017. Contratada: MARIA NILCE MODA DE SIQUEIRA,
CPF: 268.015.402-97; Vigência: 01/01/2020 à 02/05/2020. Jaime Costa da Silva - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 0531/2018.
Protocolo: 524960
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Aditivo de Contrato-nº. 27112017-09-0048-01/2018
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: URSA SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 24.157.800/0001-89, renovação por igual período, 12 (doze) meses.
OBJETO: fornecimento de serviço de internet banda larga.
MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA
Secretária de Saúde de Pacajá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO-Nº. 20200054
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: M.DE JESUS SILVA VALE COMERCIO E SERVICOS-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADOS, VALOR TOTAL: R$ 39.592,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e
dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA
Secretária de Saúde de Pacajá
Protocolo: 524974