IOEPA 06/09/2019 -Fch. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 67
Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e O VENTURA NETO- MIRITI GRÁFICA.
Objeto Aquisição de 1000(HUM Mil) Pastas Personalizadas em Impressão
Offset com a Identificação Visual da Ouvidoria Geral do Ministério Público do
Estado do Pará.
Nº. da nota de empenho: 2019NE05598
.
Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.092.1434.8325;
Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-39.
Valor: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).
Data da Assinatura: 04/09/2019.
Ordenador Responsável: Rosa Maria Rodrigues Carvalho- Procuradora
Geral de Justiça e. e.
Protocolo: 471299
EXTRATO DA PORTARIA Nº 06/2019-MP/9ªPJ/STM
A Promotora de Justiça Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Santarém,
respondendo cumulativamente pela 9ª PJ de Santarém, torna pública o arquivamento do físico da Notícia de Fato SIMP nº 008576-031/2019, e autuação em Inquérito Civil, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400.
Portaria nº 06/2019-MP/9ªPJ/STM
Reclamado: Prefeitura Municipal de Belterra
Assunto: apurar denúncia de falta de iluminação pública, e intrafegabilidade
das vias que dão acesso à comunidade Nossa Senhora das Graças, no município de Belterra, onde reside a senhora Resonilda de Sousa Silva.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES, Promotora de Justiça.
Protocolo: 471065
EXTRATO DE PORTARIA N° 005/2019/MP/4ªPJA
O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba, em exercício, torna pública a expedição da Portaria n° 005/2019/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes
órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MPPA e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, que se encontra à disposição
na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº
2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.
1.Portaria: Instaurar o presente Inquérito Civil com o objetivo de apurar degradação ambiental por parte da pessoa jurídica de direito privado Mercúrio
Alimentos S/N – Fazenda mandarim II pela poluição de igarapés e desmatamento irregular, no município de Abaetetuba.
Abaetetuba/PA, 20/08/2019
Márcio de Almeida Farias – Promotor de Justiça
Protocolo: 471051
..
MUNICÍPIOS
.
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019 - SRP
O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro
de Preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Em favor das Empresas: R. M. Lopes de Padaria Eireli, CNPJ: 27.712.286/0001-94, com o valor global de R$ 1.192.986,00.
Assinatura: 04/09/2019. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.
Protocolo: 471324
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba torna público
Chamada Pública para credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
Serviços de Saúde. Os envelopes de Habilitação e Propostas serão recebidos no
período de 09/09/2019 a 25/09/2019 no horário de 08:00 as 13:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359,
Bairro Centro - Abaetetuba/PA. E a abertura dos mesmos se dará em Sessão
Pública no dia 26/09/2019 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br.
Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito
Protocolo: 471318
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALENQUER
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do PP Nº 013/2019, publicado em matéria
no DOE/PA pág. 75 no dia 03/09/2019, Protocolo: 469897. ONDE LÊ-SE:
“abertura 13/09/2019, às 08:00hs”, LEIA-SE: “16/09/2019, às 09:00hs”.
Os demais conteúdos permanecem inalterados. Juraci Estevam de Sousa
- Prefeito Municipal
Protocolo: 471326
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP/PMSA
OBJETO: Aquisição de Pneus e câmaras de ar, filtros de ar e óleos lubrificantes para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura
e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTNA DO ARAGUAIA.
CONTRATO Nº: 2019/0171
CONTRATADA: A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
VALOR: R$131.628,00
VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 31/12/2019.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 471395
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de projeto
de educação em saúde ambiental, para sustentabilidade socioambiental e
sanitária de comunidades beneficiada com o projeto com foco em coleta,
reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de vida no Município de São Caetano de Odivelas. Partes: PMSCO/Sec.
Mun. de Meio Ambiente. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Empresa: Renato dos
Santos Silva Serviços - Me, inscrita no CNPJ nº 17.281.172/0001-83. Valor
global estimado: R$ 263.400,00. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2019.
Mauro Rodigues Chagas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de projeto de
educação em saúde ambiental, para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades beneficiada com o projeto com foco em coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de
vida no Município de São Caetano de Odivelas. Partes: PMSCO/Sec. Mun. de
Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores dos Contratos: Renato dos Santos Silva Serviços - Me, inscrita no CNPJ nº 17.281.172/0001-83: Contrato:
099/2019-PMSCO-SRP, Valor Global estimado R$ 263.400,00. Resp. Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municipal e Ricardo Rodrigues dos Santos-Secretário de
Meio Ambiente. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2020.
Protocolo: 471396
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DE PIRABAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato do Chamamento Público nº 002/2019. A
Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por meio da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED no o Edital de chamada pública da Agricultura Familiar nº
002/2019 DIVULGA, a lista de concorrentes classificados no certame, bem como
o divulgação final ; conforme o objeto de Agricultores Familiares para Aquisição
de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São João de Pirabas, com fundamento no caput
do art 24 da Lei federal nº8.666, Lei nº11.947 de 16/0/2009, RESOLUÇÃO
Nº26 do FNDE de 17/06/2013 e04/2015. Circulado no DOE/PA pág. 93 em
05/09/2019. ONDE SE LÊ: Contrato nº: 20190086 - Favorecido: Maria do
Socorro Silva da Fonseca, CPF Nº 010.867.282-46, Valor Total: R$ 17.816,50
(dezessete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). LEIA-SE:
Contrato nº: 20190086 - Favorecido: Maria do Socorro Silva da Fonseca, CPF
Nº 010.867.282-46, Valor Total: R$ 17.852,50 (dezessete mil oitocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ONDE SE LÊ: Contrato nº:
20190094 - Favorecido: Pedro de Souza Farias, CPF Nº 759.686.142-34,
VALOR TOTAL: R$ 20.233,30 (vinte mil duzentos e trinta e três reais e trinta
centavos). LEIA-SE: Contrato nº: 20190094 - Favorecido: Pedro de Souza
Farias, CPF Nº 759.686.142-34, Valor Total: R$ 19.999,97 (dezenove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de
vigência: 22 de Agosto de 2019 a 21 de Agosto de 2020.
Protocolo: 471397