IOEPA 11/01/2018 -Fch. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 17
Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca,
conforme mapa abaixo:
MATRICULA
12521/ 1
NOME
PERIODO
AQUISITIVO
PERIODO
DE GOZO
ANA CECILIA LOBO SANTOS
01/02/17 A
31/01/18
05/02/18 A
06/03/18
24350/ 1
ANTONIO FERNANDO SOUZA
REIS
01/05/16 A
30/04/17
15/02/18 A
16/03/18
21067/ 1
ANTONIO OLIVEIRA FILHO
02/01/17 A
01/01/18
01/02/18 A
02/03/18
57210925/
2
ATILA SANTOS BRANDAO
11/10/16 A
10/10/17
15/02/18 A
16/03/18
5888382/ 6
FABIO ROGERIO MOURA
01/02/17 A
31/01/18
05/02/18 A
06/03/18
16357/ 1
GERALDO TAVARES ESTEVAO
01/02/16 A
31/01/17
05/02/18 A
06/03/18
JORGE LUIZ COELHO
MAGALHAES
01/02/17 A
31/01/18
05/02/18 A
06/03/18
15229/ 1
MANOEL ROZENDO DA SILVA
FILHO
15/01/17 A
14/01/18
05/02/18 A
06/03/18
57212640/
1
MARCIA LIMA COSTA
12/02/17 A
11/02/18
15/02/18 A
16/03/18
23884/ 1
MARIA ANTONIETA
MARTORANO PRIANTE
01/05/16 A
30/04/17
05/02/18 A
06/03/18
5917049/ 1
MARIA DE LOURDES MARTINS
MINSSEN
01/01/17 A
31/12/17
05/02/18 A
06/03/18
3278522/ 1
RAIMUNDO GUIDO TORRES
09/01/16 A
08/01/17
05/02/18 A
06/03/18
16896/ 1
RODRIGO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
01/02/17 A
31/01/18
05/02/18 A
06/03/18
5903685/ 2
SANDRA SUELI BANDEIRA
DIAS
01/01/17 A
31/12/17
05/02/18 A
06/03/18
5909594/ 3
TAYANE SILVA DOS SANTOS
01/05/16 A
30/04/17
19/02/18 A
20/03/18
22764/ 1
22780/ 1
WEYNER NASCIMENTO PINTO
01/02/17 A
31/01/18
15/02/18 A
16/03/18
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AFIF AL JAWABRI
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca – em exercício.
Protocolo: 268547
ENDEREÇO: RUA PARAUAPEBAS, Nº 168 B, BAIRRO CENTRO,
BREU BRANCO, PARÁ, CEP: 68488-000
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA 03 (TRÊS)
UNIDADES LOTADAS NO NTI/ITERPA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI 8666/93
JUSTIFICATIVA:
EVITAR
DANO
AOS
EQUIPAMENTOS
SERVIDORES DE DADOS E PARALISAÇÃO DO SERVIÇOS DESTE
INSTITUTO.
VIGÊNCIA: 10/01/2018 até 09/04/2018 (90 DIAS)
VALOR GLOBAL: R$675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS)
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE:
21.122.1297.8338 NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661
DATA ASSINATURA: 10/01/2018
CELSO ANTÔNIO
TRIERWEILER – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 268696
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ:05.089.495/000-90
CONTRATADO: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇO
COMBINADOS EIRELLI - ME CNPJ: 26.210.109/0001-47
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA 03 (TRÊS)
UNIDADES LOTADAS NO NTI/ITERPA.
ENDEREÇO: RUA PARAUAPEBAS, Nº 168 B, BAIRRO CENTRO,
BREU BRANCO, PARÁ, CEP: 68488-000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI 8666/93
JUSTIFICATIVA:
EVITAR
DANO
AOS
EQUIPAMENTOS
SERVIDORES DE DADOS E PARALISAÇÃO DO SERVIÇOS DESTE
INSTITUTO.
VALOR GLOBAL: R$675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS)
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE:
21.122.1297.8338 - NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE:
0661
DATA ASSINATURA: 10/01/2018 - SANDRA ROSEMARY PEREIRA
DE SOUZA NERY - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDAF
Protocolo: 268688
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL Nº: 002/2018-ITERPA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DEC.870/2013, ART.58, INCISO
III, ART.66 E 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATO Nº: 003/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
CONTRATADA: SOUSA & ASSIS COM. VAREJISTA DE ÁGUA
LTDA-ME CNPJ: 15.207.445/0001-14
FISCAL: CHARLES PEREIRA – MATRÍCULA: 54188779/4 LOTAÇÃO: GLT
SUPLENTE: RAIMUNDO
NASCIMENTO
–
MATRÍCULA:
3161595/3 - LOTAÇÃO: GLT
DATA ASSINATURA: 10/01/2018 – CELSO ANTÔNIO
TRIERWEILER – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 268470
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 002/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADO: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇO
COMBINADOS EIRELLI-ME CNPJ: 26.210.109/0001-47
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:
003/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/000-90
CONTRATADO: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇO
COMBINADOS EIRELLI - ME CNPJ: 26.210.109/0001-47
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA 03 (TRÊS)
UNIDADES LOTADAS NO NTI/ITERPA.
RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
003/2018, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, COM BASE ART.
24, INCISO IV, LEI 8666/93.
DATA ASSINATURA: 10/01/2018
CELSO ANTÔNIO
TRIERWEILER – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 268690
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 023/2018 de 10/01/2018
OBJETIVO: Para entrega de 37 Títulos no município de Santo
Antônio do Tauá.
PERÍODO : 10 a 11/01/2018 ( 1,5 ) Diárias
SERVIDORES:
-317.0098-1 /Luís Carlos Repila de Miranda ( Téc. Agrimensor )
-316.8379-1/Fernando José Alves Palheta (Op. de Máquina
Copiadora)
-315.8608-1/José Jorge Neto (Motorista)
Ordenador: Celso Antônio Trierweiler, Resp. p/ Presidência
Protocolo: 268491
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PARÁ RURAL
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LICENÇA PRÊMIO
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 001/2018, Datada de 04
de janeiro de 2018 publicado no DOE. 33.531, de 05 de
janeiro de 2017.
Onde lê-se: ao triênio 2008/2011.
Leia – se: ao triênio 2014/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AARÃO PETTER
Gerente Administrativo e Financeiro
Protocolo: 268480
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº CONTRATO: 024/2012
Nº DO TERMO ADITIVO 05/2017
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção
de veículos e fornecimento de peças
JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 12(doze) meses.
PARTES: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPR e
Empresa Brasil Card Administradoras de Cartões Ltda.
VALOR: R$ 15.000,00
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017
VIGÊNCIA: 22/12/2017 à 21/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Natureza: 339039 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos
Ordinários; PLANO INTERNO: 288338C – Operacionalização das
Ações Administrativas; Ação: 233327 – Pagamento de Contrato
de Manutenção.
GERENTE EXECUTIVO: Valdo Luiz dos Santos Gaspar.
Protocolo: 268620
.
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DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 004/2018-NGPR - 09/01/2018.
O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de
Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/9770.
RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor
Calebe Liberal Martins, cargo de Apoio Técnico, matricula
5935526/1, com o objetivo de realizar Auditoria no PIP “Produção
de Hortaliça, peixe e Gelo” de Santana do Itupi, contrato de
financiamento subvencionado n° 56130003/2013, objetivando
atender OF. 1506/2017 – MP/ 9ª/STM de 11/12/2017, para
custear as despesas com a viagem ao município de Santana
do Itupi/PA, Alenquer/PA , Belterra/PA no período de 15/01 a
19/01/2018. Conforme Lei Estadual 5810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AARÃO PETTER
Gerente Administrativo e Financeiro
Protocolo: 268500
PORTARIA Nº. 008/2018-NGPR - 10/01/2018.
O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de
Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/8871.
RESOLVE: CONCEDER 1,5 (Uma e meia) diárias, aos servidores
Brian Jones Xavier de Almeida, cargo de Gerente Técnico,
matricula 5927572/2, e Conceição Sampaio Carnaúba, cargo
Gerente Operacional, matrícula 8014456/3, Arnaldo Henrique
de Oliveira, Cargo de Motorista, matrícula 3272435/1, para
custear as despesas com a viagem ao município de Quatipuru/
PA, São João de Pirabas/PA e Tracuateua/PA no período de 22/01
a 23/01/2018, com o objetivo: O servidor (motorista) Arnaldo
Henrique de Oliveira irá conduzir os servidores Brian Almeida e
Conceição Carnaúba para realizarem monitoramento diagnóstico
nos PIPS. Conforme Lei Estadual 5810/94.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AARÃO PETTER
Gerente Administrativo e Financeiro
Protocolo: 268508
PORTARIA Nº. 010/2018-NGPR - 10/01/2018.
O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições
legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de
Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/11642.
RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, aos servidores
relacionados abaixo para o município de Soure/PA no dia
29/01/2018, com objetivo de conduzi-los (Motorista) e os
servidores Brian Almeida e Valdo Gaspar, vão realizar visita
técnica ao PIP da região. Conforme Lei Estadual 5810/94.