IOEPA 06/09/2019 -Fch. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974
Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2019
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA torna pública a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de nível médio para preenchimento de vagas
dos quadros de carreiras e cadastro reserva da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá/PA; 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.cetapnet.com.br
e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/
PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico https://www.
cetapnet.com.br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Médio: R$ 70,00.
São Miguel do Guamá/Pa, 06 de setembro de 2019. Antonio Leocádio dos
Santos, Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA.
Protocolo: 471398
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS LIGADAS AO FUNDO PMC, conforme condições constantes do Termo de
Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.
br. Abertura: 18 de setembro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília).
Informações: cpl.pmcameta@gmail.com. Cametá-Pa, 06 de setembro de
2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de
Licitações e Contratos.
Protocolo: 471327
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CILINDROS, conforme condições constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos
interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.
pa.gov.br. Abertura: 20 de setembro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: cpl.pmcameta@gmail.com. Cametá-Pa, 06 de setembro
de 2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de
Licitações e Contratos.
Protocolo: 471335
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DOS
INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER O GABINETE DO
PREFEITO, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo
ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 23 de
setembro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: cpl.pmcameta@gmail.com. Cametá-Pa, 06 de setembro de 2019. Márcio Vieira Gonçalves,
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
Protocolo: 471338
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0.01/2019
A Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ 18.782.198/0001-78, com base nos incisos I do art 25
da lei 8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a inexigibilidade de licitação cujo
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-RECURSOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, POR COMPRA DIRETA, em favor de SAMAUMA EDITORIAL LTDA
-CNPJ 13.977.336/0001-50, Valor total R$ 349.963,08. Data da Ratificação:
08/07/2019. Domingos de Nazaré Mendes Ribeiro, Ordenador de Despesas. Cametá-Pa, 05 de setembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-RECURSOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, POR COMPRA DIRETA. CONTRATO Nº 1.01/19/SEMED. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.782.198/0001-78. Contratado: SAMAUMA EDITORIAL LTDA
-CNPJ 13.977.336/0001-50. Total R$ 349.963,08. Vigência: 11/07/2019 a
31/12/2019. Ordenador: Domingos de Nazaré Mendes Ribeiro. CametáPa, 05 de setembro de 2019.
Protocolo: 471330
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, LEVES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (PESSOA JURIDICA E PESSOA FISICA) SEM CONDUTOR, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações
do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de setembro de 2019
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: cpl.pmcameta@gmail.com.
Cametá-Pa, 06 de setembro de 2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
Protocolo: 471329
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0.02/2019
A Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ 18.782.198/0001-78, com base nos incisos I do art 25 da lei
8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a inexigibilidade de licitação cujo Objeto:
AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E PARADIDÁTICOS (LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS-FUNDAMENTAL I E II, LABORATÓRIO DE ROBÓTICA-FUNDAMENTAL I E II, BIBLIOTECA DA CRIANÇA-FUNDAMENTAL I E PROJETO DE
INCLUSÃO SOCIAL-TODAS AS IDADES) ETA, em favor de V. A. DE OLIVEIRA
EDITORA EIRELI - CNPJ 09.636.081/0001-95, Valor total R$ 158.070,00.
Data da Ratificação: 08/07/2019. Domingos de Nazaré Mendes Ribeiro,
Ordenador de Despesas. Cametá-Pa, 05 de setembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E PARADIDÁTICOS (LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS-FUNDAMENTAL I E II, LABORATÓRIO DE ROBÓTICAFUNDAMENTAL I E II, BIBLIOTECA DA CRIANÇA-FUNDAMENTAL I E PROJETO
DE INCLUSÃO SOCIAL-TODAS AS IDADES) ETA. CONTRATO Nº 1.01/19/SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.782.198/0001-78. Contratado: V. A. DE OLIVEIRA
EDITORA EIRELI - CNPJ 09.636.081/0001-95. Total R$ 158.070,00. Vigência:
11/07/2019 a 31/12/2019. Ordenador: Domingos de Nazaré Mendes Ribeiro. Cametá-Pa, 05 de setembro de 2019.
Protocolo: 471332
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 197 DOE/PA pág. 93 e no
Diário do Pará B10 em 29/08/2019, referente a Aviso de Licitação PP Nº
040/2019, ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019-PMC, LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-PMC. O restante fica inalterado.
Protocolo: 471342
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20190207
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº9/2019-003SEMED
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada
entre o Município de CURIONÓPOLIS e as Empresas cujos preços estão a
seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO
Nº 9/2019-003SEMED.
Finalidade: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
Empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21,
estabelecida à Rua Afonso Arinos n 60, Bairro da Paz, Parauapebas PA, (94)
3356-1956, representada neste ato pelo Sr(a). THIAGO PLACIDO DOS SANTOS, C.P.F. nº 998.089.272-20, R.G. nº04340874725 DETRAN PA.
ITENS: 00011, 00012, 00013, 00016, 00017, 00018, 00019, 00078, 00080,
00089, 00095
VALOR TOTAL R$ 319.732,00
Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME; C.N.P.J. nº
23.775.714/0001-77, estabelecida à RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA,467 - CASA D, NOVO HORIZONTE, Marabá PA, representada neste ato