IOEPA 06/02/2020 -Fch. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
CELESTINO DA COSTA ALVES NETO
Presidente C2A Serviços em Tecnologia da Informática Eireli
Protocolo: 521138
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a
VIMEX- VITÓRIA EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, cujo objeto é absorção
de mão de obra carcerária.
A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação,
passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 284.746,86
(duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em razão da alteração do valor do salário mínimo
vigente para o ano de 2020, cujo valor base é de R$ 1.039,00 (um mil e
trinta e nove reais).
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
ANTÔNIO CALROS ATUATI
Diretor Presidente VIMEX- Vitória Exportação de Madeiras LTDA
Protocolo: 521145
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 011/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 011/2019, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e
a DISCK BEBIDAS 3 IRMÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é absorção de mão
de obra carcerária.
A Cláusula Quarta será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 15.650,24 (quinze
mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte quatro centavos), em razão da
alteração do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, cujo valor
base é de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais).
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
WOSHGNTON LIMA DA CUNHA
Representante Legal - Disck Bebidas 3 Irmões Eireli - EPP
Protocolo: 521150
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP
e DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é
absorção de mão de obra carcerária.
A Cláusula Quarta será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação,
passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 416.824,80
(quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente para
o ano de 2020, cujo valor base é de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove
reais).
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
MARCELO FERREIRA DE ALENCAR
Sócio Administrador - Ditron Engenharia e Incorporações Eireli
Protocolo: 521131
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E LAZER- SEJEL, cujo
objeto é absorção de mão de obra carcerária.
A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 108.704,64 (cento
e oito mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em
razão da alteração do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020,
cujo valor base é de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais).
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
WILSON CORDEIRO DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Protocolo: 521148
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/2019, firmado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP
e a SYSTEMSCOPY LTDA - ME, cujo objeto é absorção de mão de obra
carcerária.
A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:
Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 154.169,80 (cento
e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos),
em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente para o ano de
2020, cujo valor base é de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais).
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 31de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SILAS QUIRINO PINHEIRO
Diretor - SYSTEMSCOPY LTDA – ME
Protocolo: 521140
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 171/20-DGP.SEAP, DE 03/02/20
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB. SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ABDIEL DA SILVA CABRAL-57220980-2019-02.03.20 a 31.03.20
02-ADENIL DA PONTE NOGUEIRA-54196433-2020-02.03.20 a 31.03.20
03-ALDEMIR RODRIGUES FORTES-54181383-2019-02.03.20 a 31.03.20
04-ALESSANDRA BELTRAO CEZAR-57216524-2019-02.03.20 a 31.03.20
05-ALESSANDRO JORGE DA LUZ NASCIMENTO-5947044-2020-02.03.20 a 31.03.20
