Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 792 47.2006.814.0301. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Belém, 31 de janeiro de 2019. Andréa Ferreira Bispo Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. PROCESSO: 00604924420128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 31/01/2019---AUTOR:JOSIANE CASTELO BRANCO MOYSES Representante(s): OAB 6450 - LIENI

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 PORTARIA Nº 2997/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Nome: TATIANA CORDEIRO DE JESUS, Matrícula nº 5898361/1; Cargo: Assistente Administrativo. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 02/01/2023 a 31/01/2023 (30) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 888361 PORTARIA Nº 2998/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Nome: VICTOR HUGO PINHEIRO DE PAIVA, Matrícula nº 5949912/1; Cargo: Policial Penal. Assunto

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 2708/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 11/11/2020. NOME: KLEYTON PINTO GODINHO Nº 5808650 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 09/04/2020 A 29/04/2020 Protocolo: 619888 PORTARIA Nº 2724/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 19/11/2020. NOME: IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA Nº 57205839 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 05/04/2020 A 18/04/2020 Protocolo: 619775 PORTARIA Nº 2610/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 27/10/2020. NOME: ELI DE SOUSA VIEIRA Nº 5950134 Assunto: LICENÇA

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 2675/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 05/11/2020. NOME: ELTON JOSE FERREIRA DA SILVA Nº 5949672 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 08/02/2020 A 11/02/2020 Protocolo: 619950 PORTARIA Nº 2607/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 27/10/2020. NOME: MONICA SUELY RIBEIRO VELOSO Nº 57201037 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 28/11/2019 A 12/12/2019 Protocolo: 619793 PORTARIA Nº 2626/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 27/10/2020. NOME: LILIA NAZARE NASCIMENTO MONTEIRO Nº 5721409

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 03 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2017/126 ORIGEM: FISP 367/2016 KATIA CILENE DA CRUZ SANTOS Técnico LICENÇA PRÊMIO em Enfermagem 27/12/2017 A 26/12/2018 Data 19/12/2017 04 DESTINO: PCPA Descrição: CAIXA ACÚSTICA MULTIUSO, ALTO FALANTE 12”, 4 LEANDRO SILVA SOUZA Motorista BELÉM, 26 DE DEZEMBRO DE 2017. 27/12/2017 A 26/12/2018 05 CANAIS, 80W RMS 369/2016 380/2016 FRANCISCO IURE ARAÚJO DE

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.931  63 Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 junto aos municipios para reclassificação de CIRETRANS existentes e estudo de validade para implantação de novos postos avançados. nome Anaugusta Berger Garcia Mendonça Flávio Corrêa Sodré Filho matricula 5946926 /3 57176577 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro. PORTARIA Nº 1149/2022-DAF/cgp, DE 05/05/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 04-ADERILTON SOUSA DA SILVA-5935519-2018-02.05.19 a 31.05.19 05-ALESSANDRO ALVES PEREIRA-54197081-2019-02.05.19 a 31.05.19 06-ALEXANDRO DE CARVALHO PORTILHO-5798116-2019-02.05.19 a 31.05.19 07-ALVARO OLIVEIRA DA PAIXAO-5769507-2019-04.05.19 a 02.06.19 08-ANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS-54196812-2018-02.05.19 a 31.05.19 09-ANA CELIA RODRIGUES DAS CHAGAS-5306264-2018-02.05.19 a 31.05.19 10-ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA-5938836-2018-02.05.19 a 31.05.19 11-ANDRE MORAIS G

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.609 167-GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHA-5922525-2021-01.07.21 a 30.07.21 168-GISELY SUELY OLIVEIRA LOPES-57191950-2020-01.07.21 a 30.07.21 169-GLAUBER GOMES PINHEIRO-5954250-2021-01.07.21 a 30.07.21 170-GLAUBER PEDROSA FONSECA-6400671-2021-01.07.21 a 30.07.21 171-GLEISSON DOS SANTOS SILVA-5954415-2021-01.07.21 a 30.07.21 172-GRACE DO SOCORRO REIS BORGES DE CARVALHO-54187560-2021-01.07.21 a 30.07.21 173-HARLEY DE JESUS SOUSA-54188720-2021-01.07.21 a 30.07.21 174-HELLEN C

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