06-ANTONIO MATEUS PINHEIRO REIS-5943008-2019-02.03.20 a 31.03.20
07-ARISTOTELES DO NASCIMEBNTO LAUNE-57221090-2018-02.03.20 a 31.03.20
08-CARIVALDO LIMA DA LUZ-5816416-2020-02.03.20 a 31.03.20
09-CARLOS ALBERTO DE PINHO NETO-54188580-2020-02.03.20 a 31.03.20
10-CARLOS FREDERICO CORREA RODRIGUES-57195823-2020-02.03.20 a 31.03.20
11-CESAR BATISTA GOMES-57211904-2020-02.03.20 a 31.03.20
12-CLARISSE FERREIRA QUARESMA-5075033-2020-02.03.20 a 31.03.20
13-CLEBER TAVARES DIAS-54196424-2020-02.03.20 a 31.03.20
14-CORALUCI VEIGA BRITO-54193734-2019-02.03.20 a 31.03.20
15-DANIEL PAULA DA COSTA-5759900-2019-02.03.20 a 31.03.20
16-DEUCY COELHO FURTADO-57192410-2019-02.03.20 a 31.03.20
17-DIENE SANTOS HAMID-57211927-2020-02.03.20 a 31.03.20
18-DOMINGOS CORDEIRO FERNANDES-5814952-2019-02.03.20 a 31.03.20
19-EANES MOTA CORREA-54196292-2020-02.03.20 a 31.03.20
20-EDEVALDO MIGUEL PINHEIRO DE ARAUJO-54188592-2020-02.03.20 a 31.03.20
21-ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA-57213310-2020-02.03.20 a 31.03.20
22-EUGENIA LIANE DE ABREU DE OLIVEIRA-5850649-2019-02.03.20 a 31.03.20
23-FERNANDO FERREIRA CORDEIRO-5816408-2020-02.03.20 a 31.03.20
24-FRANCINETE GOMES DE FREITAS MONTEIRO-57203559-2018-02.03.20 a 31.03.20
25-FRANCISCO CARLOS GOMES DA COSTA-54183011-2020-02.03.20 a 31.03.20
26-GIOVANNI DA SILVA BARBOSA-5922821-2020-02.03.20 a 31.03.20
27-HAROLDO AUGUSTO ALVES PEREIRA-5830664-2020-02.03.20 a 31.03.20
28-HAROLDO SANTOS CHAVES-5831245-2020-02.03.20 a 31.03.20
29-HELEN DE FREITAS FERREIRA-5926183-2020-02.03.20 a 31.03.20
30-HELIO PAES GARCIA-57211947-2020-02.03.20 a 31.03.20
31-INA MARIA BALIEIRO PEREIRA-5614376-2020-02.03.20 a 31.03.20
32-IRICELIA DO SOCORRO GOMES-5113369-2019-02.03.20 a 31.03.20
33-JAIR DE ARAUJO SENA-54188735-2020-02.03.20 a 31.03.20
34-JEFFERSON AMARAL CAMPOS-5943016-2019-02.03.20 a 31.03.20
35-JOAO CARLOS ALVES COSTA-54193692-2018-02.03.20 a 31.03.20
36-JOAO CARLOS SANTOS DE ASSIS-54188695-2019-02.03.20 a 31.03.20
37-JOAO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO-57191809-2020-02.03.20 a 31.03.20
38-JOAO DOS ANJOS MONTEIRO-5431255-2020-02.03.20 a 31.03.20
39-JOAO GRIPPA-57210838-2019-02.03.20 a 31.03.20
40-JOAO GUALBERTO DE BARROS NETO-54196808-2019-02.03.20 a 31.03.20
41-JOAQUINA BRITO DOS SANTOS-5266343-2020-02.03.20 a 31.03.20
42-JOELSON RIBAMAR ARAUJO DE AMORIM-5831237-2020-02.03.20 a 31.03.20
43-JONILDO SOUSA OLIVEIRA-57210960-2020-02.03.20 a 31.03.20
44-JORDANO ROCHA BRITO-57211925-2020-02.03.20 a 31.03.20
45-JORGE ALVES JUREMA JUNIOR-57211912-2020-02.03.20 a 31.03.20
46-JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA-57213768-2020-02.03.20 a 31.03.20
47-JOSE ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA-57210776-2020-02.03.20 a 31.03.20
48-JOSE CARLOS DA ROCHA SILVA-5798353-2019-02.03.20 a 31.03.20
49-JOSE HAROLDO SABA SACRAMENTO-54188571-2020-02.03.20 a 31.03.20
50-JOSE MIGUEL MOURA DE SOUZA-5451272-2020-02.03.20 a 31.03.20
51-JOSE WELHINGTON COELHO PAES-5816386-2020-02.03.20 a 31.03.20
52-JOSIANE CASTELO BRANCO MOYSES-57213368-2020-02.03.20 a 31.03.20
53-LEONARDO PAULO MONTEIRO CRUZ-57213406-2020-02.03.20 a 31.03.20
54-LIDIANE OLIVEIRA MATOS-57210879-2020-02.03.20 a 31.03.20
55-LUCIANO CARDOSO NOGUEIRA-54196508-2019-02.03.20 a 31.03.20
56-LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA-57192444-2019-02.03.20 a 31.03.20
57-LUIZ FABIO OLIVEIRA BARROS-5798213-2019-02.03.20 a 31.03.20
58-MANOELA MELO LIMA-5935948-2019-02.03.20 a 31.03.20
59-MARCOS ERIC SERRAO PUREZA-5797845-2019-02.03.20 a 31.03.20
60-MARCOS MAMEDE BARROS RODRIGUES-57192513-2019-02.03.20 a 31.03.20
61-MARIA DE FATIMA LIMA GARCIA-54188688-2020-02.03.20 a 31.03.20
62-MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS-5414571-2020-02.03.20 a 31.03.20
63-MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MELO-57197061-2020-02.03.20 a 31.03.20
64-MARIA DO SOCORRO MUSSI HAASE-5415551-2020-02.03.20 a 31.03.20
65-MARIA MARCILENE PINTO MOREIRA-54196347-2020-02.03.20 a 31.03.20
66-MARIA RAIMUNDA COSTA CAMPOS-57207336-2019-02.03.20 a 31.03.20